Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

As lesões por esforços repetitivos (LER), ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), representam um grupo de manifestações heterogêneas e têm sido consideradas importantes problemas de saúde pública nos países industrializados. Com relação à norma técnica de avaliação de incapacidade para fins de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) – Instrução Normativa INSS/DC n.º 98/2003, também chamada de Norma Técnica das LER/DORT —, julgue os itens que se seguem.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) somente deve ser emitida nos casos confirmados de LER/DORT que acarretem incapacidade laborativa e necessidade de afastamento do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições gerais apresentadas na NR-23, há exigência de que as empresas, de forma geral, possuam

• A.

  proteção contra incêndio; saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço; equipamento suficiente para combater o fogo em seu início; pessoas adestradas no uso correto desses equipamentos de combate ao fogo.

• B.

  movimentação de materiais no transporte terrestre, marítimo e aéreo, realizado por empresa licenciada; rotulagem normalizada dos produtos perigosos ou nocivos à saúde dos trabalhadores; instruções sobre riscos resultantes do uso, manipulação e armazenagem de produtos químicos; programa de orientação e proteção contra descargas elétricas e sobre pressão.

• C.

  canalizações em tubo de aço preto, para transporte de ácidos; partes móveis de máquinas e equipamentos identificadas e pintadas de azul; partes internas das guardas de máquinas que possam ser removidas ou abertas; faces internas de caixas protetoras de dispositivos elétricos removíveis.

• D.

  faces externas de polias e engrenagens de máquinas inscritas em plano de controle; plano de instalação de botões de arranque de segurança; dispositivos de corte em bordas de serras, prensas e máquinas rotativas; pessoas preparadas para controle e orientação das rotas de fuga.

• E.

  instruções especialmente definidas para os casos de fogo, derrame ou vazamento de produtos voláteis; técnico mecânico formado e preparado para rotulagem de equipamentos específicos de natureza físico- química; equipe de primeiros socorros e paramédicos, nos casos de acidentes; equipamentos suficientes para combater problemas de ergonomia.

Assinale a opção correta com relação às comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA).

• A.

  Por força de lei, as CIPAs devem ser compostas por, no mínimo, um representante do empregador e um representante dos empregados.

• B.

  As CIPAs devem ser obrigatoriamente criadas em todas as empresas, independentemente do número de empregados.

• C.

  A realização de exames admissionais é uma das funções da CIPA.

• D.

  As CIPAs devem realizar exames médicos e laboratoriais periódicos nos empregados.

Julgue os itens a seguir, relativos a agentes ambientais e mapa de risco.

Desenhado sobre a planta baixa da empresa, o mapa de risco é uma representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho e serve para a conscientização e a informação dos trabalhadores, devido à fácil visualização dos riscos existentes na empresa.

• C. Certo
• E. Errado

A NR- 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Esta medida visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e, conseqüente, controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Assinale a alternativa cujo teor está em DESACORDO com o que estabelece essa NR.

• A. O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR- 7.
• B. Consideram-se riscos físicos, as diversas formas de situações a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ambientes com lâminas e pregos expostos, áreas sob desmoronamento, equipamentos energizados com possibilidade de causar choque, serras elétricas e outros dispositivos, sem a devida proteção, etc.
• C. Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA, para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.
• D. A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controle da exposição ou a inexistência de riscos identificados na etapa de reconhecimento; dimensionar a exposição dos trabalhadores; subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

Acerca dos agentes ambientais para subsidiar o PPRA e de instrumentos e técnicas aplicados nas medições dos riscos ambientais, julgue os itens a seguir.

A inspeção de segurança serve para determinar medidas preventivas ou corretivas a serem tomadas e contempla as etapas de observação, informação, registro, encaminhamento e acompanhamento. Na etapa do registro, os itens levantados devem ser anotados com clareza, relatando os problemas, descrevendo os perigos e sugerindo medidas preventivas corretivas.

• C. Certo
• E. Errado

As ações de prevenção e correção com vistas a eliminar, diminuir ou controlar os efeitos danosos causados pelos Agentes Ambientais podem ser divididas em dois grupos de medidas de controle: as relativas ao Ambiente de Trabalho e as relativas ao Trabalhador. Assinale a alternativa que contém ações direcionadas relativas, somente, ao grupo de Ambiente de Trabalho.

• A. Solicitação de exames médicos préadmissionais e periódicos.
• B. Educação e treinamento do pessoal.
• C. Realização de manutenção adequada dos equipamentos.
• D. Utilização de equipamento de proteção individual.

Acerca dos agentes ambientais para subsidiar o PPRA e de instrumentos e técnicas aplicados nas medições dos riscos ambientais, julgue os itens a seguir.

Em situações de trabalho pesado, em ambientes de altas temperaturas, mede-se a carga de calor ambiental por meio do IBUTG (índice de bulbo úmido-termômetro de globo).

• C. Certo
• E. Errado

A empresa Alfa, do ramo de comércio atacadista de roupas e de equipamentos de segurança do trabalho possui 105 empregados, é classificada em grau de risco 2 pela NR 4 e pertence ao grupo C-20, de acordo com a NR 5. Essa empresa contratou a empresa Beta para prestação de serviços de processamento de dados e preparo de software. Os 55 empregados de Beta trabalham na edificação de Alfa no horário comercial.

Entre outros itens, o treinamento para a CIPA deverá contemplar o estudo do ambiente e das condições de trabalho e dos riscos originados do processo produtivo.

• E. Errado
• C. Certo

Para a extinção do fogo e evitar a sua propagação, deve-se realizar a quebra da combustão, usando-se equipamentos e instalações adequadas. Assim sendo, pode-se afirmar que:

• A.

  as proteções ativas contra o fogo são: extintores, hidrantes, alarme, saídas de emergência, sistema de controle manual da fumaça.

• B.

  os extintores de dióxido de carbono devem ser recarregados sempre que sua carga nominal for inferior a 50% e caso não seja possível pesá-los, não devem ser recarregados.

• C.

  as escadas enclausuradas devem ser à prova de fumaça e devem ter ventilação de exaustão que resista a duas horas de fogo sem interrupção.

• D.

  os hidrantes são compostos de reserva de incêndio, bomba de recalque, tubulação, abrigo de mangueira e registro de recalque.

• E.

  o extintor de água pressurizada é utilizado em materiais sólidos, equipamentos elétricos energizados e gases inflamáveis.