Questões de Política Internacional da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A declaração ministerial aprovada em Doha menciona a possibilidade de se estabelecer sistema de rótulos em mercadorias para fins de proteção ao meio ambiente, trazendo vantagem para os países em desenvolvimento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A declaração ministerial aprovada em Doha, Qatar, durante a IV Conferência Ministerial da OMC, de 9 a 14/11/2001, assegura os interesses dos países em desenvolvimento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

O Brasil teve um prazo de até 10 anos de carência para colocar em vigor o acordo TRIPS. Por isso, o governo adiou a sua implantação para não prejudicar os investimentos internos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Uma exigência norte-americana, que constou como parte do TRIPS, foi a inclusão de todas as áreas tecnológicas para a concessão de patentes. Isso significava que o Brasil teria que conceder patentes de medicamentos, substâncias químicas e alimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

O principal objetivo político do Brasil, com a aprovação do TRIPS e a conseqüente admissão na Organização Mundial do Comércio (OMC), foi o de estimular investimentos internos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Durante as discussões do GATT, os EUA criaram uma Lei de Comércio — a Super 301 — que impedia qualquer país de vetar unilateralmente produtos de países, mesmo que estes implementassem práticas desleais.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Detentor de uma biodiversidade relativamente pequena, o Brasil parece estar a salvo da chamada biopirataria, ou seja, da transferência ilegal (contrabando) de seu patrimônio genético para outro país, que o patentearia.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Há consenso entre países ricos e pobres quanto ao patenteamento da biodiversidade: ambos concordam com o que foi estabelecido na Convenção da Diversidade Biológica, pelo qual o pagamento dos royalties deve ser feito apenas para a empresa e o pesquisador que desenvolverem o uso do princípio ativo de um organismo vivo.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Entre os que se opõem à disseminação dos organismos geneticamente modificados, um dos argumentos utilizados é o de que pequenos produtores rurais, sem condições de pagar os royalties cobrados pelos detentores das fórmulas das sementes transgênicas, não terão como usufruir os eventuais avanços trazidos pela nova tecnologia.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Pelas normas pactuadas na OMC e atualmente em vigor, patentes e leis de propriedade intelectual continuam a afetar a produção de máquinas e equipamentos, mas deixam de ser levadas em conta nas áreas de softwares e de medicamentos.

• C. Certo
• E. Errado