Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2011

Quanto aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, é de responsabilidade do empregador, EXCETO:

• A.

  Registrar o seu fornecimento ao trabalhador.

• B.

  Fornecer ao trabalhador somente o EPI aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

• C.

  Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.

• D.

  Responsabilizar-se pela guarda e conservação.

• E.

  Comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego qualquer irregularidade observada.

Sobre as Normas Regulamentadoras − NRs pode-se afirmar:

• A.

  A observância das NRs desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

• B.

  As NRs, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

• C.

  As NRs não são aplicadas em canteiros de obra, por serem consideradas área do trabalho de permanência temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

• D.

  Não é mandatório o empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços a aplicar as NRs.

• E.

  A NR deve ser adotada pelo empregador de profissionais liberais, sendo isentas desta obrigatoriedade as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados.

Um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO) se baseia em um padrão internacional (OHSAS 18001) que define os requisitos e as exigências relacionadas à Segurança e à Saúde, permitindo às organizações o mapeamento e o controle de seus riscos operacionais, possibilitando o seu desempenho.

• A. redução dos custos do negócio relacionados a afastamentos e acidentes.
• B. redução das perdas de produção por interrupções ou acidentes.
• C. disseminação de uma cultura de segurança.
• D. aumento de controle dos perigos e redução de riscos.
• E. evidência de atendimento social e psicológico.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como atribuição:

• A.

  Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

• B.

  Divulgar informações relativas à segurança e saúde no trabalho e prevenir doenças decorrentes ou não do trabalho, de modo a preservar a saúde do trabalhador.

• C.

  Prevenir acidentes, considerados do trabalho ou não, com a finalidade de preservar a vida dos operários.

• D.

  Realizar cursos, treinamentos e campanhas que julgar necessários para a melhoria da qualidade e produtividade da empresa.

• E.

  Cuidar da saúde dos trabalhadores, propondo a contratação de planos de saúde com cobertura contra quaisquer doenças que possam atingir os empregados.

Julgue os itens seguintes, acerca de segurança e higiene do trabalho.

O presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não é detentor de estabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado que o empregado não estava usando equipamento de proteção facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados, sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de segurança do trabalho.

Mesmo que tenha sido constatado que o dano ao empregado foi motivado por ação ou omissão voluntária do empregador, este não terá o dever de indenizá-lo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito de segurança do trabalho.

A vigilância da saúde dos trabalhadores em relação ao trabalho não pode implicar para eles nenhuma perda de vencimentos, devendo ser gratuita e, na medida do possível, realizar-se durante as horas de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito de segurança do trabalho.

Toda informação relativa à função exercida ou ao estado de saúde de um trabalhador com deficiência deve ser divulgada nos diferentes setores da empresa com a intenção de promover a discussão sobre a discriminação no ambiente de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito de segurança do trabalho.

Os procedimentos de segurança do trabalho são determinados por normas regulamentadoras, de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas, sob fiscalização, em âmbito nacional, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

As construtoras devem estabelecer seus respectivos mapas de risco, utilizando-se de padrões de cores para alertar os usuários. Considerando que na obra de uma hidrelétrica exista uma área com risco de incêndio ou explosão, qual cor deverá ser utilizada para identificar esse risco?

• A. Azul.
• B. Verde.
• C. Marrom.
• D. Amarelo.
• E. Vermelho.