Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Sobre o que compete aos integrantes dos SESMT, pela NR-4, assinale a alternativa incorreta:

• A. Manter permanente relacionamento com a CIPA.
• B. Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade.
• C. Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
• D. Exercer atividades essencialmente de prevenção, sendo vedado o atendimento de emergência.

Considere três empresas, denominadas, hipoteticamente, de “ALFA”, “BETA” e “GAMA”. O grau de risco das empresas ALFA, BETA e GAMA, bem como a quantidade de empregados em cada uma delas, estão demonstrados na tabela abaixo:

Considerando as disposições da NR-7,

• A. a empresa ALFA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO, em virtude de negociação coletiva; a empresa BETA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO; e a empresa GAMA é obrigada a indicar médico coordenador do PCMSO.
• B. a empresa ALFA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO; a empresa BETA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho; e a empresa GAMA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO em virtude de negociação coletiva.
• C. a empresa ALFA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO; a empresa BETA poderá estar desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO em decorrência de negociação coletiva; a empresa GAMA está desobrigada de indicar médico coordenador do PCMSO.
• D. as três empresas estão desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO, pois têm menos de cinquenta empregados, independente do grau de risco da atividade principal que desenvolvem.
• E. as três empresas poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO, porém, somente em decorrência de negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

A correta implementação do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), entre cujos objetivos incluem-se a prevenção, o monitoramento e o controle de possíveis danos à saúde do trabalhador, pode evitar gastos da empresa com ações judiciais, multas e outras sanções interpostas pelos agentes da fiscalização do trabalho. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

• A. O PCMSO deve contemplar a realização obrigatória dos exames médicos admissionais e demissionais, cujo objetivo é realizar a avaliação clínica do empregado, por meio da anamnese ocupacional.
• B. O PCMSO é elaborado por médico do trabalho e visa ao controle das ocorrências de riscos ambientais, com vistas à proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
• C. A empresa deve manter cópia do PCMSO, documento de domínio público, registrada e arquivada nas delegacias regionais do trabalho, para ser consultada por qualquer cidadão.
• D. Conforme a legislação em vigor, a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PCMSO depende do número de funcionários e do ramo de atividade da empresa.
• E. Para garantir a elaboração e a efetiva implementação do PCMSO, parte dos custos de sua implantação pode ser repassada pelo empregador a seus empregados.

O contato dos agentes químicos na pele pode determinar efeitos nocivos locais e/ou sistêmicos dependendo da exposição e absorção. Entre os abaixo assinale o tipo de agente que determina local e sistêmico:

• A. Ácidos fortes
• B. Bases fortes.
• C. Carbamatos inseticidas.
• D. Arsênico.

Conforme entendimento pacificado do TST em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

• A. o adicional de insalubridade já remunera os dias de repouso semanal e feriados.
• B. o adicional de periculosidade deve compor a base de cálculo do adicional noturno, já que também neste horá- rio o trabalhador permanece sob as condições de risco.
• C. a realização de perícia é obrigatória para a constatação de insalubridade, sendo permitido ao julgador a utilização de outros meios de prova, quando impossível sua realização, como em caso de fechamento da empresa.
• D. a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo não exclui a percepção do respectivo adicional, dependendo de perícia a apuração de tal fato.
• E. em face de ausência de previsão legal, é indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em ativi- dade a céu aberto por sujeição à radiação solar.

Empresa que presta serviços em estaleiros contrata médico do trabalho para coordenar o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional. Os trabalhadores realizam atividades de jateamento de superfícies metálicas com granalha de cobre, pintura com pulverizador, soldagem e isolamento com fibras de vidro. De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE - (NR-4, Quadro I), as atividades desta empresa se enquadram no grau de risco:

• A. 1
• B. 2
• C. 3
• D. 4
• E. 5

A NR 7 determina que o exame de mudança de função seja realizado.

• A. Antes da data da mudança.
• B. Até 7 dias após a data da mudança.
• C. Até 2 semanas após a data da mudança.
• D. Até 4 semanas após a data da mudança.

Quanto ao PCMSO (Programa de controle médico de saúde ocupacional), assinale a alternativa incorreta.

• A. As empresas com mais de 10 (dez) empregados e com até 50 (cinquenta) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo a NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador.
• B. Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
• C. Para trabalhadores com exposição ocupacional a radiações ionizantes deverá ser realizado hemograma completo com contagem de plaquetas ao exame admissional e a cada seis meses.
• D. O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores identificados nas avaliações realizadas pelo PPRA.

Sobre as diretrizes da Norma Regulamentadora - 7 (NR- 7), leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais normas regulamentadoras.

II. O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.

III. O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

IV. O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais normas regulamentadoras.

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, II, III e IV.
• B. I, II e III, apenas.
• C. II, III e IV, apenas.
• D. III apenas.

A toxicologia ocupacional dedica-se ao estudo dos efeitos produzidos nos indivíduos que estiverem expostos a substâncias tóxicas em decorrência de sua manipulação e uso durante sua atividade laborai. _______________ são substâncias sólidas que, chegando aos pulmões, se depositam e se acumulam, produzindo uma pneumopatia e degeneração fibrótica do tecido pulmonar. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

• A. Cancerígenos.
• B. Pneumoconióticos.
• C. Narcóticos.
• D. Sistêmicos.