Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Acerca da legislação relativa à segurança e a medicina do trabalho para os trabalhadores de uma refinaria de petróleo, julgue os itens a seguir.

Um ajudante de motorista no transporte de inflamáveis líquidos não tem direito a adicional de periculosidade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), assinale a opção correta.

• A.

  O PCMSO é recomendável para todas as empresas, mas é obrigatório apenas para aquelas com mais de 10 empregados.

• B.

  O PCMSO considera as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre a saúde e o trabalho do indivíduo.

• C.

  O custo dos procedimentos médicos relacionados ao PCMSO é dividido entre o empregado e o empregador, arcando este com 70% do valor total despendido.

• D.

  O PCMSO deve obrigatoriamente ser coordenado por médico do trabalho com registro no Ministério do Trabalho e Emprego.

• E.

  O PCMSO tem caráter essencialmente diagnóstico, visando à detecção de sintomas relacionados a patologias ocupacionais.

As Normas Regulamentadoras (NRs) surgiram no Brasil para ampliar e consolidar os instrumentos normativos das atividades destinadas à saúde e segurança dos trabalhadores. Com relação a algumas dessas NRs, julgue os itens a seguir.

De acordo com a NR-4, o fisioterapeuta do trabalho foi incluído recentemente no dimensionamento da equipe do SESMT, apenas para empresas de graus de risco 3 e 4.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa de construção civil instalou seu canteiro de obras para 55 empregados, sendo 10 do sexo feminino. Do total de empregados, 20 ficam alojados no canteiro. O projeto é construir uma escola no prazo de onze meses. Considerando essas informações e com base na NR 18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, julgue os próximos itens.

Nos canteiros de obras, é obrigatória a existência de local adequado para refeições.

• C. Certo
• E. Errado

Vários agentes patogênicos presentes no ambiente de trabalho podem determinar o aparecimento de doenças pulmonares. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

• A.

  O asbesto é responsável por fibrose do tecido pulmonar, mas não, pelo aparecimento de neoplasias malignas.

• B.

  Embora cause expressivas alterações radiológicas, a poeira do carvão mineral não está associada ao aparecimento de patologias pulmonares.

• C.

  A silicose, causada pela exposição à sílica, é a pneumoconiose mais freqüente no Brasil.

• D.

  A baritose, causada pela exposição ao berílio, tem evolução grave, levando à falência pulmonar em poucos anos.

• E.

  A exposição ao estanho, apesar de resultar em poucas alterações radiológicas, causa quadro clínico severo.

A respeito da CIPA, disciplinada pela NR-5, julgue os itens seguintes.

O presidente da CIPA é designado pelo empregador e escolhido entre os representantes deste.

• C. Certo
• E. Errado

A psicologia do trabalho, embora ainda não inserida no dimensionamento do SESMT (Portaria 3.214, NR-4), tem-se destacado por ser uma área que atua tanto na prevenção de distúrbios como na promoção da saúde do trabalhador. Ela surgiu da necessidade de atender demandas de administradores de empresas que buscavam estabelecer o controle sobre o comportamento humano no trabalho. Com referência à psicologia do trabalho, julgue os itens a seguir.

Os testes ou screenings propostos aos trabalhadores visam identificar uso de drogas ilícitas ou álcool, infecção pelo HIV e predisposição genética para algumas patologias.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa de construção civil instalou seu canteiro de obras para 55 empregados, sendo 10 do sexo feminino. Do total de empregados, 20 ficam alojados no canteiro. O projeto é construir uma escola no prazo de onze meses. Considerando essas informações e com base na NR 18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, julgue os próximos itens.

As instalações sanitárias deverão ser separadas por sexo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO, é INCORRETO afirmar:

• A.

  Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2 com até 100 empregados.

• B.

  Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2 com até 50 empregados, em decorrência de negociação coletiva.

• C.

  As empresas com mais de 10 e até 20 empregados, enquadradas nos graus de risco 3 ou 4, estarão desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador, em decorrência de negociação coletiva, se assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e medicina do trabalho.

• D.

  Compete ao médico coordenador realizar os exames médicos ou encarregar de realizá-los um profissional médico familiarizado com tais problemas.

• E.

  Compete ao médico coordenador encarregar a realização dos exames complementares a profissionais ou entidades devidamente capacitados, equipados e qualificados.

A respeito da CIPA, disciplinada pela NR-5, julgue os itens seguintes.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitidas reeleições por decisão do empregado.

• C. Certo
• E. Errado