Questões sobre Psicologia Jurídica

Leia o texto a seguir.

“A aproximação entre a Psicologia e o Direito ocorreu a partir da preocupação com a conduta humana. Apesar de atividades de intervenção, orientação e acompanhamento serem igualmente importantes, observa-se que a avaliação psicológica ainda é considerada a principal demanda dos operadores do Direito” (LAGO et al., 2009).

Sobre a avaliação psicológica, no contexto jurídico, assinale a alternativa CORRETA.

• A. Em casos de suspeita de abuso sexual de crianças e adolescentes, é recomendando que se evite a realização de entrevistas em conjunto com a vítima e seus responsáveis, visto que a observação da dinâmica familiar não deve ser considerada nessas situações.
• B. Os peritos são profissionais reconhecidos na comunidade científica e indicados por uma das partes envolvidas no processo pericial.
• C. O emprego de testes psicológicos em situações de abuso sexual não é usual, sendo as entrevistas e as sessões lúdicas as melhores estratégias adotadas.
• D. A competência para ser julgado está relacionada com a capacidade de um réu em entender as acusações contra ele e de ajudar em sua própria defesa. Assim, pessoas com potencial intelectual rebaixado, com transtornos mentais ou com doenças neurológicas são consideradas incompetentes para serem julgadas.
• E. Após a conclusão do processo de avaliação psicológica, o psicólogo pode apresentar recomendações para as situações de conflito identificadas, entretanto não pode determinar os procedimentos jurídicos a serem adotados.

Como destaca Cássia Regina de Souza Preto (2016), há situações de emergência nas quais o psicólogo terá de produzir um documento urgente a ser apresentado ao Juiz. Esse documento, via de regra, consiste em um breve relato da situação, com posicionamento técnico do profissional, sendo denominado

• A. Laudo informativo.
• B. Registro documental.
• C. Prontuário provisório.
• D. Relatório circunstanciado.
• E. Briefing psicológico.

Um psicólogo é entrevistado por um telejornal para comentar uma infração cometida por uma criança menor de idade. Para não a expor, esse profissional menciona apenas as iniciais do nome e do sobrenome da criança na reportagem. Nesse caso, o psicólogo

• A. descumpre o que é estabelecido pelo ECA, dado que a criança foi o infrator na situação.
• B. está protegido pela ausência de definição do ECA quanto ao uso de iniciais do nome e do sobrenome da criança nessa situação.
• C. atende ao que é determinado pelo ECA, se os pais da criança autorizarem a divulgação.
• D. deve revelar o nome da criança de acordo com o ECA, pois se trata de caso de interesse público.
• E. age de acordo com o que determina o ECA, ao usar as iniciais do nome e do sobrenome da criança para identificá-la.

Em uma situação de perícia, a pericianda pede ao psicólogo- períto que não revele parte do que ela lhe disse durante a entrevista, pois teme que essas informações possam prejudicá-la. Nessa situação, Sidney Shine (2014) recomenda que o psicólogo-períto esclareça que

• A. serão revelados apenas os dados que a pericianda autorizá-lo a revelar.
• B. juntos, psicólogo-perito e pericianda, decidirão o que deverá ser revelado ou não.
• C. todos os dados os obtidos na perícia estarão protegidos por sigilo profissional.
• D. poderão ser protegidos por sigilo os dados irrelevantes para o foco da perícia.
• E. constarão no parecer apenas os dados obtidos por meio de testes psicológicos.

Ao abordar a relação entre ciências humanas e a instituição judiciária, Michel Foucault (2014) identifica, no saber psicológico,

• A. um conhecimento cumulativo não mais que tangencial ao saber jurídico.
• B. uma disciplina que veicula o discurso da regra, da normalização.
• C. um saber clínico libertador cujo foco é o homem senhor de seu próprio destino.
• D. um poder epistemológico que adota o código da lei sob a perspectiva da reparação.
• E. um domínio de conhecimento humanista sem lugar no âmbito jurídico.

Ao discutir a avaliação psicológica no contexto forense, Sidney Shine (2014) destaca alguns pontos relacionados à atuação do psicólogo-perito que merecem reflexão. Assinale a alternativa compatível com as posições do autor.

• A. A competência profissional do perito deve ser demonstrada por meio de um relato minucioso de tudo o que foi apreendido sobre o funcionamento psicológico dos envolvidos.
• B. A análise institucional está pressuposta na demanda do trabalho do perito, uma vez que a avaliação psicológica dar-se-á no âmbito da instituição jurídica.
• C. O psicólogo-perito deve estar atento para sua função de avaliar para descrever os indivíduos avaliados, de modo a deixar, para o juiz, a função de julgar.
• D. A tarefa do psicólogo-perito se dá à parte das regras jurídicas do contexto institucional, dada a natureza essencialmente subjetiva da avaliação psicológica.
• E. O laudo final deve caracterizar o psicólogo como perito adversarial, de modo a atender satisfatoriamente a demanda dos operadores de direito.

A entrevista psicológica por vezes é criticada por ser pouco científica. Na visão de José Bleger (2011),

• A. a crítica é justificada, porque o instrumento é o entrevistador, que, na relação interpessoal, será afetado por aspectos não resolvidos de sua personalidade.
• B. a crítica é parcialmente justificada, porque o entrevistador não tem como controlar as estratégias do entrevistado para ocultar a verdade.
• C. a crítica procede, porque o entrevistador é parte do campo da entrevista e, como tal, condiciona os fenômenos que vai registrar.
• D. a crítica não se justifica, porque o entrevistador terá em mãos um roteiro de perguntas que, uma vez seguido, poderá assegurar o rigor de sua conduta.
• E. a crítica não procede, porque se quer estudar o fenômeno psicológico, e a relação humana entre entrevistador e entrevistado configura uma condição natural desse fenômeno.

formule hipóteses enquanto observa o entrevistado e com ele interage, e as verifique e retifique, se necessário, no mesmo momento em que as levanta durante a entrevista.

• A. ponderar que os dados mostram como cada um dos membros da família se organiza numa mesma realidade.
• B. concluir que as divergências observadas devem-se a um pacto velado de ocultamento da verdade entre os membros da família.
• C. diagnosticar que a família apresenta uma organização frouxa, o que confere pouca credibilidade aos relatos individuais.
• D. eleger o membro mais qualificado para dar as informações relevantes para o caso e basear suas conclusões nessas informações.
• E. realizar uma entrevista com a família toda para confrontar as versões e decidir qual membro da família apresenta a versão mais realista.

José Bleger (2011) destaca que “não há possibilidade de uma entrevista correta e frutífera se não se incluir a investigação”. Para proceder à investigação, é essencial que o psicólogo

• A. prepare antecipadamente o que deverá ser investigado, com base em uma teoria psicológica que oriente os dados que se pretende coletar.
• B. use a atenção flutuante na interação com o entrevistado, de modo a dar um sentido geral ao que o entrevistado diz e pedir que preencha eventuais lacunas identificadas em seu relato.
• C. mantenha-se totalmente centrado na conduta e nas palavras do paciente, deixando o levantamento de hipóteses investigativas para o final do processo.
• D. mantenha o foco nas informações objetivas que o entrevistado fornece, de modo a afastar potenciais equívocos decorrentes da visão subjetiva do entrevistado na situação.
• E. formule hipóteses enquanto observa o entrevistado e com ele interage, e as verifique e retifique, se necessário, no mesmo momento em que as levanta durante a entrevista.