Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação de produtos de carne contratou um médico do trabalho para elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico implantou, inicialmente, um cronograma de realização de exames médicos para a atualização dos registros da empresa. Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos, os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

O PCMSO deve considerar os resultados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da empresa, principalmente os referentes às etapas de reconhecimento e avaliação de riscos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

Na situação em que se encontrava a empresa, quando contava com um engenheiro de segurança de trabalho e um médico do trabalho, a coordenação do SESMT não poderia ter sido exercida por um técnico de segurança do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A NR-10 do MTE estabelece requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Ela se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

É considerado medida de proteção individual o emprego de tensão de segurança nos trabalhos com instalações elétricas energizadas.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação de produtos de carne contratou um médico do trabalho para elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico implantou, inicialmente, um cronograma de realização de exames médicos para a atualização dos registros da empresa. Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos, os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

As atividades que exigem o contato do trabalhador com resíduos de animais, como vísceras, sangue, ossos ou couro, podem ser exercidas por menores de dezoito anos de idade somente em locais sob controle sanitário diário.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

A alteração na gradação de riscos de 4 para 3 sempre implica o redimensionamento do SESMT de qualquer empresa, independentemente do número de funcionários que nela trabalhem.

• C. Certo
• E. Errado

A NR-10 do MTE estabelece requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Ela se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo, incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Como medida de proteção coletiva, é vedado o uso de adornos pessoais nos trabalhos com instalações elétricas ou em suas proximidades.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação de produtos de carne contratou um médico do trabalho para elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico implantou, inicialmente, um cronograma de realização de exames médicos para a atualização dos registros da empresa. Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos, os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

Os trabalhadores da empresa que realizam a atividade de limpeza dos banheiros têm direito a receber adicional de insalubridade de grau máximo, independentemente da realização de exames médicos.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa do ramo da mineração iniciou as suas atividades em 2008. Para estar em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária referente à segurança e saúde no trabalho contratou um engenheiro de segurança para elaborar os documentos e implantar todos os procedimentos necessários. O engenheiro realizou as seguintes atividades: elaborou o PPRA; elaborou o programa de gerenciamento de riscos (PGR); contratou um médico do trabalho que elaborou o PCMSO integrado ao PPRA; elaborou os LTCATs para todas as funções existentes na empresa, mesmo para aquelas que não têm efetiva exposição a agentes nocivos à saúde; elaborou todos os perfis profissiográficos previdenciários (PPP), por função e local, e criou uma sistemática para mantê-los atualizados (em arquivo digital). Neste primeiro ano de atividades já ocorreram diversos acidentes do trabalho relacionados à perda auditiva induzida pelo ruído.

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens de 104 a 113.

O nexo técnico epidemiológico previdenciário é aplicável quando houver significância estatística da associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID), e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação de produtos de carne contratou um médico do trabalho para elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico implantou, inicialmente, um cronograma de realização de exames médicos para a atualização dos registros da empresa. Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos, os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

Independentemente do resultado dos exames médicos, os funcionários que manipulam as carcaças de animais abatidos têm direito a receber adicional de insalubridade de grau médio.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa do ramo da mineração iniciou as suas atividades em 2008. Para estar em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária referente à segurança e saúde no trabalho contratou um engenheiro de segurança para elaborar os documentos e implantar todos os procedimentos necessários. O engenheiro realizou as seguintes atividades: elaborou o PPRA; elaborou o programa de gerenciamento de riscos (PGR); contratou um médico do trabalho que elaborou o PCMSO integrado ao PPRA; elaborou os LTCATs para todas as funções existentes na empresa, mesmo para aquelas que não têm efetiva exposição a agentes nocivos à saúde; elaborou todos os perfis profissiográficos previdenciários (PPP), por função e local, e criou uma sistemática para mantê-los atualizados (em arquivo digital). Neste primeiro ano de atividades já ocorreram diversos acidentes do trabalho relacionados à perda auditiva induzida pelo ruído.

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens de 104 a 113.

Apesar de haver a obrigação de emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT), pelo empregador, há a dispensa de vinculação do benefício a uma CAT no sistema único de benefícios, para a sua concessão em espécie acidentária.

• C. Certo
• E. Errado