Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

      Uma empresa implantará um programa de gestão de segurança e saúde no trabalho. Para tanto, estará seguindo os preceitos das Normas BS 8.800 (British Standard – Norma Inglesa) e OHSAS 18.001 (Occupational, Health and Safety Management Systems).

Com referência a essa situação, julgue os próximos itens.

O princípio básico de um sistema de gestão em segurança e saúde no trabalho está focado na premissa de que a responsabilidade pela segurança no trabalho, dentro de uma empresa, deve ficar a critério único do SESMT.

• C. Certo
• E. Errado

       Apesar de manter um SESMT contratado, com 1 engenheiro de segurança, 1 médico do trabalho e 2 técnicos de segurança, a empresa Beta, de manutenção automotiva, contratou a empresa Gama, de consultoria em segurança e saúde no trabalho, para elaborar o seu PPRA e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

Com relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

O médico do trabalho da empresa Beta, ao tentar estabelecer um nexo causal, deve emitir uma ordem de serviço para que o engenheiro de segurança realize avaliações ambientais quantitativas no local de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

      Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Em determinada situação, é lícito que o juiz do trabalho determine que auditores-fiscais do MTE realizem a perícia técnica para elaborar o laudo de periculosidade.

• C. Certo
• E. Errado

      Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Quanto ao não-pagamento do adicional de periculosidade, o juiz deverá determinar perícia técnica a ser realizada por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

       Um acidente ocorreu dentro de uma agência bancária. Um empregado da empresa contratada para a limpeza da agência sofreu um choque elétrico ao ligar um equipamento de reprografia (xerox) pelo seu disjuntor de acionamento. O acidente só cessou com o desligamento do quadro elétrico geral do setor e causou lesões graves e permanentes à saúde do empregado.

Com relação à situação hipotética acima descrita, julgue os itens subseqüentes.

O PCMSO e o PPRA da empresa deveriam ter previsto um plano de ação mútua (PAM) para ser acionado em casos de ocorrência de acidentes graves.

• C. Certo
• E. Errado

      Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Qualquer empregado desse posto deverá receber o adicional de insalubridade, por ser este o que garante o maior ganho monetário ao trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

Para atender a questões relacionadas com a ergonomia no trabalho, visando proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho, providências e cuidados devem ser tomados. Com relação a essas questões, assinale a opção correta.

• A.

  Transporte manual de carga pelo trabalhador só envolve aspectos ergonômicos se envolver aparelho mecânico.

• B.

  A posição sentada para o trabalho só é recomendada caso haja aumento na produtividade do processo.

• C.

  Umidade relativa do ar e nível de ruídos são parâmetros com especificação indicada para locais de trabalho que exijam esforço intelectual.

• D.

  Para controlar o nível de iluminação do local de trabalho, quando não for possível determinar com exatidão o campo de trabalho, deve-se efetuar as medidas junto ao chão.

• E.

  Nas atividades de processamento eletrônico de dados, o tempo efetivo de trabalho para entrada de dados deve ser de 8 horas diárias, não sendo permitida hora extra.

       Durante a movimentação de um automóvel de uma empresa no início da manhã, dentro da garagem da própria empresa, ocorreu um atropelamento de um trabalhador. A garagem é muito movimentada e, segundo as testemunhas, o motorista, ao fazer a curva para sair da garagem, não viu o empregado que estava passando no local. A vítima foi socorrida pelo próprio motorista e encaminhada ao hospital mais próximo, onde não foram constatados danos maiores. A vítima do atropelamento retornou ao trabalho no início da tarde do mesmo dia. O motorista alegou ter sentido uma leve tontura antes do acidente.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os próximos itens.

Supondo que a concentração de monóxido de carbono na garagem era elevada, então esse fato poderia justificar a tontura alegada pelo motorista.

• C. Certo
• E. Errado

      Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Todo trabalhador que executa atividades em condição de periculosidade tem direito à aposentadoria especial, segundo os critérios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

• C. Certo
• E. Errado

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve ser implementado pelas empresas com o objetivo de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores por meio de antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais. Julgue os itens seguintes, acerca do PPRA.

As negociações coletivas de trabalho podem ampliar os parâmetros e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA padrão para todos os canteiros.

• C. Certo
• E. Errado