Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

Considerando a NR-4, julgue os próximos itens, referentes ao SESMT.

Em todos os órgãos públicos da administração direta e indireta deve haver, obrigatoriamente, SESMT.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a equipamentos de proteção. Nesse sentido, as siglas EPI e EPC, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a equipamento de proteção individual e equipamento de proteção coletiva.

Nas empresas desobrigadas a constituir serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), cabe ao empregador selecionar o EPI adequado aos empregados, conforme as condições impostas pela norma pertinente.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que as siglas NR, CIPA, PCMSO, PPRA e SESMT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a norma regulamentadora; comissão interna de prevenção de acidentes; programa de controle médico de saúde ocupacional; programa de prevenção de riscos ambientais; serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

O dimensionamento dos SESMTs vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento constantes em quadro da NR pertinente.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que as siglas NR, CIPA, PCMSO, PPRA e SESMT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a norma regulamentadora; comissão interna de prevenção de acidentes; programa de controle médico de saúde ocupacional; programa de prevenção de riscos ambientais; serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração indireta e direta e dos poderes Judiciário e Legislativo, que possuam empregadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, terão de manter, obrigatoriamente, o SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue os itens de 115 a 120.

Os dados obtidos nos exames do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do enfermeiro do trabalho do SESMT.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue os itens de 115 a 120.

Para o dimensionamento do serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), dois canteiros de obras de uma única empresa — com 600 empregados cada um deles — situados no mesmo estado serão considerados como estabelecimentos singulares, devendo contar com profissionais de saúde do trabalho próprios.

• C. Certo
• E. Errado

Em conformidade com a legislação vigente para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,

• A.

  a empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado, para atender vários estabelecimentos a ela pertencentes desde que a distância média a ser percorrida entre a sede do Serviço e os demais não ultrapasse a 5 000 (cinco mil) metros.

• B.

  a manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho compartilhados, organizados por sindicato, associação ou pelas empresas interessadas, deverá ser feita pelas empresas usuárias, que participarão das despesas em função do grau de risco de suas atividades e do número de empregados.

• C.

  a equipe de profissionais que o compõem deverá manter diálogo e entrosamento permanente com a CIPA, Comissão de Saúde, Comissão de Fábrica e outras representações formais dos trabalhadores, estudando suas solicitações e propondo soluções corretivas e preventivas para os problemas apontados.

• D.

  compete aos profissionais que o integram aplicar os conhecimentos da Engenharia de Segurança e da Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.

• E.

  constitui atribuição dos profissionais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho preparar, anualmente, os mapas indicativos dos acidentes de trabalho, das doenças ocupacionais e dos agentes de insalubridade existentes na empresa, calculando a Taxa de Frequência e o Índice de Avaliação da Gravidade.

Julgue os itens a seguir, que tratam dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMTs) constantes na NR-4.

Entre as competências dos profissionais integrantes dos SESMTs está a de esclarecer e conscientizar os empregadores acerca das doenças ocupacionais e dos acidentes do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à NR 4, que estabelece os SESMT, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  As empresas que possuam mais de 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco.

• B.

  Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomandose por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior.

• C.

  Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é permitido parcialmente o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

• D.

  A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5.000 (cinco mil metros), dimensionando-o em função do total de empregados e do risco.

Julgue os itens a seguir, que tratam dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMTs) constantes na NR-4.

Uma das competências dos profissionais integrantes dos SESMTs é a realização do registro mensal dos dados atualizados das doenças ocupacionais.

• C. Certo
• E. Errado