Questões de Psicologia da SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável

O Conselho Tutelar é um Órgão:

• A.

  Permanente, autônomo e não jurisdicional, com competência de averiguar o descumprimento dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

• B.

  Permanente, autônomo e jurisdicional, com competência de averiguar o descumprimento dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

• C.

  Temporário, sem autonomia, dependendo da justiça para averiguar o descumprimento dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

• D.

  Temporário, sem autonomia e jurisdicional, com a função de averiguar o descumprimento dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

• E.

  Permanente, sem autonomia e jurisdicional que julga o descumprimento dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente se compõe de três eixos, são eles:

• A.

  Política, Direitos e Cidadania.

• B.

  Promoção de Direitos, Defesa de Direitos e Controle Social (Efetivação dos Direitos).

• C.

  Educação, Proteção e Direitos.

• D.

  Proteção, Mobilização social e Cidadania.

• E.

  Vigilância, Proteção e Mobilização social.

A Doutrina que orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente é a:

• A.

  Da Situação Irregular.

• B.

  Da Prevenção.

• C.

  Da Garantia de Direitos.

• D.

  Da Proteção Integral.

• E.

  Da Defesa de Direitos.

O citado Manual de Elaboração de Documentos Psicológicos possui alguns princípios norteadores, que devem ser respeitados. São eles:

• A.

  Linguagem lacônica, com termos técnicos e específicos da psicologia e éticos.

• B.

  Da natureza determinada do sujeito, da não interferência nas relações de poderes existentes, caso as identifiquem.

• C.

  Técnicos da linguagem escrita, éticos e técnicos.

• D.

  Não concisão lingüística e conteúdos ahistóricos do (s) indivíduo (s).

• E.

  Éticos e técnicos.