Questões de Trânsito e Serviço de Transporte

Paulo proprietário de uma carroça com tração animal, foi parado por um guarda de trânsito que o flagrou andando na pista da esquerda no período da noite. Ao ser abordado disse que tem direito por ser um veículo, e pode andar onde bem entendesse. Marque o quesito correto:

• A.

  Paulo está certo, pois por ser tração animal, pode escolher onde trafegar com sua carroça;

• B.

  pista da esquerda permite a circulação de tração animal, estando correta a atitude de Paulo.

• C.

  está correta a atitude de Paulo, posto que, veículos de tração animal serão conduzidos pela direita da pista, junto a guia da calçada, devendo ser obrigatoriamente pela noite.

• D.

  está incorreta a atitude de Paulo, pois, veículos de tração animal serão conduzidos pela direita da pista, junto à guia da calçada (meio fio) ou acostamento, sempre que não houver faixa especial a eles destinada, independentemente de horário.

• E.

  está correta, pois não existe previsão legal, para o impedimento.

No caso de reincidência da aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir no período de doze meses, o período de suspensão será:

• A.

  No mínimo de um mês até o máximo de um ano.

• B.

  No mínimo de dois meses até o máximo de seis meses.

• C.

  No mínimo de seis meses até o máximo de um ano

• D.

  No mínimo de seis meses até o máximo de dois anos.

• E.

  No mínimo de um ano até o máximo de dois anos.

Ocorrendo um acidente em que se constitua um conflito de circunscrição e competência no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, qual o órgão responsável para dirimir a controvérsia:

• A.

  CONTRAN

• B.

  CETRAN

• C.

  CONTRADIFE

• D.

  JARI

• E.

  DETRAN

Após ter sido notificado de uma autuação, o condutor poderá protocolar um recurso em defesa própria. Em relação aos recursos de multas, considere as afirmativas abaixo:

1. Em primeira instância, uma Defesa Prévia poderá ser apresentada ao órgão autuador, dentro de 30 dias a contar do flagrante ou do recebimento da notificação.

 2. Em segunda instância, se a Defesa Prévia for indeferida, o infrator receberá uma Imposição de Penalidade, da qual poderá defender-se junto ao CENTRAN, num prazo máximo de 7 dias a contar do recebimento da Imposição de Penalidade.

 3. Em terceira instância, se tiver seu recurso negado no CENTRAN, o infrator poderá recorrer no JARI, num prazo novamente de 7 dias.

4. Só existe uma instância para recursos, que é a Defesa Prévia, a qual deve ser apresentada ao JARI num prazo de 90 dias a contar do flagrante ou do recebimento da notificação. Para isso, o infrator deverá pagar a multa antecipadamente, cujo valor lhe será restituído se houver deferimento.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

• B.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras

• C.

  Somente a afirmativa 4 é verdadeira

• D.

  Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

• E.

  Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No que se refere a sua finalidade, podemos destacar as que se seguem: identifique a resposta que não se identifica com a finalidade do sistema nacional de trânsito:

• A.

  planejamento, administração, pesquisa, formação;

• B.

  normatização, registro e licenciamento de veículos;

• C.

  habilitação, policiamento, fiscalização, educação;

• D.

  recursos e aplicação de penalidades, julgamento das infrações;

• E.

  legislar, administrar aerovias ou similares.

Um proprietário de veículo mudou de endereço no mesmo Município e pretende regularizar a situação do cadastro do seu veículo. Para tanto, ele deve comunicar ao órgão executivo de trânsito do Estado o novo endereço no prazo máximo de

• A.

  10 dias.

• B.

  15 dias.

• C.

  30 dias.

• D.

  45 dias.

• E.

  60 dias.

Nenhum veículo automotor poderá sair de fábrica, ser licenciado ou transitar nas vias abertas à circulação, sem estar equipado com extintor de incêndio definido pelo CONTRAN. De acordo com essa obrigatoriedade, assinale a opção correta.

• A.

  Nas caminhonetes e caminhões com peso bruto total de até 6 ton, o extintor com carga de pó químico deverá ser de 2 kg.

• B.

  Nos ônibus e microônibus, reboques e semi-reboques de passageiros, o extintor de gás carbônico deverá ser de 3 kg.

• C.

  Nos veículos de carga para transporte de líquidos ou gases inflamáveis, o extintor com carga de pó químico deverá ser de 8 kg.

• D.

  Nos caminhões com peso bruto total superior a 6 ton, o extintor com carga de pó químico deverá ser de 10 kg.

Quando o veículo for de propriedade de uma empresa e o condutor não puder ser identificado no momento da infração:

• A.

  o proprietário da empresa terá que pagar a multa e assumir os pontos.

• B.

  a empresa terá que pagar a multa no seu valor original e o condutor terá um prazo de 30 dias para se apresentar. Se o condutor não se apresentar, será lavrada uma nova multa, com o mesmo valor da primeira.

• C.

  a empresa receberá a notificação e o condutor deverá apresentar-se no prazo de 15 dias. Se o condutor não se apresentar, será lavrada uma nova multa, cujo valor será multiplicado pelo número de vezes que a infração foi cometida no prazo de doze meses

• D.

  o DETRAN notificará a empresa, que além de pagar a multa, deverá obrigatoriamente demitir o funcionário que conduzia o veículo no momento da infração

• E.

  a empresa será notificada e o condutor deverá apresentar-se no prazo de 45 dias, para que seja considerado o responsável pela infração, assumindo o pagamento da multa e os pontos.

Com relação às regras de segurança na condução de ciclomotores,

• A.

  é permitida a circulação sobre as calçadas das vias urbanas.

• B.

  é proibida a circulação nas vias de trânsito rápido.

• C.

  é opcional o uso de viseiras ou óculos de proteção.

• D.

  é obrigatório manter o farol aceso, quando em circulação, durante a noite e opcional durante o dia.

• E.

  a circulação pode ser feita entre as faixas de tráfego.

A respeito do transporte de escolares, assinale a opção correta.

• A.

  Nesse tipo de transporte, é exigida, no mínimo, a habilitação na categoria C.

• B.

  É obrigatória a instalação, no veículo, de equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

• C.

  É obrigatório o cinto de segurança para os que viajarem sentados, dispensando-se o uso dos que viajarem em pé.

• D.

  Poderão ser conduzidos veículos sem identificação externa, desde que atendam aos requisitos de segurança para os passageiros.