Questões sobre União de Nações Sul-Americanas - UNASUL

Formada por doze países da América do Sul, a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) teve seu tratado constitutivo aprovado durante Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo realizada em Brasília no dia 23 de maio de 2008. A seu respeito, é correto afirmar que:

• A.

  havendo alcançado o número de ratifi cações necessário para entrar em vigor em 2011, seu Tratado Constitutivo fi xa como principal objetivo construir uma área de livre comércio na região, que se apresenta como instrumento relevante no combate aos efeitos da crise econômica iniciada em 2008.

• B.

  marcado por uma institucionalidade dinâmica, aberta, por exemplo, à convocação de reuniões ministeriais setoriais, o Tratado Constitutivo da UNASUL previu, inicialmente, os seguintes órgãos: o Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo; o Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores; o Conselho de Delegadas e Delegados; e a Secretaria Geral.

• C.

  visando desenvolver a solidariedade entre os Estados Partes, em seu Tratado Constitutivo, a UNASUL prevê que sua Presidência Pro Tempore será exercida sucessivamente por cada um dos Estados Membros, por um período de dois anos, na ordem inversa ao IDH mensurado para cada País.

• D.

  com sede em Buenos Aires, Argentina, a Secretaria Geral é o órgão que, sob a condução do Secretário Geral, defi ne os mandatos a serem executados pelos outros órgãos da UNASUL, que os implementam à luz da normativa fixada no Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas.

• E.

  o Tratado Constitutivo da UNASUL estabelece que suas normativas devem ser adotadas por maioria qualifi cada (3/4), prevendo, ainda, a necessidade de estarem presentes ao menos três quartos (2/3) dos Estados Membros para que sejam tomadas as decisões do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo, as Resoluções do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores e as Disposições do Conselho de Delegadas e Delegados da UNASUL.

Acerca das relações do Brasil com os países sul-americanos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que os termos MERCOSUL e UNASUL, sempre que empregados, referem-se, respectivamente, ao Mercado Comum do Sul e à União de Nações Sul-americanas.

O governo brasileiro mantém posição de neutralidade na disputa sobre os limites marítimos entre Peru e Chile, fundamentado no princípio da não intervenção em assuntos domésticos de outros países e da solução de litígios conforme os preceitos do direito internacional.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das relações internacionais do Brasil, julgue os próximos itens.

O Brasil participa do Conselho de Defesa Sul-Americano, no qual estão representados os países membros da UNASUL.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à importância da América do Sul no contexto da política externa brasileira, julgue os itens a seguir.

O mercado sul-americano foi, historicamente, muito importante para o Brasil, razão pela qual o país sempre manteve preocupação em garantir condições de acesso aos mercados de seus vizinhos em bases preferenciais, como demonstram iniciativas do Pacto ABC, do Pacto Amazônico e, mais recentemente, da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

• C. Certo
• E. Errado