Questões de Seguros e Resseguros

Define-se como estipulante toda pessoa física ou jurídica que

• a.

  contrata seguro por conta de terceiros.

• b.

  paga o seguro junto à seguradora.

• c.

  contrata o resseguro por conta própria.

• d.

  transfere o seguro para a resseguradora.

• e.

  recebe seguro por conta de terceiros.

Representa um objetivo do resseguro de risco finito

• a.

  o aumento do risco segurado na seguradora.

• b.

  a diminuição da capacidade de retenção da seguradora.

• c.

  o aumento da capacidade de retenção da resseguradora.

• d.

  a diminuição do risco segurado na resseguradora.

• e.

  o aumento imediato do patrimônio liquido da seguradora.

São características do contrato de seguro, exceto,

• a.

  estabelecer direitos e obrigações entre as partes que são segurador e segurado.

• b.

  a certeza do momento em que ocorrerá o evento que está sendo segurado.

• c.

  garantir contra riscos o direito legítimo do segurado, relativo a pessoa ou coisa.

• d.

  a obrigação de uma das partes de indenizar a outra mediante recebimento de uma quantia denominada prêmio.

• e.

  o pagamento de prêmio em troca do direito de ser indenizado.

Para pagamento de prêmios de seguros em moeda estrangeira contratado no exterior, deve-se efetuar

• a.

  a celebração e liquidação de operação de câmbio para transferência do valor a favor da seguradora estrangeira.

• b.

  a liquidação de operação de câmbio para depósito do valor a favor do Instituto de Resseguros do Brasil-IRB.

• c.

  depósito por meio de cheque nominativo da empresa em reais na conta da seguradora no exterior – específica para depósito de moeda estrangeira.

• d.

  depósito por meio de cheque nominativo da empresa, em reais, em conta da seguradora no país – específica para operações desta natureza.

• e.

  depósito por meio de cheque nominativo da empresa contratante, na conta da seguradora, em dólar.

Na composição das carteiras garantidoras das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, estas podem deter até

• a.

  10% do capital votante ou total da empresa.

• b.

  03% do capital total da empresa.

• c.

  20% do capital votante da empresa.

• d.

  51% do capital total da empresa.

• e.

  49% do capital votante da empresa.

Para que a seguradora possa concentrar 100% de suas reservas em único papel, terá que fazer aplicações em

• a.

  créditos securitizados pelo Tesouro Nacional.

• b.

  letras hipotecárias.

• c.

  depósitos em poupança.

• d.

  quotas em fundos de investimento em direitos creditórios.

• e.

  certificados e recibos de depósito bancário.

Considerando as normas de aplicação de recursos das reservas técnicas nas seguradoras, estas devem ser formadas

• a.

  preponderantemente por investimentos de renda variável, nunca sendo inferior na composição do total da carteira a 51%.

• b.

  considerando um percentual crescente em bens imóveis, nunca em percentual inferior a 12% do total dos recursos, para dar segurança à carteira.

• c.

  integralmente por títulos representativos de certificados de depósito bancários e letras hipotecárias.

• d.

  no máximo em 8%, a partir do ano de 2007, no segmento de imóveis.

• e.

  49% por títulos de Renda Fixa e 51% por títulos de Renda Variável.

As sociedades seguradoras, especializadas em seguro saúde, farão suas aplicações de ativos garantidores das provisões técnicas, segundo regras expedidas

• a.

  pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

• b.

  pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP

• c.

  pela Agência Nacional de Saúde - ANS.

• d.

  pelo Ministério da Saúde - Benefícios.

• e.

  pelo Conselho Monetário Nacional - CMN.

Após 15 dias da data do protocolo do seguro, a seguradora

• a.

  poderá devolver a apólice, justificando os motivos da não aceitação do risco.

• b.

  terá que aceitar o risco e emitir a apólice, dando cobertura ao risco.

• c.

  aceitará a proposta, fazendo as restrições de riscos que entender improcedentes.

• d.

  anulará a proposta que considerar improcedente ou que não estiver dentro de seus interesses comerciais.

• e.

  deverá devolver a proposta, em caso de riscos não aceitos ou ocorrência de sinistro.

Para que uma seguradora esteja sujeita à falência, deve

• a.

  ter decretada sua liquidação judicial ou for determinada sua má gestão.

• b.

  ter reservas suficientes para suportar 80% dos créditos quirografários e não ter sido decretada a sua liquidação extrajudicial.

• c.

  ter decretada a sua liquidação extrajudicial e não ter ativos suficientes para pagamento da metade dos credores quirografários ou quando houver evidência de crime falimentar.

• d.

  obter do liquidante declaração de que seus ativos são suficientes somente para pagamento de 70% dos credores quirografários.

• e.

  obter junto ao Ministério da Fazenda regime especial, permitindo a decretação de falência.