Questões sobre Convenções da Organização Mundial do Trabalho - OIT

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A proposta de qualidade de vida no trabalho, defendida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) a partir de 1976, procura articular duas tendências, sendo que uma dirige-se à melhoria geral de vida como uma aspiração básica para a humanidade hoje e que não pode sofrer solução de continuidade na porta da fábrica, enquanto que a outra

  • A. assume como ideais, nas relações de trabalho, o gerenciamento participativo e a democracia industrial.
  • B. busca enfrentar, de modo globalizante, as questões ligadas à produtividade e à qualidade total.
  • C. diz respeito a uma maior participação dos trabalhadores nas decisões que se referem à sua vida profissional.
  • D. enfatiza os aspectos de reação individual do trabalhador às experiências de trabalho.
  • E. prioriza os aspectos de melhoria de condições e ambientes de trabalho, visando a maior satisfação e produtividade.

A OIT define em suas Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), incluindo o cumprimento dos requisitos da SST conforme as leis e regulamentações nacionais, que a segurança e a saúde no trabalho são responsabilidade e dever do (s)

  • A. Mistério do Trabalho e Emprego.
  • B. sindicato da categoria econômica.
  • C. engenheiro de segurança do trabalho.
  • D. empregador.
  • E. empregados.

Encontram-se em conformidade com a política de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) estabelecida pela diretriz da Organização Internacional do Trabalho, sobre sistemas de Gestão de SST, EXCETO

  • A. ser específica para a organização e apropriada ao seu tamanho e à natureza de suas atividades.
  • B. ser documentada, implementada e mantida.
  • C. ser difundida e facilmente acessível a todas as pessoas no local de trabalho.
  • D. ser colocada à disposição das partes interessadas externas, conforme a conveniência.
  • E. estar revisada para que continue sendo adequada.

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

Internet: <www.reporterbrasil.org.br> (com adaptações).

 

 Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.

Uma convenção da OIT, em âmbito internacional, inicia-se 12 meses após ratificação por dois Estados-membros e, em âmbito nacional, a partir de 12 meses após a ratificação pelo Estado-membro, desde que a convenção já vigore em âmbito internacional.

  • C. Certo
  • E. Errado

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

Internet: <www.reporterbrasil.org.br> (com adaptações).

 

 Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.

A OIT atua em prol da viabilização da continuidade do processo de globalização, por meio de um equilíbrio entre objetivos de eficiência econômica e de eqüidade social. Legisla pelo princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social; a OIT é a estrutura internacional que busca soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.

  • C. Certo
  • E. Errado

A sigla O.I.T. significa:

  • A. organização interna do trabalho
  • B. organização internacional do trabalho
  • C. organização internacional do trânsito
  • D. organização interna do trânsito

 

No mês de março de 2004, as empresas Alfa e Beta apresentaram os indicadores de segurança do trabalho mostrados na tabela acima. Em face dessa situação e considerando que as duas empresas tiveram a mesma quantidade de homens-horas trabalhadas no período considerado, julgue os itens a seguir.

Apesar de a norma ABNT NBR-14280 recomendar a multiplicação por 1.000.000 no cálculo do índice de gravidade, o INSS optou pela forma sugerida pela Organização Internacional do Trabalho, na qual o indicador é multiplicado por 1.000.

  • C. Certo
  • E. Errado

No que se refere à segurança e à saúde do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

As convenções da Organização Internacional do Trabalho só passam a ter validade no território brasileiro após terem sido aprovadas por dcreto, por meio de uma apreciação do Congresso Nacional e do presidente da República.

  • C. Certo
  • E. Errado
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