Questões sobre Politica Social

As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

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Com a popularização do discurso da democracia direta, a descentralização passou a ser defendida como forma de redução do poder centralizado do Estado e requisito da boa participação.

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As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

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Apesar dos avanços identificados no aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social, destacam-se as dificuldades para instituição de mecanismos de acompanhamento e coordenação da política, assim como o risco de ampliação da diferenciação na oferta de serviços, afrontando o direito à uniformidade de cobertura em todo o território nacional.

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As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

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Desde a regulamentação da Lei Orgânica de Assistência Social, a política nacional vem passando por processos de reorganização e aperfeiçoamento de sistema centralizado, com o reconhecimento da proteção social básica e especial operacionalizada nos albergues e casas-lares destinados à populações específicas.

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As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

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De acordo com a LDB, cabe aos municípios, obrigatoriamente, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, bem como o ensino fundamental.

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De acordo com a LDB, compete à União o financiamento do ensino superior e de escolas técnicas federais, além do exercício das funções supletivas e redistributivas, nos demais níveis de ensino, por meio de transferência de recursos aos estados, ao DF e aos municípios.

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A regulação de atenção à saúde é dirigida aos prestadores de serviços de saúde públicos e privados e tem na auditoria assistencial um de seus instrumentos.

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Entre os princípios contidos na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, destaca-se aquele que assegura ao cidadão o atendimento acolhedor e livre de discriminação, visando à igualdade de tratamento e a uma relação pessoal e saudável. Para tanto, deverão ser garantidos, nas consultas, procedimentos diagnósticos, preventivos, cirúrgicos, terapêuticos e internações, bem como o respeito à confidencialidade de toda e qualquer informação pessoal.

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As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

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A previdência social oferece 10 modalidades de benefícios além da aposentadoria, entre os quais destaca-se o auxíliodoença acidentário, concedido ao segurado incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou de doença profissional, para o qual não se exige tempo mínimo de contribuição.

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As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

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O principal objetivo da previdência social é garantir a reposição de renda dos seus segurados quando estes perdem sua capacidade de trabalho.

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As desigualdades sociais e regionais, a pobreza extrema, a grande concentração de renda e estoque de riquezas, a insegurança nos trabalhos e nas ruas, as discriminações de raça, gênero e idade, a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas da sociedade brasileira, são fenômenos inadmissíveis. No entanto, apesar dos avanços na sua compreensão, ainda não foi possível romper estruturalmente com esse quadro de mazelas econômicas e sociais que assolam o cotidiano do país.

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O estabelecimento de um marco institucional para construção de uma estratégia de universalização da política de saúde e educação básica e as transformações no conjunto de ações assistencialistas do passado, na perspectiva da construção de uma política de assistência social inclusiva, se efetivaram a partir da consolidação da concepção de seguridade social.

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