Questões sobre NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

A NR 33 (Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados) estabelece que

• A. a realização de trabalhos em espaços confinados de forma individual é permitida desde que o supervisor de entrada e trabalho dê a autorização.
• B. a implantação de travas, bloqueios, alívio, lacre e etiquetagem é considerada medida administrativa de prevenção.
• C. as medidas técnicas de prevenção abrangem isolamento, sinalização, controle ou eliminação dos riscos do espaço confinado.
• D. os trabalhadores devem interromper todo e qualquer tipo de trabalho em caso de suspeição de condição de risco grave e iminente, procedendo ao imediato abandono do local.
• E. todos os trabalhadores autorizados e os vigias devem receber capacitação periódica a cada 12 meses.

Espaços confinados são definidos na legislação brasileira (NR 33), em linhas gerais, como aqueles ambientes de difícil acesso, não projetados para a ocupação humana permanente e com restrições de ventilação. Dadas essas características, a Norma determina uma série de medidas técnicas de prevenção a acidentes. Nesse contexto, no caso de uma manutenção programada na rede elétrica no duto-quilha – duto que liga o navio da proa à popa e conduz, entre outros, a rede elétrica ao longo de um navio – , caberá ao gestor de saúde e segurança nos trabalhos nesses espaços confinados uma série de ações, entre as quais NÃO se incluem:

• A. Identificar, isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar a entrada de pessoas não autorizadas.
• B. Antecipar e reconhecer os riscos nos espaços confinados.
• C. Proceder à avaliação e ao controle dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos.
• D. Implementar medidas necessárias para eliminação ou controle dos riscos atmosféricos em espaços confinados.
• E. Testar os equipamentos de medição antes de cada utilização e ventilar o espaço com oxigênio puro.

Em relação aos trabalhos em espaços confinados, todos os trabalhadores autorizados, vigias e supervisores de entrada devem receber capacitação periódica a cada:

• A. 12 meses, com carga horária mínima de 8 horas.
• B. 6 meses, com carga horária mínima de 8 horas.
• C. 3 meses, com carga horária mínima de 8 horas.
• D. 2 meses, com carga horária mínima de 4 horas.
• E. mês, com carga horária mínima de 4 horas.

Um trabalhador recebe ordem de serviço para inspeção de determinado equipamento localizado em espaço confinado. Segundo a Norma Regulamentadora 33 (NR 33), o trabalhador deve

• A. aceitar o serviço independentemente de sua capacitação.
• B. encerrar a Permissão de Entrada e Trabalho (PET) após término dos serviços.
• C. realizar os testes de ar interno antes de iniciar a tarefa.
• D. receber, quando autorizado, cópia da Permissão de Entrada e Trabalho (PET) antes de realizar o serviço.
• E. solicitar a entrada do vigia no espaço confinado para auxílio na tarefa.

“Espaço _______________ é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana _______________, que possua meios limitados de entrada e saída, com ventilação _______________ para remover contaminantes ou onde possa existir _______________ ou enriquecimento de oxigênio.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A. delimitado / contínua / suficiente / ausência
• B. confinado / transitória / satisfatória / ausência
• C. confinado / contínua / insuficiente / deficiência
• D. arriscado / permanente / suficiente / deficiência
• E. segregado / permanente / satisfatória / deficiência

Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem. Todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deverá ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, incluindo-se a aferição de fatores de riscos psicossociais.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante a NR-33, referente à segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, avalie as assertivas e julgue o que for incorreto:

• A. Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência de oxigênio.
• B. Fazem parte das responsabilidades do empregador a identificação dos espaços confinados existentes e os riscos específicos de cada espaço.
• C. Entre as responsabilidades dos trabalhadores está a de comunicar ao Vigia e ao Supervisor de Entrada as situações de risco para sua segurança e saúde ou de terceiros, que sejam do seu conhecimento.
• D. Dentre as medidas técnicas de prevenção estão a proibição da ventilação com oxigênio puro e monitorar continuamente a atmosfera nos espaços confinados nas áreas onde os trabalhadores autorizados estiverem desempenhando as suas tarefas.

De acordo com a NR33 são consideradas características que definem um espaço confinado:

• A. Local com meios adequados para entrada e saída, mas com dimensões reduzidas à permanência humana.
• B. Local com ventilação insuficiente para remover contaminantes, mesmo que projetado para ocupação humana.
• C. Local inadequado à permanência humana por apresentar agentes agressivos à integridade física.
• D. Ambiente não projetado para ocupação humana contínua e com ventilação insuficiente para remover contaminantes.
• E. Ambiente não projetado para ocupação humana contínua, mas com ventilação suficiente para remover contaminantes.

A NR-33 tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços. O anexo III (glossário) da NR-33 define tecnicamente os conceitos de deficiência e de enriquecimento de oxigênio. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

• A. Deficiência de Oxigênio: atmosfera contendo menos de 17,9 % de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e controlada; e Enriquecimento de Oxigênio: atmosfera contendo mais de 18% de oxigênio em volume.
• B. Deficiência de Oxigênio: atmosfera contendo menos de 18,9 % de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e controlada; e Enriquecimento de Oxigênio: atmosfera contendo mais de 20% de oxigênio em volume.
• C. Deficiência de Oxigênio: atmosfera contendo menos de 19,9 % de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e controlada; e Enriquecimento de Oxigênio: atmosfera contendo mais de 22% de oxigênio em volume.
• D. Deficiência de Oxigênio: atmosfera contendo menos de 20,9 % de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e controlada; e Enriquecimento de Oxigênio: atmosfera contendo mais de 21% de oxigênio em volume.
• E. Deficiência de Oxigênio: atmosfera contendo menos de 20,9 % de oxigênio em volume na pressão atmosférica normal, a não ser que a redução do percentual seja devidamente monitorada e controlada; e Enriquecimento de Oxigênio: atmosfera contendo mais de 23% de oxigênio em volume.

Os conceitos legais estabelecidos na NR 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados) determinam que seja de responsabilidade do

• A. trabalhador interromper todo e qualquer tipo de trabalho em caso de suspeição de condição de risco grave e iminente.
• B. vigia permanecer dentro do espaço confinado, próximo à área de saída, em contato permanente com os trabalhadores autorizados.
• C. empregador identificar os riscos específicos de cada espaço confinado.
• D. gerente de produção liberar os trabalhos nos espaços confinados.
• E. técnico de segurança do trabalho executar os testes, conferir os equipamentos e os procedimentos contidos na Permissão de Acesso.