Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2011

Em relação à avaliação de riscos, prevista no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, julgue os itens a seguir.

As populações suscetíveis a riscos e os grupos a eles vulneráveis são treinados para se precaverem contra a ocorrência de acidentes ou a incidência de doenças, razão pela qual, no referido programa, desconsideram-se os riscos a que estão sujeitos essas populações e grupos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a medidas de proteção à saúde e à segurança do trabalhador no âmbito da empresa, julgue os itens a seguir.

Os treinamentos destinados à proteção da saúde e segurança do trabalho devem ser restritos aos empregados por serem eles os diretamente expostos a riscos de acidentes na empresa.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR 7, que contém disposições acerca do PCMSO, considere as seguintes afirmativas:

1. A NR 7 estabelece os parâmetros máximos contendo as diretrizes específicas a serem observadas na execução do PCMSO, que podem ser ampliados ou reduzidos mediante negociação coletiva de trabalho.

2. O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

3. O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

Assinale a alternativa correta.

• A. Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
• B. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
• C. Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
• D. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
• E. As afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

De acordo com a NR 7, o significado da sigla PCMSO é:

• A. Planejamento e Controle Médico de Saúde Ocupacional.
• B. Programa Controlador da Medicina e Saúde Ocupacional.
• C. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
• D. Programa de Controle Medicinal da Saúde Ocupacional.
• E. Programa de Controle da Medicina e Saúde Ocupacional.

São considerações do Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP, EXCETO:

• A.

  A inexistência de nexo técnico epidemiológico elide o nexo causal entre o trabalho e o agravo, cabendo à perícia médica a caracterização técnica do acidente do trabalho fundamentadamente, sendo obrigatório o registro e a análise do relatório do médico assistente, além dos exames complementares que eventualmente o acompanhem.

• B.

  A adoção de parâmetros epidemiológicos como um dos critérios para o estabelecimento do nexo de causalidade entre o agravo à saúde do segurado e o trabalho por ele exercido.

• C.

  A notificação dos agravos à saúde do trabalhador, por parte das empregadoras, vem se mostrando um instrumento ineficaz no registro das doenças do trabalho.

• D.

  A subnotificação dos agravos à saúde do trabalhador compromete o estabelecimento de políticas públicas de controle de riscos laborais.

• E.

  A necessidade de estabelecer critérios e uniformizar procedimentos na aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, na concessão dos benefícios por incapacidade.

Sendo constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, através de exames médicos que incluam os definidos na NR – 7, ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer disfunção de órgão ou sistema biológico, mesmo sem sintomatologia, caberá ao médico coordenador ou encarregado, EXCETO:

• A.

  Solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT.

• B.

  Indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho.

• C.

  Encaminhar o trabalhador à Previdência Social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho.

• D.

  Orientar ao empregador quanto à necessidade – adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho.

• E.

  Solicitar ao trabalhador a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, bem como orientar o trabalhador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho.

Sr. B.N. foi submetido a exame médico para mudança de função. Após exame, o médico do trabalho que o atendeu emitiu o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO em duas vias. Assim, segundo a NR 07, o ASO do senhor B.N. deveria conter no mínimo, EXCETO:

• A.

  Nome completo e o número de registro de sua identidade e sua função.

• B.

  Os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.

• C.

  Indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados.

• D.

  O nome do médico coordenador, se houver, com respectivo CRM e definição de apto ou inapto para apenas a função específica que vai exercer.

• E.

  Data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.

A realização do exame físico periódico é destinada a avaliar a saúde do trabalhador em intervalos de tempo determinados de acordo com os critérios estabelecidos por meio da NR-07. Neste sentido, assinale a alternativa correta:

• A.

  Para trabalhadores expostos a riscos que impliquem no desenvolvimento ou agravamento de doença ocupacional, 1 ano.

• B.

  Para portadores de condição crônica de origem ocupacional, 2 anos.

• C.

  De acordo com as condições de trabalho, a critério do médico examinador para trabalhadores menores de 18 anos, 1 mês.

• D.

  De acordo com as condições de trabalho, a critério do médico examinador para trabalhadores com mais de 45 anos, 2 anos.

• E.

  De acordo com as condições de trabalho, a critério do médico examinador para trabalhadores com menos de 45 anos, 1 ano.

Um programa de prevenção de Dort/LER deve contemplar a adoção de

• A.

  movimentos repetitivos

• B.

  movimentos bruscos

• C.

  uso de força física

• D.

  posições forçadas

• E.

  posturas flexíveis

De acordo com a NR-7, as ações de saúde previstas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional devem ser objeto de relatório anual, o qual deve ser apresentado e discutido na(o)

• A.

  Cipa, quando existente na empresa

• B.

  Delegacia Regional do Trabalho

• C.

  Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

• D.

  Serviço de Inspeção do Trabalho

• E.

  SESMT, quando existente na empresa