Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2004

Quanto aos programas de higiene, segurança e saúde no trabalho, julgue os itens seguintes.

O SESMT deve exigir no PCMSO que cada trabalhador forneça o atestado de saúde ocupacional anualmente.

• C. Certo
• E. Errado

Considere uma empresa pública, da área de informática, na qual existem 150 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público. Quanto às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dessa empresa, julgue os itens subseqüentes.

O SESMT pode apoiar a CIPA na elaboração do mapa de riscos da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Considere uma empresa pública, da área de informática, na qual existem 150 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público. Quanto às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dessa empresa, julgue os itens subseqüentes.

Caso a empresa constitua um SESMT, qualquer um de seus técnicos poderá ser seu coordenador.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas prescrições das Normas Regulamentadoras (NR), julgue os itens seguintes.

Uma empresa com grau de risco 2 que tem 350 funcionários deve ter 2 técnicos de segurança em seu SESMT.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas prescrições das Normas Regulamentadoras (NR), julgue os itens seguintes.

Depois de anos de discussão com a sociedade, a NR-4 foi recentemente alterada, incluindo o psicólogo organizacional na estrutura do SESMT.

• C. Certo
• E. Errado

Uma empresa do setor de fabricação de tecidos funciona com 150 trabalhadores. Os efluentes da empresa são despejados em um mangue próximo sem tratamento.

Quanto à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998, —, essa empresa pode ser responsabilizada e sofrer uma interdição temporária de direitos, interdição essa também prevista na NR-3.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Norma Regulamentadora n.º 3 (NR-3) — que trata de embargo e interdição —, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e suas implicações, julgue os itens a seguir.

Existe uma distinção clara entre embargo e interdição, mesmo que ambos os termos estejam relacionados à ação de paralisação de serviços, máquinas ou equipamentos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Norma Regulamentadora n.º 3 (NR-3) — que trata de embargo e interdição —, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e suas implicações, julgue os itens a seguir.

O critério da dupla visita a uma empresa só deverá ser observado pelo auditor fiscal do trabalho quando estiver faltando alguma documentação obrigatória na empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Norma Regulamentadora n.º 3 (NR-3) — que trata de embargo e interdição —, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e suas implicações, julgue os itens a seguir.

Caso uma empresa não possua cinto de segurança do tipo pára-quedista, a execução de um serviço na fachada de uma obra em um andaime mecânico suspenso, instalado a 6 metros de altura do solo, poderá ser embargada.

• C. Certo
• E. Errado

As normas regulamentadoras relativas a segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas públicas e privadas. As disposições contidas nessas normas aplicam-se, no que se enquadra, aos trabalhadores avulsos, empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos das respectivas categorias profissionais. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Durante a paralisação de serviço em decorrência de interdição, os empregados receberão os salários normalmente, enquanto que, em decorrência de embargo, os salários serão suspensos.

• C. Certo
• E. Errado