Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Com relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes. Caberá ao empregador a indicação de um substituto, em dois dias úteis, preferencialmente escolhido entre os membros da CIPA, nos casos de afastamento definitivo de seu presidente.

• C. Certo
• E. Errado

As etapas de desenvolvimento do programa de prevenção de riscos ambientais incluem o(a)

• A. estabelecimento exclusivo de metas tangíveis de avaliação correspondente à primeira etapa.
• B. antecipação e reconhecimento dos riscos a que estão sujeitos os trabalhadores.
• C. avaliação clínica dos trabalhadores por meio da anamnese ocupacional.
• D. avaliação permanente dos trabalhadores no ambiente de trabalho.
• E. monitoramento da exposição dos riscos do trabalhador por meio de CFTV.

Um grupo de funcionários realiza atividades de carga e descarga de materiais em um ambiente onde existem máquinas e outras fontes de ruído. Nesse cenário, o técnico de segurança reconheceu o ruído como sendo contínuo e realizou as avaliações ambientais. O resultado final das avaliações foi a identificação de um nível de pressão sonora normalizado de 90 decibéis (medidos na curva de compensação “A” e circuito de resposta lenta). No intuito de evitar uma situação de insalubridade, qual deve ser o tempo máximo de permanência dos trabalhadores nesse ambiente?

• A. 8 horas
• B. 6 horas e 30 minutos
• C. 6 horas
• D. 4 horas e 30 minutos
• E. 4 horas

Mário exerce sua atividade no escritório da empresa B. S/A, sendo supervisionado pela gerente Letícia. O ambiente de trabalho de ambos não está submetido a condições especiais de periculosidade ou riscos excepcionais. Mário tem trinta e seis anos, e Letícia, cinquenta anos. Nos termos da Norma Regulamentar nº 07, que estabelece as regras quanto ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Mário terá

• A. exames periódicos a cada dois anos, e Letícia, a cada cinco anos.
• B. exames periódicos a cada dois anos, e Letícia, a cada um ano.
• C. exames periódicos a cada cinco anos, e Letícia, a cada um ano.
• D. exames periódicos a cada três anos, e Letícia, a cada dois anos.
• E. exames periódicos a cada três anos, e Letícia, a cada um ano.

Julgue os itens a seguir no que diz respeito aos acidentes de trabalho e às formas de proteção do trabalhador. Em caso de acidente de trabalho, a empresa tem a obrigação de comunicar o acontecimento, por meio de comunicação de acidente de trabalho (CAT), no primeiro dia útil após a ocorrência. Caso não seja feita essa comunicação, o próprio acidentado ou seus dependentes podem fazê-la.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas normas brasileiras do MTE, assinale a opção correta.

• A. Poderá iniciar suas atividades o estabelecimento novo que tiver solicitado a aprovação do MTE.
• B. Após dar início às suas atividades, uma empresa nova poderá solicitar modificações em seus equipamentos, desde que comunique em até trinta dias ao MTE.
• C. O estabelecimento novo não poderá sofrer sanções pela fiscalização do MTE até que seu processo de aprovação por inspeção prévia receba parecer definitivo, conforme prevê a legislação correspondente.
• D. A empresa deve providenciar os reparos necessários e a limpeza das máquinas e dos equipamentos de acordo com a disponibilidade de tempo, e sempre com as máquinas paradas, a fim de não prejudicar os trabalhadores.
• E. Os empregados devem ser informados pelos empregadores acerca dos riscos profissionais a que estão sujeitos, visto que essa condição constitui obrigação normativa.

Quando da elaboração de um PPRA, o profissional deve, obrigatoriamente, incluir algumas etapas, de acordo com a NR 09. NÃO constitui uma dessas etapas:

• A. antecipação e reconhecimento dos riscos
• B. estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle
• C. análise quantitativa dos riscos e simulação da exposição dos trabalhadores
• D. monitoramento da exposição aos riscos
• E. registro e divulgação dos dados

A NR 13 (Manual Técnico de Caldeiras e Vasos de Pressão), sobre algumas definições importantes sobre Caldeiras e Vasos de Pressão, NÃO dispõe o seguinte:

• A. Toda caldeira deve possuir manual de operação.
• B. As caldeiras devem ser submetidas a inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária.
• C. Para vasos de pressão, constitui risco grave e iminente a falta de instrumento que indique a pressão de operação.
• D. Vasos de pressão são equipamentos que contêm fluidos sob pressão interna ou externa.
• E. As caldeiras só podem ser instaladas em ambientes abertos.

Com base no programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT), assinale a opção correta.

• A. O PCMAT é composto pela especificação técnica dos equipamentos de proteção individual de cada trabalhador a serem utilizados conforme as orientações do empregador.
• B. O memorial sobre as condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações integra o PCMAT.
• C. O PCMAT deve ser elaborado pela CIPA da empresa.
• D. O PCMAT deve ser elaborado em consonância com o programa de prevenção aos riscos de incêndios e explosões.
• E. As empresas que possuem pelo menos dez trabalhadores são obrigadas a cumprir e elaborar o PCMAT.

Em um estabelecimento bancário com CIPA composta de 4 membros eleitos (3 efetivos e 1 suplente) e 4 membros designados (3 efetivos e 1 suplente), cabe ao técnico de segurança, pautando-se nos termos da NR 5, assessorar a administração no sentido de orientar que

• A. sejam permitidas até duas reeleições para o mandato na CIPA.
• B. não ocorra transferência dos membros da CIPA para outro estabelecimento, mesmo com a anuência desses membros.
• C. a empresa contrate uma firma especializada para identificar os riscos do processo de trabalho e para elaborar o mapa de riscos.
• D. membro titular da CIPA perca o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
• E. os membros da CIPA, eleitos e designados, sejam empossados até o quinto dia útil após o término do mandato anterior.