Questões sobre NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

De acordo com a norma regulamentadora NR-18, do Ministério do Trabalho e Emprego, em relação ao programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT), assinale a opção correta.

• A.

  Por não ser uma atividade fim de engenharia, o PCMAT pode ser elaborado por qualquer profissional de nível superior, desde que seja membro do quadro efetivo da empresa construtora e aceito pelo sindicato.

• B.

  O leiaute do canteiro de obras e o dimensionamento das áreas de vivência integram o PCMAT.

• C.

  A elaboração e o cumprimento do PCMAT são obrigatórios em quaisquer obras, independentemente do número de trabalhadores.

• D.

  Nos estabelecimentos que adotam o PCMAT, é desnecessária a aplicação da norma regulamentadora que trata do programa de prevenção e riscos ambientais.

• E.

  Cabe ao Sindicato da Indústria da Construção a execução do PCMAT nos canteiros de obras.

De acordo com a Norma Regulamentadora NR 18 (Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção), o cinto de segurança tipo paraquedista deve ser utilizado em atividades nas quais haja risco de queda do trabalhador e quando essas atividades forem realizadas a uma altura do piso maior do que:

• A. 5m
• B. 4m
• C. 3m
• D. 2m
• E. 1m

Com relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), assinale a opção correta.

• A.

  A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é responsabilidade do empregador ou condomínio.

• B.

  O PCMAT deve ser elaborado por engenheiro civil.

• C.

  Faz parte do PCMAT a relação dos brigadistas de incêndio do local.

• D.

  O PCMAT deverá ser enviado ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

• E.

  São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos que tiverem cinquenta trabalhadores ou mais.

Com relação à execução e fiscalização de obras, à elaboração de orçamentos e à responsabilidade técnica profissional, julgue os itens que se seguem.

Nos canteiros de obras das frentes de trabalho onde atuem mais de cinquenta pessoas, deve haver ambulatório.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 104 a 110, considerando os programas de medicina e segurança do trabalho.

A sigla PCMAT identifica o programa cujo objetivo é estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade do trabalhador frente aos riscos dos ambientes de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à aplicação das normas constantes na NR 18, Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, deve ser levado em consideração que é de

• A.

  1,20 m a partir do piso a altura dos lavatórios.

• B.

  1,30 m² a área mínima destinada ao vaso sanitário.

• C.

  0,80 m² a área mínima necessária para utilização de cada chuveiro, com altura de 2,10 m do piso.

• D.

  15 trabalhadores ou mais a obrigatoriedade da elaboração e o cumprimento do PCMAT.

• E.

  40 empregados ou mais a obrigatoriedade dos canteiros de obra possuírem um ambulatório.

Acerca da regulamentação de segurança e saúde no trabalho, julgue os itens de 182 a 187.

Em uma obra de construção civil, o fechamento provisório dos vãos de acesso às caixas dos elevadores deve ser constituído de material resistente e fixado de forma segura à estrutura, até o momento da colocação definitiva das portas. A altura desse fechamento deve ser de, no mínimo, 1,20 m.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas normas regulamentadoras aprovadas pelo MTE, julgue os itens seguintes.

Nos alojamentos destinados a abrigar empregados da construção civil, devem-se atender aos parâmetros de área e altura descritos na norma regulamentadora do MTE, sendo admitido o uso de até três camas sobrepostas na vertical, as chamadas tricamas.

• C. Certo
• E. Errado

Das afirmativas abaixo identifique qual ou quais são VERDADEIRAS.

I. A NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. A observância e o cumprimento do estabelecido na NR 18 não desobriga os empregadores do cumprimento das disposições relativas às condições ao meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, e/ou outras estabelecidas em negociações coletivas de trabalho. É vedado o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados pelas medidas previstas na NR 18 e compatíveis com a fase da obra.

II. A NR 18 estabelece que todos os canteiros de obras devem dispor de instalações sanitárias; vestiário; alojamento; local de refeições; cozinha, quando houver preparo de refeições; lavanderia; área de lazer e ambulatório. Nas áreas de vivência devem ser previstos locais para recreação dos trabalhadores alojados, podendo ser utilizado o local de refeições para esse fim. As áreas de vivência devem possuir local próprio, coberto, ventilado e iluminado para que o trabalhador alojado possa lavar, secar e passar suas roupas de uso pessoal. É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de copos coletivos.

III. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da NR 18 e outros dispositivos complementares de segurança. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 09 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio. Programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária integram o PCMAT.

IV. Antes de se iniciar a demolição, as linhas de fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de escoamento de água devem ser desligadas, retiradas, protegidas ou isoladas, respeitando-se as normas e determinações em vigor. As construções vizinhas à obra de demolição devem ser examinadas, antes e no final dos serviços de demolição, no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade física de terceiros. Durante a execução de serviços de demolição, devem ser instaladas, no máximo, a 2 pavimentos abaixo do que será demolido, plataformas de retenção de entulhos, com dimensão mínima de 2,50m e inclinação de 45º (quarenta e cinco graus) em todo o perímetro da obra.

V. Nas escavações, fundações e/ou desmonte de rochas, a área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente árvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços. Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escorados. A norma estabelece que em escavações a profundidade mínima para que essas devam dispor de escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho seja de 1,25m. Para os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25m devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, IV e V.
• B. II, IV e V.
• C. I, III e V.
• D. II, III e IV.
• E. AI, II e III.

A organização de um canteiro de obras deve seguir a NR18 − Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil, a qual estabelece que

• A.

  as dimensões mínimas das camas devem ser de 0,70 m por 1,80 m e, distância entre o ripamento do estrado de 0,05 m.

• B.

  a área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de 0,60 m², com altura de 1,90 m do piso.

• C.

  os lavatórios devem possuir torneira de metal ou de plástico e ficar a uma altura de 1,20 m do piso.

• D.

  o local destinado aos vasos sanitários deve ter divisórias com altura mínima de 1,60 m.

• E.

  as instalações sanitárias do canteiro de obras deve prever um chuveiro para cada grupo de 10 trabalhadores ou fração.