Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens de acordo com as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O atestado de saúde ocupacional (ASO) deve, em sua conclusão, informar se o trabalhador está apto ou inapto para o trabalho, considerando os riscos existentes na atividade. Entretanto, a norma do MTE que dispõe sobre o trabalho em altura inovou ao estabelecer que o ASO deve informar, expressamente, se o trabalhador está apto para o trabalho em altura.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, acerca da CIPA.

Se, no processo eleitoral da CIPA, menos de 50% dos empregados comparecerem para votar, os votos serão apurados, mas a comissão eleitoral poderá propor outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda de acordo com a legislação sobre saúde e segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CIPA, sempre que utilizada, refere-se à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Em caso de contaminação em que o elemento contaminante é disperso próximo à zona respiratória do trabalhador, deve-se adotar ventilação diluidora, o que reduz a concentração de contaminantes ambientais aos níveis toleráveis.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens de acordo com as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O dimensionamento da quantidade e qualificação dos profissionais de saúde especializados em segurança e saúde do trabalho previsto na legislação para compor o SESMT depende exclusivamente da quantidade de trabalhadores existentes no estabelecimento e da classificação do grau de risco da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, acerca de atividades e operações insalubres, conforme a NR-15.

Ao trabalhador em situação de insalubridade é assegurado adicional de remuneração, de acordo com o grau da condição de insalubridade. O adicional será fixado pela autoridade regional do trabalho, considerando-se parecer da CIPA da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda de acordo com a legislação sobre saúde e segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CIPA, sempre que utilizada, refere-se à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Para dimensionar a CIPA, é necessário conhecer a quantidade de empregados, incluindo-se os terceirizados, e a respectiva classificação brasileira de ocupação para cada estabelecimento da empresa, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens de acordo com as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No laudo técnico das condições de trabalho, para efeitos de concessão de adicional de insalubridade, devem-se considerar os limites de tolerância na avaliação quantitativa e o tempo de exposição durante a jornada de trabalho na avaliação qualitativa.

• C. Certo
• E. Errado

A necessidade de aumentar a segurança no local de trabalho levou à edição, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Com base nessas normas e nas legislações referentes a esse assunto, julgue os itens de 111 a 115.

Compete à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho para reduzir e eliminar os riscos à saúde do trabalhador existentes nesse local.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda de acordo com a legislação sobre saúde e segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CIPA, sempre que utilizada, refere-se à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

O mandato dos membros eleitos pelos trabalhadores para compor a CIPA é de dois anos, permitida uma reeleição, ao passo que os membros designados pelo órgão/empresa exercerão mandato de apenas um ano.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às atribuições dos profissionais lotados no serviço de engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT), julgue os itens que se seguem. É atribuição do médico do trabalho emitir laudos de insalubridade e periculosidade bem como é dele a responsabilidade exclusiva de elaborar o programa de controle médico de saúde ocupacional.

• C. Certo
• E. Errado