Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Acerca da Norma Regulamentadora no 2 − NR 2 − Inspeção Prévia, considere:

I. Todo estabelecimento em funcionamento, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.

II. O órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Concordâncias e Notificações de Instalações.

III. A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).

IV. É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego os projetos de construção e respectivas instalações.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  II e III.

• D.

  II e IV.

• E.

  III e IV.

Tendo em vista a norma vigente sobre trabalho em altura, considerando a técnica de prevenção de quedas, quando se pretende impedir que a queda ocorra sem alterar o escopo da situação, a medida a ser aplicada é

• A.

  instalar guarda-corpo.

• B.

  trocar os funcionários.

• C.

  alterar o ritmo de trabalho.

• D.

  mudar o horário do trabalho.

• E.

  realizar o trabalho em outro local.

Acerca da Norma Regulamentadora 26 do Ministério do Trabalho, que regulamenta a sinalização de segurança no ambiente de trabalho, julgue os itens subsecutivos.

Nos locais de trabalho, são utilizadas cores para identificar os equipamentos de segurança e tubulações empregadas para o transporte de líquidos e gases, para delimitar áreas, e para advertir de riscos. Essa sinalização deve atender ao disposto nas normas técnicas oficiais, não dispensando o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) considere:

I. É parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras.

II. Poderá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo trabalhador, não utilizando instrumental clínico-psicológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.

III. Deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

IV. Deverá ser planejado e implantado com base nas solicitações dos trabalhadores, com avaliação prévia do empregador, além de atender às especificações do setor de trabalho.

Está correto o que consta em

• A.

  I, II, III e IV.

• B.

  II e III, apenas.

• C.

  I, II e III, apenas.

• D.

  II, III e IV, apenas.

• E.

  I e III, apenas.

Conforme determina a NR 4, o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento. Uma exceção às normas gerais estabelece que:

• A.

  as empresas que possuam mais de 60% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em função do maior grau de risco;

• B.

  as empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em função do maior grau de risco, de acordo com a média ponderada dos trabalhadores, na qual os pesos são os percentuais de distribuição dos trabalhadores em cada graduação de risco;

• C.

  as empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em função do maior grau de risco, de acordo com a média aritmética dos trabalhadores em cada graduação de risco;

• D.

  no dimensionamento do SESMT, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal, podem ser considerados como um único estabelecimento; nesse caso os engenheiros de segurança do trabalho, os técnicos de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados;

• E.

  no dimensionamento do SESMT, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal podem ser considerados como um único estabelecimento; nesse caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados.

A Norma Regulamentadora 2 aborda as Inspeções Prévias. Com fulcro nesta NR, analise.

I. A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.

II. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

III. O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Auto de Vistoria das Condições Ambientais – AVCA.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

• A.

  I, II

• B.

  I, III

• C.

  II, III

• D.

  III

• E.

  I, II, III

A NR 26 dispõe sobre sinalização de segurança. Em conformidade com as determinações dessa norma, o uso de cores:

• A.

  nos locais de trabalho tem como objetivo indicar e advertir acerca dos perigos de atividades executadas naquele local;

• B.

  dispensa o emprego de outros meios de advertência caso todos os perigos sejam identificados conforme as normas técnicas oficiais;

• C.

  deve ser o menor possível a fim de evitar a descaracterização estética do ambiente de trabalho com vista às determinações da NR 17 (ergonomia) - conforto visual;

• D.

  deve ser o mais reduzido possível a fim de evitar a distração, confusão e fadiga ao trabalhador;

• E.

  deve atender os critérios do Globalmente Harmonizado de Classificação e Emprego de Cores (GSC), da Organização das Nações Unidas.

Com relação ao mobiliário dos postos de trabalho, a NR 17 (Ergonomia) estabelece que

• A. o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para que o funcionário possa trabalhar em pé, no caso de tal posição ser própria do cargo.
• B. os assentos utilizados no posto de trabalho devem possuir borda frontal quadrada.
• C. os pedais e demais comandos para acionamento pelos pés, no caso de trabalhos que necessitem a utilização dos pés, não devem distar mais de 1,50 m do trabalhador.
• D. as mesas destinadas ao trabalho manual sentado devem possuir altura de 55 cm do piso à sua borda superior.
• E. as distâncias olho-tela, olho-teclado e olho-documento no processamento eletrônico de dados devem ser aproximadamente iguais.

De acordo com a NR-09, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. São agentes físicos

• A. radiações ionizantes e temperaturas extremas.
• B. gases ou vapores e temperaturas extremas.
• C. radiações ionizantes e poeiras ou neblinas.
• D. gases radiações ionizantes e poeiras ou neblinas.

Com relação a trabalhos em altura, a NR 35 estabelece que o empregador deve realizar treinamento periódico bienal e sempre que ocorrem determinadas situações.

• A.

  troca da direção

• B.

  mudança de empresa

• C.

  evento que indique a necessidade de novo treinamento

• D.

  retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 90 dias

• E.

  mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho