Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Com base na legislação vigente e no que se refere ao Equipamento de Proteção Individual, é correto afirmar:

• A.

  Na aplicação de produtos da classe toxicológica I, à semelhança dos produtos enquadrados nas demais classes toxicológicas, o aplicador deve obrigatoriamente utilizar o EPI.

• B.

  O EPI somente deve ser utilizado pelo aplicador no caso específico de formulações pertencentes à classe toxicológica I, uma vez que o trabalhador fica mais exposto à exposição por via inalatória.

• C.

  O EPI somente deve ser utilizado pelo aplicador no caso específico de formicidas, devido ao alto grau de toxicidade.

• D.

  No desenvolvimento dos EPI's não se considera, pelo baixo grau de importância, as vias de exposição do trabalhador que executa a aplicação de agrotóxicos e afins.

• E.

  A aplicação de reguladores de crescimento formulados pode ser efetuada sem a utilização do EPI, uma vez que não são empregados para o controle de pragas.

Herbicidas, por serem menos tóxicos que inseticidas e fungicidas, podem ser aplicados sem EPI.

• A.

  A manutenção do EPI torna-se dispensável, uma vez que é usado apenas nos casos de pulverizações com produtos extremamente tóxicos.

• B.

  Não é de responsabilidade do empregador o fornecimento do EPI ao trabalhador que atua como aplicador de agrotóxicos, uma vez que em locais de clima quente e seco sua utilização é facultada, conforme legislação complementar.

• C.

  O EPI é obrigatório apenas quando se manipula o ingrediente ativo, por ser de maior grau de toxicidade ao homem.

• D.

  O uso de EPI pode ser dispensado, a critério do profissional legalmente habilitado para emitir a receita agronômica

• E.

  É de responsabilidade do empregador fornecer, exigir o uso e fazer a manutenção do EPI.

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

Compete ao secretário da CIPA acompanhar as reuniões e redigir as atas, apresentando-as para aprovação dos membros presentes.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

A CIPA deve reunir-se no mínimo duas vezes por mês, com todos os seus membros, em local apropriado e durante o expediente normal da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Em um canteiro de obras com 32 empregados para construção de uma estação de tratamento de água com diversas máquinas, ocorreu um acidente quando a lança de um guindaste atingiu um poste da rede elétrica trifásica de 380 V e deu origem a um princípio de incêndio no veículo e provocou choque elétrico no motorista.

A respeito da situação hipotética acima e de pretenção, controle e gerenciamento de riscos, julgue os itens seguintes.

Quando a empresa é obrigada a manter, em seu SESMT, engenheiro de segurança, deve contratar também técnico de segurança do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

O direito do cidadão brasileiro a um ambiente de trabalho seguro e saudável é resguardado na Constituição da República, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ainda nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego que tratam de situações específicas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador. Acerca dessas NRs, julgue os itens que se seguem.

Para a realização de atividades cujos trabalhos devam ser feitos com o empregado na posição sentada, a partir da análise técnica da atividade laborativa, poderá ser exigido suporte para os pés, que se adapte ao comprimento da perna do trabalhador, conforme regulamentado pela NR-17, que trata da ergonomia envolvida na segurança e saúde do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

A convocação dos membros da CIPA para as reuniões ordinárias e(ou) extraordinárias é de competência do vice-presidente.

• C. Certo
• E. Errado

Para executar obras de manutenção de galerias de esgoto urbano durante 7 meses, uma empresa de saneamento de uma grande cidade contratou uma prestadora de serviços com 150 empregados, a qual apresentou seu plano de segurança e saúde no trabalho em todas as atividades e no canteiro de obras.

Com referência à situação acima descrita e às normas regulamentadoras (NRs) a ela pertinentes, julgue os itens a seguir.

A empresa contratante não poderá exigir o cumprimento dos normativos legais previstos na legislação de segurança, uma vez que a contratada tem personalidade própria.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) sugerir ao empregador a realização de cursos, treinamentos e campanhas que julgar necessários para a melhoria do desempenho dos empregados quanto à segurança do trabalho, cabendo à CIPA promover a divulgação desses eventos entre os empregados da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Durante a atividade cotidiana de operação, um empregado escorregou e caiu dentro de um reator utilizado para o tratamento biológico do esgoto. O funcionário sofreu um princípio de afogamento e foi retirado, inconsciente, do reator por seus colegas de trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Não há razões para inclusão, no mapa de riscos da ETE, de riscos biológicos na área do reator.

• C. Certo
• E. Errado