Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Universidade Estadual do Ceará (UECE)

A NR- 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Sobre o tema, são feitas as seguintes afirmações:

I. Para o desenvolvimento do PCMSO é necessário incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de função e demissional.

II. O exame médico periódico para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, deverão ser repetidos: 1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho; 2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo no 6 da NR-15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas.

III. O exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado antes da data da mudança.

Sobre as três afirmações anteriores, assinale o correto.

• A. Apenas uma delas é verdadeira.
• B. Apenas duas delas são verdadeiras.
• C. Todas são verdadeiras.
• D. Todas são falsas.

A NR- 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Esta medida visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e, conseqüente, controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Assinale a alternativa cujo teor está em DESACORDO com o que estabelece essa NR.

• A. O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR- 7.
• B. Consideram-se riscos físicos, as diversas formas de situações a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ambientes com lâminas e pregos expostos, áreas sob desmoronamento, equipamentos energizados com possibilidade de causar choque, serras elétricas e outros dispositivos, sem a devida proteção, etc.
• C. Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA, para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.
• D. A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controle da exposição ou a inexistência de riscos identificados na etapa de reconhecimento; dimensionar a exposição dos trabalhadores; subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

As ações de prevenção e correção com vistas a eliminar, diminuir ou controlar os efeitos danosos causados pelos Agentes Ambientais podem ser divididas em dois grupos de medidas de controle: as relativas ao Ambiente de Trabalho e as relativas ao Trabalhador. Assinale a alternativa que contém ações direcionadas relativas, somente, ao grupo de Ambiente de Trabalho.

• A. Solicitação de exames médicos préadmissionais e periódicos.
• B. Educação e treinamento do pessoal.
• C. Realização de manutenção adequada dos equipamentos.
• D. Utilização de equipamento de proteção individual.

Para que o PPR – Programa de Proteção Respiratória – funcione, é necessário que tanto o empregador quanto os empregados cumpram suas obrigações. Assinale a alternativa que contém uma das obrigações de responsabilidade do empregador.

• A. Usar o respirador fornecido, de acordo com as instruções do treinamento recebido.
• B. Guardar o respirador, quando não estiver em uso, de modo conveniente, para que não se danifique ou deforme.
• C. Comunicar, à pessoa responsável, qualquer alteração do seu estado de saúde que possa influir na capacidade de uso do respirador, de modo seguro.
• D. Investigar a causa do mau funcionamento do respirador e tomar providências para saná-la. Se o defeito for de fabricação, deverá comunicálo ao fabricante e ao órgão oficial de competência, na área de EPI.

O número de caminhões que transportam produtos perigosos pelas rodovias estaduais aumenta, a cada ano. Os caminhões possuem placas que identificam o risco e o tipo de produto químico transportam. Sobre o assunto, assinale o INCORRETO.

• A. Nesses caminhões, as placas que identificam o risco são quadradas e as que identificam o tipo de produto químico são retangulares.
• B. A identificação do gás natural, na forma comprimida ou na forma de líquido refrigerado, é 2.1 para o Grau de Risco e 1971 para o Número da ONU.
• C. Para o transporte de produtos perigosos, a documentação fiscal deve apresentar o número da ONU, nome do produto, classe de risco e declaração de responsabilidade do expedidor de produtos perigosos.
• D. Para o transporte de produtos perigosos, há, também, obrigatoriedade do Envelope para Transporte que apresenta os procedimentos genéricos para o atendimento emergencial, telefones úteis e identificação das empresas transportadoras e expedidoras dos produtos perigosos.

A NR 9 – PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) descreve de forma bastante lúcida as obrigações tanto do empregado quanto do empregador. Assinale a alternativa que contém uma obrigação que NÃO é da responsabilidade do empregado.

• A. Colaborar e participar na implantação e execução do PPRA.
• B. Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou Instituição.
• C. Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA.
• D. Informar, ao seu superior hierárquico direto, ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar risco à saúde dos trabalhadores.

Assinale a alternativa com a afirmação verdadeira.

• A. A neblina e a poeira têm como característica comum serem produzidas por força de uma quebra mecânica.
• B. As principais doenças derivadas de agentes biológicos são: tétano, sarampo, malária, carbúnculo, asbestose, febre tifóide e febre amarela.
• C. Agentes biomecânicos são implicações do trabalho nos músculos, nervos e juntas.
• D. O gás natural é mais pesado do que o ar.

Os Limites de Tolerância, quanto à Caracterização de Insalubridade, são mensuráveis e determinados, apenas, nos Riscos Ambientais:

• A. químico e biológico.
• B. físico e ergonômico.
• C. físico e biológico.
• D. químico e físico.

Uma empresa distribuidora de Gás Natural, com cinco anos de atividade, apresentou, de janeiro a junho, o seguinte histórico de acidentes:

Janeiro – Não houve acidentes, mas um empregado, que vinha afastado desde outubro do ano passado, voltou a trabalhar no oitavo dia útil do mês.

Fevereiro – Ocorreram três acidentes: um no 3o dia útil, outro no 9o dia útil e o terceiro no 22o dia útil, tendo os empregados sido afastados por 17, 15 e 32 dias, respectivamente.

Março – Um operário sofreu uma queda no 11o dia útil e retornou no 12o dia útil. Mesmo assim, emitiu a CAT.

Abril – Ocorreu um acidente muito sério, no 16o dia útil, e o operário faleceu, no 22o dia útil.

Maio – Não houve acidente.

Junho – Dois operários afastaram-se por cinco dias úteis, cada, devido a uma forte gripe, adquirida no final de semana anterior.

Considerando para cálculo da Taxa de Freqüência de Acidentes com Afastamento (TFCA) e da Taxa de Gravidade de Acidentes com Afastamento (TGCA), HHT = 1. . , em todos os meses; 22 dias úteis por mês; e Dias debitados devido à morte igual a 6 dias, assinale a alternativa que contém as seqüências mensais de TFCA e TGCA corretas.

• A.
• B.
• C.
• D.

José, chefe do Almoxarifado de uma empresa fornecedora de Gás Natural, ao final do expediente bateu o ponto e encaminhou-se para o seu carro que se encontrava estacionado dentro da empresa. Não percebendo, caiu em um buraco e quebrou a perna direita, ficando afastado por 4 dias úteis. Sobre o ocorrido, são feitas as seguintes afirmações:

I. José sofreu um acidente de percurso.

II. José sofreu um acidente que pode ser classificado como típico por estar dentro do ambiente fabril, e pode ser classificado como acidente de percurso por já haver terminado o expediente.

Sobre as duas afirmações anteriores, assinale o correto.

• A. Nenhuma delas é verdadeira.
• B. As duas são verdadeiras.
• C. Apenas a I é verdadeira.
• D. Apenas a II é verdadeira.