Questões de Sociologia da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do papel do Poder Judiciário no sistema político brasileiro, julgue os itens subsequentes. O Poder Judiciário é inerentemente passivo e o grau com que ele é invocado para servir como árbitro nos conflitos entre as forças ou instituições políticas depende, além da força dos tribunais, dos padrões da disputa política.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os planos, programas e conferências produzidos e promovidos pelo governo federal no processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens seguintes. O ponto de partida para a formulação e a implementação de políticas públicas relativas à sexualidade é a necessidade de preservação de crenças, valores e tradições prevalecentes no imaginário coletivo a respeito desse tema.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os planos, programas e conferências produzidos e promovidos pelo governo federal no processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens seguintes. No Brasil, as políticas são públicas porque têm interesses e fins públicos, podendo ou não ser subsidiadas ou implementadas pelo poder estatal, o que significa dizer que grupos sociais e organizações da sociedade civil podem se responsabilizar pela sua execução, desde que supervisionadas pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG).

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os planos, programas e conferências produzidos e promovidos pelo governo federal no processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens seguintes. Na formulação e na implementação de políticas públicas, aspectos de ordem objetiva como, por exemplo, a alocação de recursos, as disputas políticas e a disponibilidade de equipamentos e serviços públicos, são fortemente influenciados por questões teóricas como as concepções de sujeito social, cidadania e inclusão social em disputa.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os planos, programas e conferências produzidos e promovidos pelo governo federal no processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens seguintes. Nos países de frágil tradição democrática, as políticas públicas deveriam ser globais, em três sentidos: a) por dizerem respeito ao Estado, e não apenas ao governo; b) por não deverem se restringir ao período de um único governo; e c) por necessariamente contarem, em sua elaboração, com a participação do Judiciário.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os planos, programas e conferências produzidos e promovidos pelo governo federal no processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens seguintes. A formulação de políticas públicas deve ser compreendida como o processo por meio do qual os governos traduzem seus propósitos em programas e ações, que produzirão os resultados ou as mudanças desejadas no mundo real.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem. Historicamente, as instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal se vinculam exclusivamente à defesa do exercício dos direitos políticos, especialmente por meio das atribuições de controle e repressão das polícias.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem. A afirmação constitucional de igualdade de todos perante a lei ocorreu paralelamente à diminuição das desigualdades e ao enfraquecimento da hierarquia em grande parte das interações sociais nos espaços públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem. A partir do século XIX, polícia e justiça passaram a se preocupar com os limites do exercício do poder do Estado e a defender o exercício da cidadania como eixos fundamentais de sua atuação, com vistas à construção de um efetivo Estado democrático de direito.

• C. Certo
• E. Errado

Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e do fenômeno jurídico, julgue os itens subsequentes. No campo do direito, as primeiras manifestações de crítica ao apego à lei e ao positivismo surgiram a partir de meados do século XX, razão pela qual ainda são pouco aceitas no meio jurídico.

• C. Certo
• E. Errado