Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da MSConcursos

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Segundo a NR 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

I – Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

II – Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas.

III – Para atender a situações de emergência.

Assinale a alternativa CORRETA:

  • A.

    Apenas a I é falsa.

  • B.

    Apenas a II é falsa.

  • C.

    Apenas a III é falsa.

  • D.

    Todas as afirmativas são verdadeiras.

  • E.

    Todas as afirmativas são falsas.

De acordo com a NR que normatiza o SESMT, o dimensionamento dos profissionais irá depender do grau de risco e quantidade de funcionários da empresa. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa CORRETA:

  • A.

    Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 2000 (dois mil) empregados e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável.

  • B.

    Hospitais, Ambulatórios, Maternidade, Casas de Saúde e Repouso, Clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 (quinhentos) empregados deverão contratar um Enfermeiro em tempo integral.

  • C.

    Apenas para os auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho.

  • D.

    As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo pólo industrial ou comercial não podem constituir SESMT comum.

  • E.

    O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no máximo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho SESMT é uma equipe de profissionais, a serviço das empresas, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade física dos trabalhadores. O SESMT está estabelecido no Artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho e é regulamentado pela Norma Regulamentadora:

  • A.

    NR 10.

  • B.

    NR 9.

  • C.

    NR 7.

  • D.

    NR 6.

  • E.

    NR 4.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é um programa estabelecido pela Norma Regulamentadora (NR 9) da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho. Tendo por objetivo definir uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores face aos riscos existentes nos ambientes de trabalho. Assinale a alternativa INCORRETA acerca do PPRA:

  • A.

    Fica dispensada a caracterização das atividades desenvolvidas pela empresa.

  • B.

    A legislação de segurança do trabalho brasileira considera como riscos ambientais, agentes físicos, químicos e biológicos.

  • C.

    Todos empregadores e instituições que admitem trabalhadores como empregados são obrigadas a implementar o PPRA.

  • D.

    As empresas que não cumprirem as exigências da NR 9 estarão sujeitos a penalidades que variam de multas e até interdições.

  • E.

    Praticamente toda atividade laboral onde haja vínculo empregatício está obrigada a implementar o programa.

A Norma Regulamentadora nº 16 (NR16), referese às Atividades e Operações Perigosas. Em relação à NR, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A.

    O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

  • B.

    São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a degradação química ou autocatalítica e a ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

  • C.

    As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, e em qualquer quantidade, são consideradas em condições de periculosidade.

  • D.

    É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das Delegacias Regionais do Trabalho, a realização de perícia em estabelecimento ou setor da empresa, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade perigosa.

  • E.

    O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

O SESMT, segundo a NR 4, deve ter seu funcionamento avaliado por comissão composta de representantes das empresas, dos sindicatos de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho:

  • A.

    Semestralmente, se não houver Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

  • B.

    Mensalmente, se não houver Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

  • C.

    Anualmente, se não houver Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

  • D.

    A NR 4 não prevê a avaliação do SESMET.

  • E.

    A periodicidade da avaliação do SESMET é realizada exclusivamente por Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou em tempo integral, por:

  • A.

    4 horas por dia.

  • B.

    5 horas por dia.

  • C.

    6 horas por dia.

  • D.

    8 horas por dia.

  • E.

    10 horas por dia.

A NR 23 de Proteção Contra Incêndios indica que todas as empresas deverão possuir saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço em caso de incêndio, e essas devem conter:

I – As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

II – O sentido de abertura da porta não poderá ser para o interior do local de trabalho.

III – A largura mínima das aberturas de saída deverá ser de 2,20m (dois metros e vinte centímetros).

Assinale a alternativa CORRETA:

  • A.

    Apenas a I é falsa.

  • B.

    Apenas a II é falsa.

  • C.

    Apenas a III é falsa.

  • D.

    Todas as afirmativas são verdadeiras.

  • E.

    Todas as afirmativas são falsas.

No combate ao fogo, a sequência mais indicada, segundo a NR 23, no local de trabalho, é:

  • A.

    Acionar o sistema de alarme; chamar imediatamente o Corpo de Bombeiros; desligar máquinas e aparelhos elétricos, quando a operação do desligamento não envolver riscos adicionais; atacálo, o mais rapidamente possível, pelos meios adequados.

  • B.

    Atacálo, o mais rapidamente possível; acionar o sistema de alarme; chamar imediatamente o Corpo de Bombeiros; desligar máquinas e aparelhos elétricos, quando a operação do desligamento não envolver riscos adicionais.

  • C.

    Desligar máquinas e aparelhos elétricos, mesmo quando a operação do desligamento envolver riscos adicionais; acionar o sistema de alarme; chamar imediatamente o Corpo de Bombeiros; atacálo, o mais rapidamente possível, pelos meios adequados.

  • D.

    Chamar imediatamente o Corpo de Bombeiros; acionar o sistema de alarme; desligar máquinas e aparelhos elétricos, quando a operação do desligamento não envolver riscos adicionais; atacálo, o mais rapidamente possível, a qualquer custo.

  • E.

    Evacuar o local e deixar que a chama consuma o local, evitando assim dano a saúde do trabalhador.

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