Questões sobre Convenção nº 174 da OIT - Prevenção de Acidentes Industriais Ampliados. (Ratificada pelo Decreto nº 4.085/2002)

Em 1993, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou a Convenção de nº 174 que trata da Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. Essa convenção, em seu conteúdo básico, estabelece os seguintes itens: o dever, a obrigação do empregador, a responsabilidade da autoridade competente, os direitos e as obrigações dos trabalhadores e de seus representantes e o dever do Estado exportador. É de responsabilidade da autoridade competente a(o)

• A. identificação dos perigos e a avaliação dos riscos.
• B. elaboração dos planos e dos procedimentos de emergência.
• C. elaboração de relatório de segurança, de acordo com o sistema de controle de risco, periodicamente revisto e atualizado.
• D. estabelecimento de medidas para redução das consequências de um acidente maior.
• E. estabelecimento de política global de zoneamento para isolamento de instalações de risco.

• A. I - P , II - S , III - Q
• B. I - Q , II - R , III - S
• C. I - R , II - Q , III - P
• D. I - R , II - P , III - Q
• E. I - S , II - R , III - P

Leia o texto, analise a tabela apresentada e responda às questões 56 e 57.

Entre 1970-1991, ocorreram 47 acidentes em plataformas de petróleo no mundo. Em relação à gravidade, observou-se um total de 960 óbitos com uma média de 20,4 óbitos por acidente (OIT, 1993). Os riscos de acidentes variaram em função do tipo de instalação e da atividade desenvolvida.

Tabela 1 – Óbitos registrados em acidentes em plataformas de petróleo, segundo o tipo de atividade e nível de gravidade.

 

Os acidentes em plataformas de petróleo se enquadram na seguinte Convenção da Organização Internacional do Trabalho:

• A. No. 134 – Prevenção de Acidentes Marítimos;
• B. No. 137 – Trabalho Portuário;
• C. No. 152 – Proteção aos Trabalhadores Portuários;
• D. No. 155 – Segurança e Saúde dos Trabalhadores;
• E. No. 174 – Prevenção de Acidentes Industriais Ampliados.