Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Visando à promoção da saúde e à integridade do trabalhador, a lei criou os serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT). Julgue os próximos itens, que tratam desse tema.

Os EPIs estão regulamentados na NR-4.

• C. Certo
• E. Errado

Pode-se considerar acidente do trabalho como todas as ocorrências estranhas ao andamento do serviço que causam algum dano ao trabalhador ou ao patrimônio da empresa. As outras ocorrências, que não causam dano visível ou mensurável, são consideradas como incidente ou quase acidente. Com base nesses conceitos e nos conhecimentos sobre segurança do trabalho, julgue os itens seguintes.

Um trabalhador, ao encontrar uma máquina com fio exposto, deve proceder de forma a isolar o fio, para prevenir um acidente.

• C. Certo
• E. Errado

A NR- 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Sobre o tema, são feitas as seguintes afirmações:

I. Para o desenvolvimento do PCMSO é necessário incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de função e demissional.

II. O exame médico periódico para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, deverão ser repetidos: 1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho; 2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo no 6 da NR-15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas.

III. O exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado antes da data da mudança.

Sobre as três afirmações anteriores, assinale o correto.

• A. Apenas uma delas é verdadeira.
• B. Apenas duas delas são verdadeiras.
• C. Todas são verdadeiras.
• D. Todas são falsas.

A importância do prontuário médico do trabalhador refere-se a:

• A. conter as faltas do trabalhador
• B. conter as ausências para licença médica do trabalhador
• C. conter os atrasos do trabalhador
• D. conter dados sobre a saúde do trabalhador

Visando à promoção da saúde e à integridade do trabalhador, a lei criou os serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT). Julgue os próximos itens, que tratam desse tema.

A legislação obriga apenas as empresas públicas a manterem os SESMT, que são facultativos às empresas privadas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos preceitos constantes das normas regulamentadoras do MTE, julgue os itens de 111 a 120.

Os resíduos gasosos deverão ser eliminados dos locais de trabalho por meio de métodos, equipamentos ou medidas adequadas, sendo proibido o lançamento ou a liberação nos ambientes de trabalho de quaisquer contaminantes gasosos sob a forma de matéria ou energia, direta ou indiretamente, em níveis superiores aos limites de tolerância.

• C. Certo
• E. Errado

Silicose é uma doença causada pela:

• A. sílica
• B. sílica combinada
• C. poeira do cimento
• D. sílica livre

As normas regulamentadoras (NRs), relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que tenham empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em relação às NRs, julgue os seguintes itens.

De acordo com a NR pertinente, o dimensionamento do SESMT depende do grau de risco da atividade principal e do número total de empregados.

• C. Certo
• E. Errado

Os serviços médicos de uma empresa no Brasil tornaram-se obrigatórios por via legislativa no ano de:

• A. 1968
• B. 1978
• C. 1970
• D. 1992

O PPRA visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores. Com relação a esse assunto e a riscos ambientais, Julgue os itens subseqüentes.

Uma das atribuições da CIPA é elaborar o mapa de risco com a participação do maior número de trabalhadores e com a assessoria do SESMT.

• C. Certo
• E. Errado