Questões de Sociologia do ano 2008

Foi no capítulo referente ao sistema tributário nacional que a Constituição de 1988 recebeu os principais questionamentos, já que promoveu a descentralização de receitas em prol de estados e municípios, mas não estabeleceu a redistribuição das competências entre as esferas de governo.

(Fabrício Augusto de Oliveira e Gerado Biasoto Jr.)

Os autores estão referindo-se, no trecho acima, à questão de políticas públicas que corresponde

• A.

  aos contingenciamentos orçamentários que reduzem as verbas dos Ministérios para a execução de políticas públicas.

• B.

  à descentralização das políticas sociais, com indefinição na distribuição de responsabilidades entre governo federal, estado e municípios.

• C.

  à política tributária restritiva, que impede que tanto o governo federal quanto estados e municípios realizem políticas sociais efetivas.

• D.

  à focalização das políticas públicas e sociais realizadas sem planejamento e restringidas pelo sistema tributário.

• E.

  à escassez de fontes de financiamento para a execução de políticas públicas em âmbito nacional.

A educação dos cidadãos não é primariamente uma questão de créditos e de livros para escolas. É tornar-se consciente de que a polis é também você e que seu destino depende também de sua opinião, comportamento e decisões.

(Cornelius Castoriadis. A polis grega e a criação da democracia)

O trecho acima sintetiza uma idéia fundamental para a formulação de políticas públicas. Trata-se da idéia relativa

• A.

  aos direitos humanos.

• B.

  à educação universal.

• C.

  à cidadania ativa.

• D.

  à democracia representativa.

• E.

  à diversidade cultural.

A democratização é um longo processo de compatibilização entre instituições políticas capazes de promover a liberdade e valores de uma esfera societária na qual predominem práticas de igualdade.

(Leonardo Avritzer. A moralidade da democracia)

No trecho acima, o autor se opõe ao tipo de concepção democrática que

• A.

  considera a interação entre Estado e sociedade civil.

• B.

  vincula democracia à criação de direitos universais.

• C.

  associa sociedade democrática à sociedade regulada.

• D.

  associa democratização apenas aos sistemas partidário e eleitoral.

• E.

  considera tanto a democracia política quanto a social.

Por volta de 1973, uma voz isolada mas potente verbalizou em alto e bom som uma crítica contundente à política social e trabalhista do regime autoritário (...). Nascia aí o novo sindicalismo, o cerne de sua proposta foi a ruptura com a própria legislação trabalhista, opondo-se à política do governo e pregando a negociação coletiva entre sindicatos e empregadores.

 (Maria Hermínia Tavares de Almeida. O sindicalismo brasileiro entre a conservação e a mudança)

 As propostas defendidas pelo novo sindicalismo, nos anos 1980, que marcam seu afastamento do sindicalismo corporativista, praticado nos anos 1930, foram

• A.

  a colaboração do Ministério do Trabalho nas relações entre empregadores e trabalhadores; a liberdade e a autonomia sindical.

• B.

  a não intervenção do Estado nas relações entre empregadores e trabalhadores; manutenção da contribuição sindical obrigatória; fim da estrutura sindical corporativista.

• C.

  a colaboração do Ministério do Trabalho nas relações entre empregadores e trabalhadores; unicidade sindical; expansão do imposto sindical.

• D.

  a não intervenção do Estado nas relações entre empregadores e trabalhadores; direito irrestrito de greve; fim da estrutura sindical corporativista.

• E.

  o aumento da representação sindical; direito irrestrito de greve; unicidade sindical.

Tornou-se recorrente o termo "precarização do trabalho", em referência a uma variedade de relações de trabalho e emprego que se tornaram expressivas no Brasil, desde a década de 1990, como conseqüência da liberalização financeira, da abertura comercial e da reestruturação produtiva. São formas de precarização: o trabalho

• A.

  no mercado, terceirizado e informal.

• B.

  doméstico, em cooperativas e assalariado.

• C.

  sem carteira assinada, terceirizado e informal.

• D.

  sem carteira assinada, informal e no mercado.

• E.

  autônomo, assalariado e regulamentado.

A cidade serviu como foco para a vida social ativa, para o conflito e o jogo de interesses, para a experiência das possibilidades humanas, durante a maior parte da história do homem civilizado. Mas hoje em dia essa possibilidade civilizada está adormecida (...). O transbordamento da intimidade para o espaço público tem tornado as relações mais fratricidas. (Richard Sennett)

 O trecho associa-se ao problema urbano contemporâneo da

• A.

  degeneração do núcleo familiar.

• B.

  intolerância entre os desiguais.

• C.

  degradação da esfera pública.

• D.

  corrupção no âmbito político.

• E.

  competição no mundo do trabalho.

Considere o texto a seguir.

O evento político e os atores sociais descritos no trecho acima são: a

• A.

  redemocratização e o movimento Diretas Já.

• B.

  redemocratização e o movimento sindical e social urbano.

• C.

  democratização e o movimento social urbano e campesino.

• D.

  democratização e o movimento sindical e dos trabalhadores sem-terra.

• E.

  redemocratização e o movimento Diretas Já contra a carestia.

A definição dos traços, positivos e negativos, da identidade nacional brasileira variam historicamente e expressam a relação entre dominantes e dominados em cada período. Uma das propostas de periodização é a seguinte:

A formulação da identidade nacional em cada uma dessas fases fundamenta-se, respectivamente, na noção de

• A.

  povo, raça, classe e nação.

• B.

  raça, etnia, povo e classe.

• C.

  povo, nação, etnia e país.

• D.

  raça, povo, nação e classe.

• E.

  etnia, nação, povo e classe.

No pensamento político brasileiro, tanto liberais quanto conservadores afirmam a centralidade do Estado na formação social do país. A principal diferença entre essas duas correntes de pensamento está no fato de que para os conservadores

• A.

  a heterogeneidade cultural da sociedade garante a sua coesão; para os liberais a diversidade cultural da sociedade é a amálgama de sua harmonia.

• B.

  nenhuma camada da sociedade tem o direito de se sobrepor às instâncias eletivas; para os liberais a emergência de uma camada intelectual é necessária para orientar as instâncias eletivas.

• C.

  a sociedade cindida põe a necessidade de um Estado forte que a agregue; para os liberais a presença de um Estado forte sufoca e fragmenta a sociedade.

• D.

  a elite nacional tem uma missão civilizadora; para os liberais a camada dominante carrega sobre si o peso da barbárie.

• E.

  as camadas populares constituem o centro decisório de onde emana a decisão coletiva; para os liberais as classes mais pobres formam o núcleo da exclusão política.

Os aspectos do desenvolvimento capitalista no Brasil discorridos pelos autores são, respectivamente,

• A.

  economia agro-exportadora e degradação sóciodemográfica.

• B.

  dependência econômica externa e ocupação territorial predatória.

• C.

  devastação territorial e exploração ambiental.

• D.

  relação predatória com os recursos naturais e intenso comércio externo.

• E.

  dependência agro-exportadora e ocupação econômica predatória.