Questões de Sociologia da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que se seguem. Em meio à crítica da insuficiência da democracia representativa, a ideia de democracia deliberativa surge como proposta de substituição dos mecanismos tradicionais de decisão política por instrumentos de participação direta, como o referendo e o plebiscito.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que se seguem. Os conceitos de democracia e de princípio majoritário são coincidentes, razão por que não se justifica defender, teoricamente, a aplicação da regra da maioria em regimes autoritários.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que se seguem. Contemporaneamente, compreende-se a ideia de soberania popular como algo impossível de se ter em caráter permanente ou duradouro, de modo que os que exercem a autoridade pública não podem pretender dela se apropriar.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que se seguem. A relação aparentemente paradoxal entre democracia e estado de direito é diluída historicamente quando se entende a Constituição como um projeto que pereniza o ato constituinte fundador no processo evolutivo das gerações seguintes.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao Estado e à sociedade, julgue o item a seguir. Além do controle sobre um território razoavelmente definido e do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontes de legitimidade do Estado contemporâneo a soberania popular e os direitos humanos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. No que se refere à ideia de direito como ciência, o formalismo jurídico, que surgiu no século XIX e serviu para constituir a ciência jurídica, teve seus fundamentos a partir da ciência empírica da realidade social, ou seja, da sociologia.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. A afirmação de que, no funcionamento da sociedade, o conflito é permanente, pois a interação social é sempre conflituosa, é uma premissa sociológica. Por meio dela, considera-se que o direito não é capaz de resolver conflitos, já que estes não desaparecem do contexto social e podem, ainda, provocar novas situações conflituosas.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. Sob o ponto de vista da teoria marxista, a ideologia pode ser compreendida como uma falsa representação. De acordo com esse entendimento, a ideologia jurídica pode ser um instrumento de dominação exercido pelo Poder Judiciário em relação aos seus jurisdicionados.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. Apesar de suas singularidades, o direito é uma ciência social aplicada, e sua aplicação depende de outras ciências sociais; entretanto, essa dependência recai, em sua quase totalidade, sobre a sociologia.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes. O positivismo jurídico representa o conjunto das teorias da Escola da Exegese. De acordo com essa escola, o direito só pode ser considerado como fruto do trabalho do legislador (direito estatal) e as leis devem ser interpretadas racional e logicamente.

• C. Certo
• E. Errado