Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de equipamentos de proteção individual (EPI) ou coletiva (EPC), julgue os itens subsequentes.

Considere que, em uma oficina de manutenção, haja três cabines de solda utilizadas individualmente por três soldadores e que, em cada uma, haja um exaustor para a retirada dos gases e vapores metálicos do processo de soldagem. Nessa situação, cada exaustor é um EPI.

• C. Certo
• E. Errado

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

O LTCAT poderá conter as fichas toxicológicas das substâncias encontradas no ambiente periciado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de equipamentos de proteção individual (EPI) ou coletiva (EPC), julgue os itens subsequentes.

A comercialização de qualquer EPI depende da atribuição de certificado de aprovação, que impõe ao fabricante nacional ou ao importador a responsabilidade pela manutenção da qualidade do EPI.

• C. Certo
• E. Errado

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

Quando determinada empresa especializada em segurança ocupacional elabora um LTCAT para um conjunto de empregados, indicando, entre outros itens, a via e a periodicidade de exposição aos agentes nocivos, esse laudo cumpre exigência da legislação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito de segurança do trabalho.

No que diz respeito a ações relativas à segurança do trabalho, cabe exclusivamente ao Estado, quando for necessário, o fornecimento de roupas e equipamentos de proteção adequados a fim de prevenir os riscos de acidentes ou de efeitos prejudiciais para a saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs, em especial com o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue os itens que se seguem.

Em função do detalhamento técnico, o documento-base do PPRA não deve ser discutido no âmbito da CIPA.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho poderá desencadear doenças ocupacionais, julgue os seguintes itens, concernentes a medicina do trabalho.

Um operário que trabalhe em seção de acabamento em telhas e caixas de amianto sem os devidos EPIs estará suscetível a contrair asbestose.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na situação considerada, a empresa contratada está isenta de constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI) e coletivos (EPC), julgue os itens a seguir.

Caso um operário tenha de fazer desbastes em uma parede, com geração de poeira, para, em seguida, aplicar massa corrida e pintura, será suficiente, para a proteção de vias respiratórias, que esse operário use respirador purificador de ar com peça semifacial e filtros mecânicos contra poeiras.

• C. Certo
• E. Errado

José, já com tempo de contribuição suficiente para requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

Caso um trabalhador solicite rescisão do seu contrato de trabalho, a empresa empregadora desse trabalhador não será obrigada a fornecer-lhe cópia autenticada do PPP.

• C. Certo
• E. Errado