Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Considere que a empresa X seja contratada pela empresa Y para transportar produtos químicos perigosos com seus próprios veículos-tanques. Nessa situação, será facultado à empresa X cumprir a própria política de SSO ou a da empresa Y.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 60 a 66.

A NR-9 estabelece os parâmetros máximos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, sendo vedadas alterações decorrentes de negociação coletiva de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

À luz das NRs que tratam de segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem, a respeito de segurança e conforto e de aspectos psicofisiológicos dos trabalhadores.

Legalmente, uma empresa não pode exigir nem admitir que um trabalhador transporte manualmente uma carga cujo peso comprometa sua saúde e sua segurança.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 60 a 66.

O PPRA deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura: planejamento anual com estabelecimento de metas; prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma do registro; manutenção e divulgação dos dados; e periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa.

• C. Certo
• E. Errado

Os riscos a que estão expostos os profissionais que trabalham em oficina mecânica e que comprometem a segurança destes são muitos. Nesse ambiente de trabalho, ocorrendo um acidente, é necessário saber como agir e adotar os princípios e as práticas de primeiros socorros. Com relação a essas informações e considerando as regras de segurança em soldagem em uma oficina mecânica, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um trabalhador, capacitado, antes de entrar no local onde exerce sua função de soldador, percebeu que havia uma pessoa inconsciente, provavelmente vítima de gás asfixiante presente no local. O ambiente de trabalho é relativamente fechado, o que possivelmente deve ter contribuído para a ocorrência do problema.

Nessa situação hipotética, seguindo os procedimentos de primeiros socorros, o trabalhador deveria, primeiramente, retirar a vítima do local e tentar reanimá-la.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os preceitos constantes das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens que se seguem.

Os resíduos industriais são provenientes dos processos industriais e, por suas características físicas, químicas ou microbiológicas, não se assemelham aos resíduos domésticos.

• C. Certo
• E. Errado

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

O LTCAT é caracterizado pela aplicação de técnicas de amostragens para a realização de avaliações qualitativas de agentes ambientais.

• C. Certo
• E. Errado

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

A extinção do pagamento do adicional de insalubridade é considerada alteração no ambiente de trabalho passível de exigência de novo LTCAT.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho, julgue os itens de 73 a 78. Nesse sentido, considere que a sigla MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Mesmo depois de eliminado o risco à saúde ou a ameaça à integridade física do trabalhador, mantém-se o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade.

• C. Certo
• E. Errado

A NR-7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Todo estabelecimento deve estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida.

• C. Certo
• E. Errado