Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) do ano 2017

A NR 5 estabelece que a empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Avalie se o treinamento deve contemplar, entre outros, os seguintes itens:

I. Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo.

II. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa.

III. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS e medidas de prevenção.

IV. Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.

Estão corretos os itens:

• A. I e II, apenas.
• B. III e IV, apenas.
• C. I, II e III, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Avalie, com base na NR 5, se as atribuições da CIPA incluem;

I. Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.

II. Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

III. Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

IV. Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Estão corretas as atribuições:

• A. I e II, apenas.
• B. III e IV, apenas.
• C. I, II e III, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.
• E. I, II, III e IV.

NÃO equipara-se a acidente de trabalho, sofrido no horário e local de trabalho,

• A. o ato de agressão ou terrorismo.
• B. as doenças do grupo etário.
• C. as doenças do grupo etário.
• D. o desabamento e as inundações.

A constituição da Comissão Eleitoral pelo Presidente e Vice-Presidente da CIPA antes do pleito eleitoral deverá ser no prazo de

• A. 35 dias.
• B. 45 dias.
• C. 55 dias.
• D. 65 dias.

Antes do término do mandato em curso na CIPA, o empregador deverá convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados, no prazo de

• A. 30 dias.
• B. 60 dias.
• C. 90 dias.
• D. 120 dias.

As condições e características dos ambientes laborais podem afetar a saúde e a segurança do trabalhador. Um ambiente saudável e organizado é fundamental para se tenha maior eficiência no controle e prevenção dos riscos ambientais de acidentes. Neste sentido, marque V para Verdadeiro e F para Falso nos conceitos apresentados.

( ) Riscos ambientais abrangem os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

( ) Análise ergonômica inclui aspectos relacionados com as condições de trabalho, devendo abordar, no mínimo, as condições de trabalho estabelecidas na NR 19.

( ) Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

A sequência que expressa corretamente o julgamento das afirmativas é

• A. V, V, V.
• B. F, V, V.
• C. V, V, F.
• D. V, F e V.

Se houver denúncias sobre o processo eleitoral da CIPA, estas deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE em até

• A. trinta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• B. trinta e cinco dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• C. dez dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• D. vinte dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.
• E. vinte e cinco dias após a data da posse dos novos membros da CIPA.

Determinada empresa está registrada sob o CNAE 33.21-0 Instalação de máquinas e equipamentos industriais e, portanto, de acordo com o quadro III da NR-05, seu grupo é C-14. Por ter 420 funcionários, deve constituir a CIPA com 5 membros efetivos e 4 suplentes. Foi instituída uma comissão para realizar o processo eleitoral. Essa comissão determinou a publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, com prazo mínimo de 55 dias antes do término do mandato que estava em curso. O resultado do processo eleitoral encontra-se a seguir:

Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que o p rocesso eleitoral

• A. não está correto, pois, havendo participação inferior a 50% dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
• B. está correto, pois, havendo participação de 1/3 (um terço) dos empregados na votação, haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá registrar a votação como válida no prazo máximo de dez dias.
• C. não está correto, pois, havendo participação inferior a 70% dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de sete dias.
• D. está correto, pois os votos brancos e nulos, quando somados, não representam 50% dos empregados na votação, devendo o processo ser considerado válido.
• E. não está correto, pois havendo participação inferior a 50% dos empregados na votação, haverá a apuração dos votos, porém a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de sete dias.

Durante seu turno de trabalho, um técnico de segurança presenciou um acidente. Após as devidas providências de socorro do trabalhador, esse técnico providenciou a abertura do Comunicado de Acidente do Trabalho e depois imprimiu as vias e providenciou suas entregas. Entre as alternativas a seguir, NÃO está obrigatoriamente na lista de recebedores de uma via

• A. o Instituto Nacional do Seguro Social.
• B. o segurado ou dependente.
• C. a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
• D. o sindicato dos trabalhadores.
• E. a empresa.

Considere os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, sendo permitida uma reeleição no máximo.

II. O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.

III. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participam, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

De acordo com a norma NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, está correto o que se afirma em:

• A. Apenas I e III
• B. Apenas I e II
• C. Apenas II e III
• D. I, II e III