Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com a NR n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A empresa que possuir em um mesmo município dois ou mais estabelecimentos deverá garantir a integração das CIPAs e dos designados, conforme o caso, com o objetivo de harmonizar as políticas de segurança e saúde no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Um mecânico, empregado de uma firma de manutenção, recusa-se a usar equipamento de proteção individual (EPI) disponibilizado pela empresa, mesmo após orientação do técnico de segurança responsável. O técnico alegou ter outras atividades a executar e não iria se preocupar em alertar o mecânico mais vezes, e que ele poderia trabalhar assumindo o seu próprio risco.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A empresa não tem dever legal de exigir o uso de EPI a seus empregados.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O treinamento do integrante da CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data da posse do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento, as empresas privadas e públicas, as sociedades de economia mista, os órgãos da administração direta e indireta, as instituições beneficentes, as associações recreativas e as cooperativas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à NR 9, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), julgue os itens a seguir.

Os membros da CIPA devem realizar a fase de reconhecimento de riscos, prevista no PPRA da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Um empregado de uma empresa do ramo de construção civil, no desempenho de suas atividades, sofreu acidente ao manusear uma serra circular sem o uso de equipamentos de proteção, lesionando seriamente seu polegar esquerdo. Depois de 20 dias de afastamento, o empregado retornou às suas atividades normais.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Os danos pessoais advindos de acidentes de trabalho podem traduzir-se tanto em prejuízos patrimoniais — redução da capacidade de trabalho, por exemplo —, como em prejuízos aos valores extrapatrimoniais, tais como sofrimento físico e psicológico.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de ergonomia, julgue os itens que se seguem.

Na sala de reunião de um escritório, será considerado dentro do nível sonoro de conforto a emissão de ruídos de até 45 dB.

• C. Certo
• E. Errado

Um empregado de uma empresa do ramo de construção civil, no desempenho de suas atividades, sofreu acidente ao manusear uma serra circular sem o uso de equipamentos de proteção, lesionando seriamente seu polegar esquerdo. Depois de 20 dias de afastamento, o empregado retornou às suas atividades normais.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

No contexto do ocorrido, não se questiona a existência de culpa, porquanto a demonstração do dano e do nexo causal é suficiente para estabelecer a obrigação de indenizar, pois a atividade oferece risco acentuado à integridade física do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas prescrições da legislação brasileira, julgue os itens de 91 a 97.

Para fins de dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1.000 empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal (DF) são considerados como integrantes da empresa de engenharia principal e, nesse caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às doenças ocupacionais, julgue os próximos itens.

O dedo em gatilho é causado pelo espessamento da bainha dos tendões flexores superficiais dos dedos ou do flexor curto do polegar, geralmente como consequência de traumas repetidos.

• C. Certo
• E. Errado