Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2004

Uma empresa foi classificada como grau de risco 4, segundo a NR-4 do MTE. Essa empresa, que tem 550 trabalhadores, realizou uma eleição para constituir os novos integrantes de sua comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

 Quanto a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Pelas informações fornecidas, a CIPA deverá ser composta por, no mínimo, 8 representantes dos trabalhadores.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa foi classificada como grau de risco 4, segundo a NR-4 do MTE. Essa empresa, que tem 550 trabalhadores, realizou uma eleição para constituir os novos integrantes de sua comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

 Quanto a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A CIPA deve registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade existentes na empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa de manutenção elétrica, que realiza serviços terceirizados em uma empresa pública, está classificada como grau de risco 3, segundo a NR-4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essa empresa tem 350 trabalhadores e realizou, no dia 10/3/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Quanto à situação descrita, julgue os itens a seguir.

Os trabalhadores candidatos a eleição para a CIPA têm estabilidade no emprego desde a data de registro de sua candidatura.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa de manutenção elétrica, que realiza serviços terceirizados em uma empresa pública, está classificada como grau de risco 3, segundo a NR-4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essa empresa tem 350 trabalhadores e realizou, no dia 10/3/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Quanto à situação descrita, julgue os itens a seguir.

Se o término do atual mandato da CIPA ocorrer no dia 1.º do mês de abril de 2004, os prazos da eleição serão considerados regulares.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa de manutenção elétrica, que realiza serviços terceirizados em uma empresa pública, está classificada como grau de risco 3, segundo a NR-4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essa empresa tem 350 trabalhadores e realizou, no dia 10/3/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Quanto à situação descrita, julgue os itens a seguir.

Um trabalhador que já foi eleito para a CIPA nas últimas duas eleições não pôde participar na referida eleição, mas manterá a estabilidade no emprego até o mês de março de 2005.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa de manutenção elétrica, que realiza serviços terceirizados em uma empresa pública, está classificada como grau de risco 3, segundo a NR-4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essa empresa tem 350 trabalhadores e realizou, no dia 10/3/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Quanto à situação descrita, julgue os itens a seguir.

Caso o trabalhador que exerça o cargo de presidente da CIPA seja reeleito representante, ele não poderá exercer a presidência no novo mandato.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa de manutenção elétrica, que realiza serviços terceirizados em uma empresa pública, está classificada como grau de risco 3, segundo a NR-4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essa empresa tem 350 trabalhadores e realizou, no dia 10/3/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Quanto à situação descrita, julgue os itens a seguir.

A CIPA terá os mesmos números de representantes efetivos e suplentes.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à segurança no trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Os representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) podem ter até três anos consecutivos de estabilidade no emprego, conforme a NR n.º 5, do Ministério do Trabalho e Emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Um empresário do setor da construção civil resolveu expandir seus negócios para o ramo do comércio, abrindo dois supermercados varejistas em Aracaju. Sua construtora emprega 500 trabalhadores e cada novo supermercado empregará 250 trabalhadores.

Diante dessa situação, julgue os itens a seguir, quanto à Comissão Interna de Proteção contra Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

A CIPA não precisa estar subordinada hierarquicamente ao SESMT para garantir o seu bom funcionamento.

• C. Certo
• E. Errado

Um empresário do setor da construção civil resolveu expandir seus negócios para o ramo do comércio, abrindo dois supermercados varejistas em Aracaju. Sua construtora emprega 500 trabalhadores e cada novo supermercado empregará 250 trabalhadores.

Diante dessa situação, julgue os itens a seguir, quanto à Comissão Interna de Proteção contra Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

A CIPA de cada um dos supermercados terá a metade do número de representantes dos trabalhadores (membros efetivos) que a CIPA da construtora.

• C. Certo
• E. Errado