Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2010

A respeito de insalubridade e de periculosidade, respectivamente previstas nas normas regulamentadoras NR 15 e NR 16, do Ministério do Trabalho e Emprego, e asseguradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.

• A.

  Considere que determinado empregado trabalha nos locais de carregamento de caminhões-tanques e enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos em refinaria de petróleo. Nessa situação, o empregado trabalha em condições de periculosidade e tem assegurada a percepção de adicional de 20%, incidente sobre seu salário-base.

• B.

  Quando o empregado trabalha em ambientes com características de insalubridade e de periculosidade, é facultado à empresa escolher qual adicional, se de insalubridade ou de periculosidade, será devido ao empregado.

• C.

  A eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ser caracterizada por avaliação pericial realizada por órgão competente que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

• D.

  Dependendo da quantidade de recipientes transportados de líquidos inflamáveis, farão jus ao adicional de periculosidade as atividades de transporte de recipientes de 5 litros.

• E.

  A classificação da periculosidade será feita por meio de perícia, a cargo de juiz de vara trabalhista.

Para avaliação da exposição ao calor pelos trabalhadores, buscam-se fundamentos nas normas regulamentadoras aprovadas pela Portaria n.º 3.214/1978 e pela legislação de higiene e segurança do trabalho. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

• A.

  O psicrômetro pode ser utilizado para medição de um dos parâmetros para se avaliar a sobrecarga térmica.

• B.

  Quando se avaliam os limites de tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente, com períodos de descanso em outro local (ambiente termicamente mais ameno), os períodos de descanso não serão considerados tempo de serviço para os efeitos legais.

• C.

  Para se avaliar a exposição ao calor, os índices de sobrecarga e de conforto térmico são determinados por meio de fatores como o calor radiante, a temperatura, a umidade relativa e a velocidade do ar, independentemente do tipo de atividade exercida pelo trabalhador.

• D.

  Os principais mecanismos de defesa do organismo humano, quando submetido a calor intenso, são a vasoconstrição periférica e a sudorese.

• E.

  A exposição ao calor deve ser avaliada por meio do índice de bulbo úmido termômetro de globo (IBUTG), definido pela equação IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg, para ambientes com carga solar.

Com relação aos dispositivos constantes das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens a seguir.

A atividade não será considerada insalubre quando ultrapassado o limite diário permitido para ruído contínuo e intermitente sem o uso de protetor auricular.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos dispositivos constantes das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens a seguir.

Os trabalhos desenvolvidos de maneira habitual e permanente em galerias e tubulações de esgoto, bem como na coleta e industrialização do lixo urbano, dão direito aos trabalhadores a um adicional de 30% do salário mínimo regional.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos dispositivos constantes das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens a seguir.

A eliminação ou neutralização da insalubridade, que pode ocorrer por meio de medidas de ordem geral ou por meio de equipamentos de proteção coletiva ou individual, determina a cessação do pagamento do referido adicional.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao controle da poluição ambiental nas indústrias, julgue os itens que se seguem.

A captura do material particulado com filtro de tecido cujo meio filtrante tem formato de manga é utilizada como instrumento de controle de riscos ambientais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao controle da poluição ambiental nas indústrias, julgue os itens que se seguem.

Em ambientes com geração de aerodispersoides carcinogênicos, prioriza-se o uso de ventilação geral diluidora.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a realização, por equipe de segurança do trabalho, de inspeção na cozinha, na oficina de manutenção, no arquivo e na garagem de determinada empresa, para a avaliação das condições ambientais de segurança e a exposição dos trabalhadores a agentes agressivos, potenciais causadores de acidentes, julgue os itens que se seguem.

As radiações geradas durante o processo de soldagem elétrica, no setor de manutenção eletromecânica, devem ser classificadas, pela equipe de inspeção, como radiações ionizantes.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a realização, por equipe de segurança do trabalho, de inspeção na cozinha, na oficina de manutenção, no arquivo e na garagem de determinada empresa, para a avaliação das condições ambientais de segurança e a exposição dos trabalhadores a agentes agressivos, potenciais causadores de acidentes, julgue os itens que se seguem.

Suponha que, na cozinha dessa empresa, os trabalhadores executem, sem a proteção adequada, tarefas no interior de um frigorífico cuja temperatura seja mantida em torno de –15 ºC. Nessa situação, de acordo com a legislação, tal atividade não deve ser considerada insalubre, visto que a temperatura do frigorífico está dentro dos limites avaliados como toleráveis ao organismo humano.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a realização, por equipe de segurança do trabalho, de inspeção na cozinha, na oficina de manutenção, no arquivo e na garagem de determinada empresa, para a avaliação das condições ambientais de segurança e a exposição dos trabalhadores a agentes agressivos, potenciais causadores de acidentes, julgue os itens que se seguem.

Suponha que, durante a inspeção, tenha sido constatada a exposição rotineira dos empregados que trabalham na garagem ao monóxido de carbono, principal produto liberado dos veículos. Nessa situação, a equipe de segurança deve atestar, no laudo de inspeção, grau médio de insalubridade.

• C. Certo
• E. Errado