Questões de Serviço Social do ano 2002

As equipes técnicas das varas da infância — assistentes sociais e psicólogos — são responsáveis pela aprovação e preparação dos interessados/requerentes à adoção e pela colocação das crianças em famílias substitutas. Julgue os itens abaixo, relativos aos critérios estabelecidos pelo ECA para a adoção de crianças e adolescentes.

Os divorciados e judicialmente separados poderão adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas, desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal.

• C. Certo
• E. Errado

As equipes técnicas das varas da infância — assistentes sociais e psicólogos — são responsáveis pela aprovação e preparação dos interessados/requerentes à adoção e pela colocação das crianças em famílias substitutas. Julgue os itens abaixo, relativos aos critérios estabelecidos pelo ECA para a adoção de crianças e adolescentes.

A adoção não depende, em nenhuma hipótese, do consentimento do adotando.

• C. Certo
• E. Errado

As equipes técnicas das varas da infância — assistentes sociais e psicólogos — são responsáveis pela aprovação e preparação dos interessados/requerentes à adoção e pela colocação das crianças em famílias substitutas. Julgue os itens abaixo, relativos aos critérios estabelecidos pelo ECA para a adoção de crianças e adolescentes.

A adoção não poderá, em nenhum caso, efetivar-se sem o consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.

• C. Certo
• E. Errado

As equipes técnicas das varas da infância — assistentes sociais e psicólogos — são responsáveis pela aprovação e preparação dos interessados/requerentes à adoção e pela colocação das crianças em famílias substitutas. Julgue os itens abaixo, relativos aos critérios estabelecidos pelo ECA para a adoção de crianças e adolescentes.

O adotante deve ser, pelo menos, 21 anos mais velho que o adotando.

• C. Certo
• E. Errado

As equipes técnicas das varas da infância — assistentes sociais e psicólogos — são responsáveis pela aprovação e preparação dos interessados/requerentes à adoção e pela colocação das crianças em famílias substitutas. Julgue os itens abaixo, relativos aos critérios estabelecidos pelo ECA para a adoção de crianças e adolescentes.

O adotante deve ser maior de 21 anos de idade e casado legalmente.

• C. Certo
• E. Errado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera, para seus efeitos,

que a remuneração do adolescente ou a sua participação na venda dos produtos de seu trabalho desfiguram o caráter educativo da atividade.

• C. Certo
• E. Errado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera, para seus efeitos,

que a prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período mínimo de um ano, exclusivamente em entidades não-governamentais sem fins lucrativos.

• C. Certo
• E. Errado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera, para seus efeitos,

a guarda como destinada a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

• C. Certo
• E. Errado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera, para seus efeitos,

que a colocação em família substituta estrangeira poderá ser feita normalmente, por meio de guarda, tutela ou adoção.

• C. Certo
• E. Errado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera, para seus efeitos,

criança a pessoa até onze anos de idade, e adolescente aquela entre doze anos e dezoito anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado