Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

De acordo com a NR-4, compete aos profissionais dos SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - a execução das seguintes atividades:

I - coordenar efetivamente a CIPA;

II - analisar e registrar todos os acidentes ocorridos na empresa;

III - responsabilizar-se, gerencialmente, pelo cumprimento do disposto nas NR;

IV - atender as emergências, quando necessário;

V - manter permanente relacionamento com a CIPA.

Estão corretas as atividades:

• A.

  I e V, apenas.

• B.

  I, II e III, apenas.

• C.

  II, III e IV, apenas.

• D.

  II, IV e V, apenas.

• E.

  I, III, IV e V, apenas.

Segundo a legislação trabalhista vigente, o enfermeiro do trabalho deve compor o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho a partir de:

I. 1 001 empregados nas empresas de grau de risco 4.

II. 3 501 empregados nas empresas de grau de risco 1.

III. 501 empregados quando se tratar de hospitais, ambulatórios e estabelecimentos similares.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I.
• B. II.
• C. I e III.
• D. II e III.
• E. III.

O direito do cidadão brasileiro a um ambiente de trabalho seguro e saudável é resguardado na Constituição da República, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ainda nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego que tratam de situações específicas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador. Acerca dessas NRs, julgue os itens que se seguem.

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), regulamentados pela NR-4, são dimensionados conforme a gradação de risco da atividade principal da empresa e o número de trabalhadores efetivos.

• C. Certo
• E. Errado

O dimensionamento do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) deve ser vinculado ao grau de risco da atividade

• A.

  principal para cada um dos estabelecimentos de uma mesma empresa, desde que se situem distantes entre si em mais de 5.000 metros.

• B.

  de maior risco, quando mais de 50% de seus empregados estiverem lotados em atividade com gradação de risco superior ao da atividade principal.

• C.

  principal e à média anual de empregados para as empresas que tenham estabelecimentos situados em outros estados do território nacional.

• D.

  de maior risco, independentemente do número de funcionários nessa atividade.

• E.

  predominante, no caso de empresa com no máximo 3 (três) estabelecimentos, cujo número total de empregados não ultrapasse 500.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

O SESMT deve atender imediatamente as solicitações da CIPA, propondo soluções corretivas e preventivas.

• C. Certo
• E. Errado

O SESMET − Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho foi introduzido no Brasil com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. O SESMET deve ser dimensionado com base nos seguintes critérios:

• A.

  Número total de empregados da empresa e a gradação de risco da atividade secundária constante no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas do Quadro I da Norma Regulamentadora n^o 4.

• B.

  No número de empregados da Empresa, desde que esta possua no mínimo 50 empregados, independentemente do ramo de atividade descrito no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas.

• C.

  Única e exclusivamente no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas, pois este é soberano ao determinar a atividade principal da empresa e, por conseguinte, o seu grau de risco.

• D.

  Para empresas que possuam 50% ou mais de seus empregados em estabelecimento ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal, deve ser dimensionado em função do maior grau de risco, mas levando em consideração o número total de empregados da empresa.

• E.

  Para empresas que possuam 50% ou mais dos seus empregados numa determinada atividade, automaticamente, corresponderá a atividade descrita no CNAE − Código Nacional de Atividade Econômicas e, portanto, este determinará o grau de risco.

Em relação às práticas de trabalho seguras, é correto afirmar que

• A.

  somente os trabalhos rotineiros devem ter Permissão de Trabalho, devendo ser auditados periodicamente para se avaliar o grau de obediência aos padrões básicos de Segurança e Normas Regulamentadoras.

• B.

  procedimentos operacionais são os instrumentos que consolidam uma série de informações atualizadas sobre o processo, considerando o meio e a forma segura de se realizar uma ou mais tarefas. Devem fornecer um entendimento claro dos parâmetros de operações para as pessoas que estão envolvidas no processo.

• C.

  os procedimentos operacionais, quando falhos, ajudam a definir claramente as conseqüências dos limites de operação do processo e descrever os passos a serem tomados para corrigir e/ou evitar desvios.

• D.

  as atividades devem ser executadas mesmo quando não existe padrão operacional. A análise de risco das tarefas deve ser realizada a posteriori, visto que a necessidade de produção deve ser atendida.

• E.

  procedimentos são ferramentas utilizadas para padronizar as ações das pessoas, e promover uma disciplina operacional. São indicados somente para atividades não rotineiras e que constem das Normas Regulamentadoras.

Um soldador está realizando reparos em esquadrias metálicas, rede de incêndio, ar condicionado, portões e janelas do Tribunal. O Engenheiro de Segurança do Trabalho NÃO deve aceitar, para execução segura das tarefas, a seguinte condição de segurança:

• A.

  Nas operações de soldagem e corte a quente em chumbo, zinco ou materiais revestidos de cádmio, bem como na utilização de eletrodos revestidos, deve-se realizar a remoção por ventilação local dos fumos originados.

• B.

  Os dispositivos utilizados para manusear eletrodos devem ter isolamento adequado à corrente usada, a fim de evitar a formação de arco elétrico ou choques no operador.

• C.

  Os fios condutores dos equipamentos, as pinças/ alicates de soldagem devem ser mantidos próximos aos locais com óleo, graxa ou umidade e deixados em descanso sobre superfícies isolantes.

• D.

  As mangueiras devem possuir mecanismos contra o retrocesso das chamas na saída do cilindro e chegada do maçarico, para eliminar as substâncias inflamáveis e/ou explosivas das garrafas de oxigênio.

• E.

  Nas operações de soldagem e corte à quente, devese utilizar, para a proteção dos trabalhadores circunvizinhos, anteparo eficaz com material de proteção do tipo incombustível.

Instruções: Utilize o texto abaixo para responder às questões de números 43 a 46.

No que se refere à Segurança, as estatísticas de desempenho estão ligadas aos indicadores de desempenho e os gestores do contrato devem definir a forma de controle e a comunicação mais apropriada para cada caso. Durante a realização das obras, ocorreram no ano de 2003 com os 215 empregados do canteiro de obras, 2 acidentes com afastamento, gerando 25 dias perdidos, e 8 acidentes, sem afastamento. Na empresa terceirizada de fundação, de um total de 100 empregados, ocorreram um acidente fatal, além de 1 acidente com afastamento, gerando 10 dias perdidos, e 5 acidentes sem afastamento. Estima-se que cada empregado do canteiro de obras e da fundação trabalhou durante 8 horas diárias acrescidas de 2 horas extras, com uma média de 25 dias trabalhados todos os meses. Pode-se afirmar, analisando-se o conjunto dos dados do Canteiro de obras e da fundação, que, anualmente, a taxa de

• A.

  freqüência com afastamento foi 42,32.

• B.

  gravidade foi de 6386.

• C.

  freqüência sem afastamento foi 12,69.

• D.

  gravidade foi 37.

• E.

  freqüência com afastamento foi 3,17.

Preocupada com a preservação da vida e com a saúde do trabalhador, a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. A respeito desse assunto e da NR-5, julgue os itens que se seguem.

As empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem manter, obrigatoriamente, serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMTs), compostos por engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado