Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens subseqüentes.

A realização de campanhas freqüentes alertando quanto aos principais riscos que estão presentes ao se manusear e monitorar o maquinário envolvido na produção petroquímica contribui para a redução significativa da incidência de acidentes de trabalho. Essa é uma das atribuições do SESMT, que tem a competência de realizar atividades de prevenção ao acontecimento de acidentes de trabalho. Por outro lado, a elaboração de plano de ação, em caso de acidentes e de salvamento e atenção às vítimas, não compete ao SESMT.

• C. Certo
• E. Errado

As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao mobiliário, aos equipamentos, às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho. Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho (AET). Em face desse tema, considere que um técnico de segurança do trabalho faça AET em escritório de projetos de engenharia e obtenha os seguintes resultados: ruído de 70 dB(A), umidade relativa do ar 32% e temperatura efetiva de 26 ºC. Considere, ainda, que o técnico tenha regulado a altura do monitor e orientado o projetista quanto à posição na cadeira em relação ao uso do computador.

Em face da situação hipotética acima proposta e da NR-17, que trata de ergonomia, julgue os itens seguintes.

O ambiente do escritório está com a umidade relativa do ar dentro dos parâmetros prescritos para o tipo de atividade.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens subseqüentes.

O enfermeiro do trabalho na condição de membro da equipe do SESMT participa da elaboração do planejamento, da implantação e da avaliação do plano de trabalho do serviço. Ao enfermeiro do trabalho, conforme disposto na regulamentação da profissão, compete avaliar os serviços de assistência de enfermagem implementados.

• C. Certo
• E. Errado

As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao mobiliário, aos equipamentos, às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho. Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho (AET). Em face desse tema, considere que um técnico de segurança do trabalho faça AET em escritório de projetos de engenharia e obtenha os seguintes resultados: ruído de 70 dB(A), umidade relativa do ar 32% e temperatura efetiva de 26 ºC. Considere, ainda, que o técnico tenha regulado a altura do monitor e orientado o projetista quanto à posição na cadeira em relação ao uso do computador.

Em face da situação hipotética acima proposta e da NR-17, que trata de ergonomia, julgue os itens seguintes.

A temperatura medida pelo técnico atende recomendação da norma NR-17 para condições de conforto.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

A indicação do equipamento de proteção individual adequado, bem como a fiscalização quanto ao seu devido uso e à sua qualidade, cabe ao órgão regional do MTE.

• C. Certo
• E. Errado

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Acerca desse assunto, assinale a opção correta

• A.

  Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas e outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

• B.

  Os membros da CIPA, tanto os representantes dos empregadores quanto os dos empregados, são eleitos em escrutínio secreto, do qual participam, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

• C.

  A CIPA deve ser formada por 11 membros, sendo cinco representantes dos empregados e cinco, do empregador, além do presidente, que é indicado pelo empregador, mas não tem direito a voto.

• D.

  O mandato dos membros eleitos da CIPA tem a duração de um ano, sendo permitidas até duas reeleições consecutivas.

• E.

  É vedada a dispensa, arbitrária ou sem justa causa, do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde sua posse até um ano após o final de seu mandato.

Julgue os seguintes itens acerca das Normas Regulamentadoras do MTE. Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, é recomendado que o índice de temperatura efetiva permaneça entre 20º C e 23º C, a velocidade do ar não supere 0,75 m/s e a umidade relativa do ar não seja inferior a 40%.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos agentes de natureza física, julgue os itens a seguir. Na legislação brasileira, não existem valores limites para a exposição ao infra-som.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue os seguintes itens

A CF veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho (CIPA), desde o registro da candidatura até um ano após o final do seu mandato. Quanto ao suplente da representação dos empregados na CIPA, embora a lei não o mencione, a jurisprudência o considera beneficiário da mesma garantia prevista para o titular.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens acerca das Normas Regulamentadoras do MTE. Nas atividades de processamento eletrônico de dados, o empregador não deve promover, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie, sistema algum de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação que seja baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado.

• C. Certo
• E. Errado