Questões sobre Estado social de direito e Welfare State

Antes da implementação das políticas neoliberais na América Latina, os países deste continente eram considerados como Estados de bem-estar “incompletos” ou “restritos”. Um motivo para esta afirmação seria:

• A.

  a escolha da modalidade pública para o seguro ou seguridade social;

• B.

  o reconhecimento na legislação do conceito de direitos sociais;

• C.

  os critérios de seletividade e limitações dos seus programas

• D.

  as subvenção ao consumo;

• E. o livre jogo do mercado.

A aplicação do modelo neoliberal nos países da América Latina permite falar de um ‘Estado liberal subdesenvolvido’. O regime de bem-estar, segundo Esping-Andersen, com o qual ele poderia ser identificado, é o:

• A.

  ocialista;

• B.

  conservador-corporativo;

• C.

  cooperativo;

• D.

  social-democrata

• E. neoliberalismo

Dentre os regimes básicos de bem-estar social, o regime denominado ‘liberal’ se caracteriza principalmente por:

• A.

  estabelecer critérios de universalidade;

• B.

  propor a redução do papel do mercado no âmbito do bem-estar social;

• C.

  ter como base os direitos sociais;

• D.

  mercantilizar os bens sociais e submetê-los à lógica do lucro;

• E.

  tentar garantir as mesmas condições de vida, independentemente da inserção ou não no mercado de trabalho.

Com relação aos postulados neoliberais na área social, julgue os itens subseqüentes. O bem-estar social pertence à esfera privada da família, da comunidade e dos serviços privados.

• C. Certo
• E. Errado