Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2016

Em um ambiente de trabalho existe um equipamento necessário a um processo fabril que pode causar dano ao trabalhador. A respeito desse ambiente de trabalho, assinale a afirmativa correta.

• A. O risco pode ser controlado somente com a retirada desse equipamento.
• B. O risco e o perigo podem ser mitigados com medidas de segurança.
• C. O risco pode ser controlado sem que o perigo seja eliminado.
• D. O perigo pode ser controlado com medidas de segurança.
• E. O perigo pode ser mitigado com o controle de risco.

A NR 7 diz que o ASO tem de conter, no mínimo,

I. a indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados.

II. a assinatura do médico coordenador do PCMSO, quando houver, com respectivo CRM.

III. a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador exerceu, exerce ou vai exercer.

Está correto o que se afirma em:

• A. II e III, apenas.
• B. I e III, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. II, apenas.
• E. I, apenas.

Conforme a Norma Regulamentadora 07, na avaliação periódica de trabalhadores expostos ao ruído ocupacional, o Médico do Trabalho caracteriza como desencadeamento de uma Perda Auditiva Induzida por Ruído − PAIR quando, ao comparar o audiograma de referência com o audiograma sequencial, encontrar:

• A. diferença entre as médias aritméticas dos limiares auditivos no grupo de frequência de 500, 1.000 e 2.000 Hz igual ou maior que 10 dB(NA).
• B. diferença entre as médias aritméticas dos limiares auditivos no grupo de frequência de 1.000, 2.000 e 3.000 Hz igual ou maior que 10 dB(NA).
• C. diferença entre as médias aritméticas dos limiares auditivos no grupo de frequência de 4.000, 6.000 e 8.000 Hz igual ou maior que 10 dB(NA).
• D. piora em, pelo menos, uma das frequências de 3.000, 4.000 ou 6.000 Hz igual ou maior que 15 dB(NA).
• E. piora em pelo menos uma das frequências de 3.000, 4.000 ou 6.000 Hz igual ou maior que 10 dB(NA).

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO tem o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores, para a prevenção secundária de saúde. Uma medida que o Médico do Trabalho pode propor a empresa é

• A. o incentivo a prática de atividade física, recomendando a instalação de academia no local de trabalho.
• B. a vacinação para hepatite B em profissionais de saúde que ainda não a tenham realizado ou completado.
• C. o rastreamento de dislipidemia em grupo de risco com a solicitação de colesterol total, frações e triglicérides.
• D. a parceria com serviço de nutrição para diminuição do sal da comida oferecida pelo refeitório.
• E. a campanha de doenças sexualmente transmissíveis para recomendação de uso de preservativo.

Sobre as responsabilidades do Médico do Trabalho e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO,

• A. o ambulatório médico da empresa deve ter um Médico do Trabalho como responsável técnico, cada Médico do Trabalho pode ser responsável por até 3 ambulatórios.
• B. os exames médicos ocupacionais devem ser realizados apenas por Médicos do Trabalho com formação e registro profissional no seu conselho, após a Portaria MTE no 590, de 28 de abril de 2014.
• C. o Médico do Trabalho coordenador pode elaborar e ser responsável pelo PCMSO de várias empresas, inclusive em várias Unidades da Federação.
• D. o responsável do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho − SESMT deve ser sempre um Médico do Trabalho com formação e registro profissional no seu conselho.
• E. a contratação do Médico do Trabalho dos sindicatos está vinculada a aprovação de uma comissão tripartite.

De acordo com a NR n.º 7 do Ministério do Trabalho e Emprego, o único exame médico ocupacional que pode ser dispensado é o

• A. de retorno ao trabalho.
• B. de mudança de função.
• C. demissional.
• D. admissional.
• E. periódico.

Uma empresa está compondo o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho − SESMT. Ela tem 16 empregados e a atividade principal se enquadra no grau de risco 3. Em negociação coletiva assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho foi definido e registrado que não precisa indicar médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO. Considerando as disposições da NR-7, a empresa está

• A. obrigada a indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO, pois se enquadra no grau de risco 3 e tem mais de 15 empregados.
• B. obrigada a indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO, independente da definição resultante da negociação coletiva, pois a norma se sobrepõe a esse registro.
• C. desobrigada de indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO, em função do acordo em negociação coletiva.
• D. desobrigada de indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO porque todas as empresas de grau de risco 3 ou 4 com menos de 20 empregados não têm essa obrigação, independente de qualquer decisão em negociação coletiva.
• E. obrigada a indicar médico do trabalho coordenador do PCMSO porque todas as empresas de grau de risco 3 ou 4, independente da quantidade de empregados ou de qualquer negociação coletiva, têm essa obrigação por suas condições representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.

Analise as afirmativas a seguir.

I. O propósito da Saúde no Trabalho é servir à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores, individualmente e coletivamente.

II. O exercício da Saúde no Trabalho deve ser realizado de acordo com os mais elevados padrões profissionais e princípios éticos.

III. Os profissionais de Saúde no Trabalho devem contribuir para a saúde ambiental e comunitária.

IV. Os deveres dos profissionais de Saúde no Trabalho incluem a proteção da vida e da saúde do trabalhador, respeitando a dignidade humana e promovendo os mais elevados princípios éticos na implementação de políticas e programas de Saúde no Trabalho.

V. A integridade na conduta profissional, a imparcialidade e a proteção da confidencialidade dos dados de saúde e a privacidade dos trabalhadores constituem parte dos deveres dentro dos princípios básicos da conduta ética dos profissionais de saúde.

Estão corretas as afirmativas

• A. I, II, III, IV e V.
• B. I, II e III, apenas.
• C. IV e V, apenas.
• D. II, IV e V, apenas.

A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Com intuito de evitar ou minimizar a patologia de doenças transmissíveis e ocupacionais a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa, a NR 7 estabelece que o PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos para todos os funcionários. São eles:

I. Admissional e demissional.

II. Retorno ao trabalho.

III. Permanência patológica.

IV. Mudança de função e periódico.

Estão corretas as alternativas

• A. I, II, III e IV.
• B. II e III, apenas.
• C. I, II e IV, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.

De acordo com o disposto na Norma Regulamentadora 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional,

• A. o desenvolvimento do PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.
• B. os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário próprio, arquivado sob a responsabilidade do SESMT do estabelecimento.
• C. nos trabalhadores expostos a condições insalubres ou que sejam portadores de doenças crônicas, os exames devem se repetidos a cada dois anos ou a cada ano, se forem maiores de 45 (quarenta e cinco) anos.
• D. o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO deverá ser emitido em duas vias e conter, entre outros dados, os riscos ambientais aos quais o trabalhador estava exposto, assim como a descrição das medidas de proteção coletiva e individual adotadas.
• E. o desenvolvimento do PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e sua coletividade, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico e a percepção dos riscos pelos trabalhadores conforme consignado no mapa de riscos elaborado pela CIPA.