Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Na NR-26, são estabelecidas as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os equipamentos de segurança, as áreas, as canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases e outras advertências de riscos. Com referência a essas informações, julgue os itens seguintes.

Em uma indústria que utilize partículas nucleares no processo de controle de qualidade, os perigos provenientes das radiações eletromagnéticas geradas no processo devem ser indicados na cor púrpura.

• C. Certo
• E. Errado

Na NR-26, são estabelecidas as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os equipamentos de segurança, as áreas, as canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases e outras advertências de riscos. Com referência a essas informações, julgue os itens seguintes.

Considere que, em certo local, quatro diferentes substâncias com propriedades que variam em tipo e grau de perigo sejam misturadas para a produção de um produto químico. Nessa situação, os rótulos que destacam as propriedades perigosas de cada uma dessas quatro substâncias deverão ser afixados nesse local.

• C. Certo
• E. Errado

A avaliação de impactos ambientais causados por atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural leva em conta vários critérios, como os citados abaixo, EXCETO o(a)

• A.

  custo.

• B.

  duração.

• C.

  permanência.

• D.

  reversibilidade.

• E. qualificação.

Com relação aos dispositivos constantes das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens a seguir.

Cabe ao médico examinador ou coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) solicitar a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pela empresa quando se constatar, com base em exames médicos, ocorrência ou agravamento de doença profissional, ou quando forem verificadas disfunções em órgãos ou sistemas biológicos, embasadas em exames complementares, mesmo sem sintomatologia.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas disposições da NR-17 e Anexos (Ergonomia), assinale o item incorreto.

• A. Os ambientes de trabalho que não atenderem aos parâmetros de nível de ruído de aceitável, de até 65 dB(A); índice de temperatura efetiva entre 20º e 23ºC; velocidade do ar não superior a 0,75 m/s e umidade relativa do ar não inferior a 40% (quarenta por cento) suscitam pagamento de insalubridade.
• B. Denominam-se “síndrome do edifício doente” as situações prediais, segundo as quais não são atendidos os programas e regulamentos sobre “Qualidade do Ar de Interiores em Ambientes Climatizados”, bem como os “Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior” em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.
• C. Em busca do ponto ótimo entre produtividade e salubridade, a empresa e os trabalhadores podem pactuar a implantação de um sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação, baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e outras vantagens.
• D. Estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente às condições de trabalho que incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho são o mote dos normativos trabalhistas em matéria ergonômica.
• E. A Análise Ergonômica do Trabalho, a cargo exclusivamente do empregador, é peça chave para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores; para definir o mobiliário e os equipamentos dos postos de trabalho; para estabelecer princípios, limites e recomendações, notadamente quanto à organização do trabalho, e para definir parâmetros às atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores.

A segurança do trabalho tem como principal finalidade:

• A.

  alertar o trabalhador para que ele seja mais eficiente.

• B.

  determinar qual empregado apresenta melhores resultados no trabalho.

• C.

  determinar qual empregado deve ser premiado.

• D.

  evitar a ocorrência de acidentes de trabalho.

Com base nas disposições da NR-18 (PCMAT), assinale o item incorreto.

• A. No tocante às máquinas, equipamentos e ferramentas diversas, os protetores removíveis só podem ser retirados para limpeza, lubrificação, reparo e ajuste, e após devem ser, obrigatoriamente, recolocados; os operadores não podem se afastar da área de controle das máquinas ou equipamentos sob sua responsabilidade, quando em funcionamento; nas paradas temporárias ou prolongadas, os operadores de máquinas e equipamentos devem colocar os controles em posição neutra, acionar os freios e adotar outras medidas com o objetivo de eliminar riscos provenientes de funcionamento acidental.
• B. São considerados trabalhadores habilitados aqueles que comprovem, perante o empregador e a inspeção do trabalho, uma das seguintes condições: a) capacitação, mediante curso específico do sistema oficial de ensino; b) capacitação, mediante curso especializado ministrado por centros de treinamento e reconhecido pelo sistema.
• C. O PCMAT é obrigatório, nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, devendo contemplar os aspectos da NR-18 e as exigências contidas na NR-09 e outros normativos; ser mantido no estabelecimento à disposição do MTE; ser elaborado e executado por Engenheiro de Segurança do Trabalho com registro, sem restrições, no CREA de circunscrição da obra, cuja implementação é de inteira responsabilidade do empregador ou condomínio.
• D. O PCMAT é integrado pelos seguintes documentos: a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas; b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra; c) especifi cação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas; d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT; e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência; f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.
• E. São considerados trabalhadores qualificados aqueles que comprovem, perante o empregador e a inspeção do trabalho, uma das seguintes condições: a) capacitação mediante treinamento na empresa; b) capacitação mediante curso ministrado por instituições privadas ou públicas, desde que conduzido por profissional habilitado; c) ter experiência comprovada em Carteira de Trabalho de pelo menos 6 (seis) meses na função.

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são indispensáveis para o serviço de pintura. Em uma parede revestida de gesso, para a operação de lixamento, além do capacete, devem-se usar os seguintes EPI's:

• A.

  sapato de segurança, avental contra pó e óculos de proteção.

• B.

  sapato de segurança, protetor auricular e máscara contra pó.

• C.

  sapato de segurança, máscara contra pó e óculos de proteção.

• D.

  luva de raspa, óculos de proteção e máscara contra pó.

Analise as proposições e assinale, a seguir, a opção correta.

I. O AFT ao constatar existência de grave e iminente risco para o trabalhador, quando em procedimento fiscal, deverá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na lavratura-fiscal, com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão ser adotadas para prevenção de infortúnios de trabalho.

II. Da lavratura-fiscal de interdição exarada pelo AFT, cabe recurso, por parte dos interessados, ao órgão regional do MTE, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o julgamento ser instruído por órgão subordinado específico à matéria de SMT, não provendo, todavia, qualquer efeito suspensivo à interdição.

III. Com o advento do NTEP, o PCMSO adquire, para além dos seus objetivos prevencionistas, um importante caráter probante, pois enquanto aquele associa, por presunção, a incapacidade do trabalhador ao CNAE do empregador, este funciona, uma vez conduzido por idôneo delineamento epidemiológico, como gerador de provas e evidências objetivas que, no caso concreto, permitem à empresa se opor a essa presunção e com isso não ser onerada pelos desdobramentos legais afetos ao acidente do trabalho.

IV. Faculta-se às empresas solicitar prévia aprovação, pelo órgão regional do MTE, dos projetos de construção e respectivas instalações, todavia, quando ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos, deve ser realizada inspeção específica, estando a empresa obrigada a comunicar, prontamente, ao órgão regional do MTE tais alterações.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas duas proposições estão corretas.
• C. Apenas uma proposição está correta.
• D. Apenas três proposições estão corretas.
• E. Todas as proposições estão erradas.

Analise as proposições a seguir e assinale a opção correta.

I. A observância, em todos os locais de trabalho, das normas SMT, desobriga as empresas, no campo do direito do trabalho, a cumprirem outras disposições afins que estejam sob a égide do direito sanitário, tais como códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos.

II. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham o trabalhador de modo permanente, não ocasional nem intermitente, aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

III. A descaracterização da insalubridade ou periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-á por meio de perícia a cargo de profissional legalmente habilitado, registrado no Ministério do Trabalho, ou por laudo emitido pela Fundacentro.

• A. Todas as proposições estão erradas.
• B. I e III estão corretas.
• C. I e II estão corretas.
• D. Todas as proposições estão corretas.
• E. II e III estão corretas.