Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

As estatísticas oficiais sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais já consolidadas mais recentes dizem respeito ao ano 2011. Com base nesses dados, julgue os itens a seguir.

No referido ano, a incidência de doenças do trabalho registradas mediante CAT no INSS foi maior em mulheres que em homens.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na NR-17, que estabelece os parâmetros para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, julgue os itens que se seguem.

Os meios técnicos mais adequados para a realização do transporte manual de cargas pelo empregado devem ser disponibilizados pelo empregador, que tem o dever de limitar ou facilitar o transporte, conforme o caso.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a gestão de segurança e saúde do trabalho e a prevenção e controle de perdas, julgue os itens subsecutivos.

Uma análise preliminar de risco (APR) consiste de uma análise detalhada do sistema, que pode ser qualitativa ou quantitativa, com foco em seus componentes, e que permite analisar as maneiras pelas quais um equipamento ou sistema pode falhar e os efeitos que poderão advir para o sistema, para o meio ambiente e para o próprio componente.

• C. Certo
• E. Errado

As estatísticas oficiais sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais já consolidadas mais recentes dizem respeito ao ano 2011. Com base nesses dados, julgue os itens a seguir.

Em 2011, nos acidentes típicos e nos de trajeto, a faixa etária decenal com maior incidência de acidentes foi a constituída por pessoas de vinte a vinte e nove anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que um engenheiro de segurança do trabalho tenha identificado, reconhecido, avaliado e monitorado, periódica e sistematicamente, no âmbito do PPRA, e atestado em laudo de insalubridade a existência de ruído (grave e contínuo) em doses superiores a 180% em determinado setor da empresa sob sua responsabilidade. A partir dessa situação, julgue os itens seguintes, referentes a responsabilização civil e penal.

Se tiver prescrito, de forma indiscriminada, o uso de equipamentos de proteção auricular para todos os trabalhadores de setores ruidosos, sem considerar o espectro de frequência de cada setor, o engenheiro responderá pela prática de crime culposo (imprudência), na espécie de culpa consciente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da regulamentação de segurança e saúde no trabalho, julgue os itens de 182 a 187.

A atividade que implicar exposição ocupacional a vibrações localizadas ou de corpo inteiro, sem proteção adequada, será caracterizada como insalubre em grau médio.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos agentes físicos e seus riscos à saúde, julgue os próximos itens.

Os efeitos nocivos da exposição ao ruído, sem o uso de EPI, incluem: a perda auditiva neurossensorial temporária e(ou) permanente de graus diversos, a hipertensão arterial, os zumbidos, a diminuição do rendimento no trabalho, a irritabilidade e a diminuição da libido.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que um engenheiro de segurança do trabalho tenha identificado, reconhecido, avaliado e monitorado, periódica e sistematicamente, no âmbito do PPRA, e atestado em laudo de insalubridade a existência de ruído (grave e contínuo) em doses superiores a 180% em determinado setor da empresa sob sua responsabilidade. A partir dessa situação, julgue os itens seguintes, referentes a responsabilização civil e penal.

Se, apesar de ter conhecimento das referidas condições de trabalho e de suas consequências, o engenheiro, assumindo os riscos, não tiver tomado qualquer atitude preventiva, ele responderá pela prática de crime doloso (dolo eventual).

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, a respeito de riscos e doenças ocupacionais.

A perda auditiva induzida por ruído ocorre quando há lesões das células do órgão de Corti devido à exposição constante a ruídos sem o uso de equipamento de proteção individual (EPI) adequado.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que um engenheiro de segurança do trabalho tenha identificado, reconhecido, avaliado e monitorado, periódica e sistematicamente, no âmbito do PPRA, e atestado em laudo de insalubridade a existência de ruído (grave e contínuo) em doses superiores a 180% em determinado setor da empresa sob sua responsabilidade. A partir dessa situação, julgue os itens seguintes, referentes a responsabilização civil e penal.

No caso de condenação penal transitada em julgado por lesão corporal auditiva, o engenheiro, além de cumprir a pena à qual tiver sido condenado, deverá ressarcir ao patrão os valores pagos ao trabalhador reclamante a título de indenização, se assim exigir a empresa em ação civil regressiva.

• C. Certo
• E. Errado