Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2014

Com base nas normas brasileiras do MTE, assinale a opção correta.

• A. Poderá iniciar suas atividades o estabelecimento novo que tiver solicitado a aprovação do MTE.
• B. Após dar início às suas atividades, uma empresa nova poderá solicitar modificações em seus equipamentos, desde que comunique em até trinta dias ao MTE.
• C. O estabelecimento novo não poderá sofrer sanções pela fiscalização do MTE até que seu processo de aprovação por inspeção prévia receba parecer definitivo, conforme prevê a legislação correspondente.
• D. A empresa deve providenciar os reparos necessários e a limpeza das máquinas e dos equipamentos de acordo com a disponibilidade de tempo, e sempre com as máquinas paradas, a fim de não prejudicar os trabalhadores.
• E. Os empregados devem ser informados pelos empregadores acerca dos riscos profissionais a que estão sujeitos, visto que essa condição constitui obrigação normativa.

Com base no programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT), assinale a opção correta.

• A. O PCMAT é composto pela especificação técnica dos equipamentos de proteção individual de cada trabalhador a serem utilizados conforme as orientações do empregador.
• B. O memorial sobre as condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações integra o PCMAT.
• C. O PCMAT deve ser elaborado pela CIPA da empresa.
• D. O PCMAT deve ser elaborado em consonância com o programa de prevenção aos riscos de incêndios e explosões.
• E. As empresas que possuem pelo menos dez trabalhadores são obrigadas a cumprir e elaborar o PCMAT.

Acerca de transporte e armazenamento de explosivos, assinale a opção correta.

• A. Nos estabelecimentos em que há manipulação e comercialização de explosivos, as vias de transporte no interior do estabelecimento devem apresentar largura mínima de 2,20 m.
• B. No armazenamento de explosivos, deve-se manter ocupação máxima de 60% da área utilizada.
• C. Para o transporte de explosivos, é necessário que os veículos sejam blindados e não apresentem identificação, como forma de inibir ações criminosas.
• D. Os explosivos devem ser mantidos em local úmido e arejado, porém protegidos da incidência direta dos raios solares.
• E. A pólvora, para ser armazenada no mesmo local de outros explosivos, deve ser protegida por dispositivos fixos de prevenção.

Com relação aos requisitos de segurança das instalações e dos dispositivos elétricos, assinale a opção correta.

• A. Todos os equipamentos devem possuir obrigatoriamente dispositivos protetores contra sobretensão.
• B. Os condutores de alimentação elétrica das máquinas devem ser constituídos por materiais que não propaguem o fogo e não emitam substâncias tóxicas em caso de aquecimento.
• C. Os condutores de alimentação elétrica das máquinas devem ser instalados em áreas que dificultem o trânsito de pessoas e materiais ou a operação das máquinas para evitar descargas elétricas.
• D. Os quadros de energia das máquinas devem permanecer com as portas de acesso abertas e acessíveis para facilitar a manutenção preventiva.
• E. As portas de acesso devem apresentar sinalização reflexiva na cor laranja.

Para segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, a sala de raios X deve ter os seguintes requisitos, exceto:

• A. Equipamentos móveis com cabo disparador com um comprimento mínimo de 2 metros.
• B. Ter as portas de acesso das salas com equipamentos de raios X fixos, mantidas fechadas durante as exposições.
• C. Ter sinalização luminosa vermelha acima da face externa da porta de acesso, acompanhada do seguinte aviso de advertência: “Quando a luz vermelha estiver acesa, a entrada é proibida”.
• D. Ter sinalização visível na face exterior das portas de acesso, contendo o símbolo internacional de radiação ionizante, acompanhado das inscrições: “Raios X, entrada restrita” ou “Raios X, entrada proibida a pessoas não autorizadas”.
• E. Ter, no máximo, 2 equipamentos de raios X por sala.

A vigilância em saúde do trabalhador visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora. No dia a dia os trabalhadores estão sujeitos a diferentes riscos, tais como: riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, entre outros.

Entende-se por riscos ergonômicos:

• A. As atividades expostas a ruído, vibração, radiação ionizante e não-ionizante, temperaturas extremas e pressão atmosférica anormal.
• B. As atividades que utilizam equipamentos, máquinas e mobiliários inadequados, levando a posturas e posições incorretas; locais adaptados com más condições de iluminação e ventilação.
• C. As atividades de proteção das máquinas, arranjo físico, ordem e limpeza do ambiente de trabalho, sinalização, rotulagem de produtos.
• D. As atividades expostas a agentes e substâncias químicas e poeiras minerais e vegetais.
• E. As atividades expostas a vírus, bactérias e parasitas.

Na NR-18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento de um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT nos estabelecimentos a partir de

• A. qualquer número de trabalhadores.
• B. 10 trabalhadores ou mais.
• C. 20 trabalhadores ou mais.
• D. 30 trabalhadores ou mais.
• E. 40 trabalhadores ou mais.

Com relação às condições de insalubridade e periculosidade no trabalho, julgue os itens subsequentes. O trabalhador que exerça, no seu trabalho, atividades em condições insalubres e perigosas, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, terá direito tanto ao adicional de insalubridade quanto ao de periculosidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às condições de insalubridade e periculosidade no trabalho, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. O trabalhador de uma usina de compostagem realizava, conforme laudo pericial, o corte, com faca e machado, de porcos já mortos e montava diversas camadas com serragem para compostagem. No laudo, o perito não informou o estado dos animais — se eram manuseados logo após sua morte, como alegava o empregador, ou se isso ocorria quando já estavam apodrecidos. A pedido do trabalhador, foi ouvida uma testemunha, que, contudo, também não informou o estado de conservação dos animais mortos. Ela disse apenas que o trabalhador os transportava "o dia inteiro", após serem abatidos. Em face dessa afirmação, presumiu-se que não havia tempo hábil para o apodrecimento dos corpos. Nessa situação, o funcionário não fará jus ao adicional de insalubridade, conforme norma em vigor.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às condições de insalubridade e periculosidade no trabalho, julgue os itens subsequentes. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional compreende ações voltadas ao tratamento e à recuperação dos agravos ocasionados à saúde do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado