Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2006

Com base na NR-32, avalie as proposições transcritas a seguir e indique a opção correta.

I. Risco Biológico é a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos, representados por microrganismos, geneticamente modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons.

II. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – NR-9 deverá contemplar, na fase de reconhecimento dos riscos biológicos, a identificação dos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores.

III. Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.

IV. Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos, provido de água corrente, sabonete líquido, toalha e lixeira com sistema de abertura com ou sem contato manual.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Apenas duas proposições estão corretas.
• D. Apenas uma proposição está correta.
• E. Nenhuma proposição está correta.

Com base na NR-32, em relação às vestimentas usadas em serviço, é incorreto afirmar:

• A. A vestimenta deve ser fornecida sem ônus para o empregado.
• B. Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.
• C. O empregador deve providenciar locais apropriados para fornecimento de vestimentas limpas e para deposição das usadas, quando aplicável.
• D.

  A higienização das vestimentas utilizadas, mesmo quando houver contato direto da vestimenta com material orgânico oriundo de paciente, deve ser de responsabilidade do empregado.

• E.

  Todos os trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem usar vestimentas de trabalho apropriadas e confortáveis.

Analise as proposições transcritas a seguir, com base na NR-30, que regula a Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário, o Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo de Navios Mercantes - GSSTB e indique a opção correta.

I. É obrigatória a constituição do GSSTB a Bordo dos Navios Mercantes de bandeira nacional com, no mínimo, 500 de arqueação bruta (AB), e uma vez constituído tal grupo na forma da NR-30, a(s) CIPA(s) da empresa deve(m) ser dimensionada(s) por meio de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

II. Estão desobrigadas do cumprimento da presente norma as empresas públicas e órgãos da administração direta ou indireta.

III. A constituição do GSSTB gera estabilidade aos seus membros, nos mesmos moldes da CIPA, em razão das peculiaridades inerentes às atividades a bordo das embarcações mercantes.

IV. O GSSTB deve ser integrado pelos seguintes tripulantes: - Oficial encarregado da segurança; Chefe de máquinas; Mestre de Cabotagem ou Contramestre; Tripulante responsável pela seção de saúde; Marinheiro de Máquinas, podendo o comandante da embarcação convocar qualquer outro membro da tripulação.

• A. Todas as proposições estão corretas.
• B. Apenas três proposições estão corretas.
• C. Apenas duas proposições estão corretas.
• D. Apenas uma proposição está correta.
• E. Nenhuma proposição está correta.

Com base na NR-29, é correto afirmar:

• A. Rampas de cais acionadas por força motriz não são consideradas "aparelhos de içar".
• B.

  O Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) é dimensionado com base na média aritmética obtida pela equação N+Y / Z onde N = número de trabalhadores efetivos do ano civil anterior; Z= numero de dias efetivamente trabalhados e Y=somatória de empregados novos admitidos no ano civil anterior.

• C. O Enfermeiro do Trabalho passa a compor a equipe do SESSTP, em tempo parcial a partir de 751 trabalhadores.
• D. O custeio do SESSTP será dividido proporcionalmente de acordo com o número de trabalhadores utilizados pelos operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço e pela administração do porto.
• E. O uso de escadas do tipo "quebra-peito" é restrito aos porões dos navios e devem possuir, no mínimo, 80 cm de largura.

A NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário estabelece que:

I - o seu objetivo é regular a proteção contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores;

II - o Órgão Gestor de Mão-de-obra, OGMO, é o responsável pela compra, manutenção, distribuição, higienização, treinamento e zelo pelo uso correto dos EPI e EPC;

III - o PCE, Plano de Controle de Emergência, é elaborado pela administração do porto, OGMO e empregados;

IV - o custeio do SESSTP, Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário, cabe à administração do porto;

V - a Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário, CPATP, será formada somente por trabalhadores portuários com vínculo empregatício permanente.

Estão corretas apenas as afirmações:

• A. I, II e III
• B. I, III e IV
• C. II, III e IV
• D. II, IV e V
• E. III, IV e V

Quanto ao que se depreende da NR-28 – Fiscalização e Penalidades –, marque a opção correta.

• A.

  Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte descumprimento de preceito legal e/ou regulamentares sobre segurança dos trabalhadores, deverá embasar auto de infração, emitido por Auditor-Fiscal do Trabalho – AFT.

• B.

  Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, sustentará interdição de estabelecimento por parte da autoridade regional competente

• C.

  Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, poderá servir de base à suspensão do embargo de setor ou máquina por parte do AFT.

• D.

  Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte regularização de situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores constitui instrumento idôneo, por si só, para que autoridade regional competente suspenda interdição do estabelecimento.

• E.

  Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte regularização de situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, objeto de notificação em ação fiscal, não será oponível à emissão de auto de infração pelo AFT, com base em critérios técnicos, em segunda visita.

De acordo com a NR - 28, as infrações aos preceitos legais e/ou regulamentadores sobre segurança e saúde do trabalhador terão as penalidades aplicadas, conforme o disposto no quadro de gradação de multas, obedecendo às infrações previstas no quadro de classificação das infrações desta norma. A infração cabível para o não cumprimento da NR - 03 é de

• A.

  Classificação 5.

• B.

  Classificação 4.

• C.

  Classificação 3.

• D.

  Classificação 2.

• E.

  Classificação 1.

Relacione as cores de sinalização de acordo com a NR 26 e apresente a seqüência correta:

I ) vermelho ( ) canalizações com ácidos

II ) verde ( ) chuveiros de segurança

III) cinza escuro ( ) hidrantes

IV) laranja ( ) eletrodutos

• A. IV, I, II, III
• B. IV, II, I, III
• C. III, II, I, IV
• D. III, II, I, IV
• E. II, IV, I, III.

A sinalização constitui uma das técnicas de prevenção que alcança melhores resultados e que permite identificar os perigos e diminuir os riscos para a segurança e saúde dos operários. A sinalização de segurança não inclui o sinal de

• A.

  proibição, que não permite um comportamento que pode provocar perigo.

• B.

  advertência, que avisa acerca de um perigo ou risco.

• C.

  salvamento ou de socorro, que proporciona indicações relativas às saídas de emergência, aos primeiros socorros ou aos dispositivos de salvamento.

• D.

  obrigação, que impõe um comportamento determinado.

• E.

  comunicação, que informa a situação real do ambiente.

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  O azul será empregado em canalização de água.

• B.

  O branco será empregado em localização e coletores de resíduos.

• C.

  O cinza escuro será utilizado para identificar eletrodutos.

• D.

  O laranja será empregado para identificar canalizações contendo ácidos.

• E.

  O amarelo deverá ser utilizado em partes baixas de escadas portáteis.