Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Na vistoria realizada em um laboratório, cujo funcionamento normal foi mantido, observaram-se as situações descritas a seguir.

I Um técnico estava trabalhando com dimetilmercúrio, em uma capela de exaustão, usando luvas de látex descartáveis. Ao lado da capela, encontravam-se, fixos à parede por correntes de aço, cilindros pressurizados de acetileno e oxigênio. Ao ser questionado a respeito da toxicidade do mercúrio, o técnico informou que desconhecia, porém sabia onde estavam guardadas as fichas que continham informações de segurança sobre essa substância, para que se tivesse acesso fácil, caso necessário.

 II Ao se observar mais detalhes da estrutura física do laboratório, notou-se a presença de frascos de ácido clorídrico, azida sódica, nitrato de amônio e ácido nítrico acondicionados em uma prateleira aberta, fixa, de ferro, aproximadamente à altura dos olhos, localizada ao lado dos cilindros mencionados anteriormente. Em um armário fechado, encontravam-se acetona, metanol e hexano. O chuveiro de emergência e o lava-olhos estavam localizados próximos aos banheiros, a cerca de 30 m das áreas de risco de exposição a compostos perigosos. Os extintores, todos identificados como de classe A, localizavam-se em corredores e o acesso a eles era livre de obstruções.

 III Em relação aos hábitos das pessoas que trabalhavam no laboratório, foram observadas as seguintes características: alguns indivíduos usavam lentes de contato e colocavam óculos de proteção antes de estar na presença de vapores tóxicos; os membros do laboratório, de forma geral, usavam sempre luvas de látex, mesmo para atender ao telefone ou abrir portas.

Considerando as informações acima, julgue os itens que se seguem.

Na situação I, o desconhecimento da toxicidade do produto com que trabalha submete o técnico a risco.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das doenças ocupacionais das vias aéreas, julgue os itens a seguir.

A pneumopatia por exposição a metais duros tem acometimento agudo ou subagudo, podendo, a longo prazo, evoluir para fibrose.

• C. Certo
• E. Errado

Os riscos ocupacionais estão relacionados diretamente com a higiene ocupacional (HO). A respeito de riscos ocupacionais e assuntos correlatos, julgue os itens a seguir.

De acordo com a NR-5, os riscos físicos incluem aqueles provenientes de ruídos, vibrações, radiações ionizantes e umidade.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, alterou o Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho. De acordo com seus dispositivos,

• A.

  as Delegacias Regionais do Trabalho, no limite de suas jurisdições, podem determinar, no caso de demissão imotivada de empregado eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a reintegração imediata do empregado.

• B.

  o embargo ou a interdição, quando determinadas pela autoridade competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, caracterizam suspensão do contrato de trabalho, ficando as empresas desobrigadas do pagamento de salários e benefícios aos seus empregados.

• C.

  a coordenação, a orientação, o controle e a supervisão da fiscalização e demais atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho são atribuições exclusivas das unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

• D.

  as doenças profissionais e aquelas produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, cujo nexo causal já tenha sido estabelecido por exame clínico a cargo de médico do trabalho, deverão ser comunicadas na forma da lei.

• E.

  em caso de interdição ou embargo, os interessados poderão recorrer da decisão do Delegado Regional do Trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, para o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

O limite de tolerância para ruído contínuo ou intermitente em uma jornada de trabalho de seis horas é igual a 87 dB(A).

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das doenças ocupacionais das vias aéreas, julgue os itens a seguir.

A bronquite crônica, também conhecida como limitação crônica do fluxo aéreo, está incluída entre as primeiras doenças ocupacionais descritas na legislação brasileira de saúde e segurança do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Os riscos ocupacionais estão relacionados diretamente com a higiene ocupacional (HO). A respeito de riscos ocupacionais e assuntos correlatos, julgue os itens a seguir.

De acordo com a NR-5, a probabilidade de incêndio ou explosão classifica-se como risco físico no grupo 1, cor verde.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue os seguintes itens

Ainda que se constate, por laudo técnico, risco grave e iminente para o trabalhador, a autoridade administrativa estará impedida de, sem autorização judicial, interditar estabelecimento ou embargar obra, pois isso feriria a livre iniciativa prevista na CF.

• C. Certo
• E. Errado

O Grau de Risco, em relação à atividade descrita, está correto em:

• A.

  fabricação de produtos plásticos (calçados) − Grau 1.

• B.

  fabricação de estruturas metálicas para edifícios, pontes e torres − Grau 3.

• C.

  comércio no varejo e por atacado de veículos automotores − Grau 3.

• D.

  comércio no varejo e por atacado de veículos automotores − Grau 1.

• E.

  estabelecimentos hoteleiros com restaurante − Grau 1.

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

Nas atividades de trabalho que representam exposição a agentes químicos superior à metade dos limites de exposição ocupacional, deverá ser realizado controle sistemático, incluindo o monitoramento periódico da exposição, com o objetivo de minimizar a probabilidade de que se ultrapassem tais limites.

• C. Certo
• E. Errado