Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2013

Assinale a alternativa INCORRETA, relacionada à Norma Regulamentadora – NR 16.

• A. O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
• B. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
• C. Para os fins desta Norma Regulamentadora são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos à degradação química ou autocatalítica e à ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.
• D. É obrigatório às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das Delegacias Regionais do Trabalho, a realização de perícia em estabelecimento ou setor da empresa, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade perigosa.
• E. As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 litros para os inflamáveis líquidos e 135 quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

A Norma Regulamentadora – NR 7 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. De acordo com esta norma, a exposição a alguns agentes requer a realização de exames complementares para o controle biológico de exposição. A correta associação é

• A. ácido mandélico / sangue / n-hexano
• B. 2,5 hexanodiona / sangue / n-hexano
• C. mercúrio / sangue / mercúrio inorgânico
• D. ácido tricloroacético / urina / nitro benzeno
• E. tricloro compostos totais / urina / tricloroetileno

Tendo em vista que as doenças relacionadas ao trabalho são legalmente equiparadas aos acidentes de trabalho, julgue os itens subsecutivos. Para o estabelecimento do nexo causal entre doença e trabalho, é suficiente considerar as informações obtidas a partir da anamnese ocupacional, do exame físico e da análise dos exames complementares do periciando.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que as doenças relacionadas ao trabalho são legalmente equiparadas aos acidentes de trabalho, julgue os itens subsecutivos. Conforme a classificação de Schilling, doenças profissionais são aquelas em que o trabalho contribuiu, de alguma forma, para o seu surgimento, como no caso da asma ocupacional.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens de acordo com as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O atestado de saúde ocupacional (ASO) deve, em sua conclusão, informar se o trabalhador está apto ou inapto para o trabalho, considerando os riscos existentes na atividade. Entretanto, a norma do MTE que dispõe sobre o trabalho em altura inovou ao estabelecer que o ASO deve informar, expressamente, se o trabalhador está apto para o trabalho em altura.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens de acordo com as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O dimensionamento da quantidade e qualificação dos profissionais de saúde especializados em segurança e saúde do trabalho previsto na legislação para compor o SESMT depende exclusivamente da quantidade de trabalhadores existentes no estabelecimento e da classificação do grau de risco da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens de acordo com as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No laudo técnico das condições de trabalho, para efeitos de concessão de adicional de insalubridade, devem-se considerar os limites de tolerância na avaliação quantitativa e o tempo de exposição durante a jornada de trabalho na avaliação qualitativa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às atribuições dos profissionais lotados no serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT), julgue os itens que se seguem. É atribuição do médico do trabalho emitir laudos de insalubridade e periculosidade bem como é dele a responsabilidade exclusiva de elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às atribuições dos profissionais lotados no serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT), julgue os itens que se seguem. É atribuição do engenheiro de segurança do trabalho emitir laudos de insalubridade e periculosidade bem como é dele a responsabilidade exclusiva de elaborar o programa de prevenção de risco de acidentes. Entretanto, para a especificação dos equipamentos de proteção individual, os técnicos de segurança do trabalho também estão qualificados.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca de avaliação ergonômica do trabalho (AET). O objetivo da AET restringe-se a determinar os fatores que contribuem para uma sobrecarga do trabalhador, pois o que mais importa na gênese das doenças ocupacionais é a elevada demanda de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado