Questões de Saúde Pública do ano 2020

A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

É objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionar um marco institucional de transição de atividades estatais para o terceiro setor, no sentido de contribuir para o aprimoramento da gestão em saúde.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.

Seguindo a lógica da hierarquização, o serviço de vigilância à saúde é porta de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.

A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

O SUS possui um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Está previsto em lei, a formação de consórcios pelos municípios, com o objetivo de desenvolver ações e serviços de saúde em conjunto.

A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

A assistência terapêutica integral à saúde inclui oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do SUS.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.

Considerando as diferenças culturais presentes na população indígena, a legislação prevê regramentos diferenciados de acesso ao Sistema Único de Saúde.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.

O Termo de Compromisso de Gestão, previsto no Decreto n° 7.508/2011, é o acordo de colaboração firmado entre os entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.

Os serviços especiais de acesso aberto são compostos por um conjunto de ações e serviços de saúde, articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.

Aos estados e aos municípios é vedado criar novas portas de entrada às ações e aos serviços de saúde, além daquelas descritas no Decreto n° 7.508/2011.

Segundo o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) é considerada uma política de organização da atenção à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS). A esse respeito, julgue o item a seguir.

A homeopatia, prevista na PNPIC, é caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal.