Questões de Trânsito e Serviço de Transporte

Com relação às normas do CTB para habilitação, circulação e condução, julgue os itens abaixo.

Deixar de dar preferência nas interseções com sinalização de regulamentação de Dê a Preferência constitui infração grave.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre os crimes de trânsito, julgue os itens a seguir.

Ao passar em frente a uma parada de ônibus, conduzindo o seu veículo em avançada hora da madrugada, Tício avistou um desafeto. Assim, retornou na avenida, de modo a passar novamente em frente ao inimigo. Quando se aproximava, então, da parada, acelerou o veículo, arremessando-o contra o pedestre, causando-lhe morte instantânea.

 Para essa situação, há, no CTB, tipo específico que descreve a conduta de Tício, no qual se prevê, ainda, o atropelamento ocorrido em calçada como causa de aumento de pena do homicídio.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas do CTB para habilitação, circulação e condução, julgue os itens abaixo.

Cometerá infração gravíssima o condutor que, obrigado a usar lentes corretoras de visão, não o fizer ao dirigir um automóvel.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre os crimes de trânsito, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Rafael vinha-se submetendo a tratamento médico, em decorrência de sucessivas crises de labirintite. Administrada a medicação, as crises, que até então eram diárias, não mais ocorreram, de modo que, no trigésimo dia de tratamento, Rafael voltou a conduzir o seu veículo, sem consultar o seu médico. Todavia, dois dias depois, quando se dirigia ao trabalho, houve súbito acometimento da labirintite em Rafael, que, em decorrência disso, veio a atropelar um transeunte, causando-lhe lesões corporais graves.

Nessa situação, fica excluída a culpa de Rafael pelo delito, tendo em vista o acometimento de mal súbito e os cuidados que vinha tendo para o tratamento da doença.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas do CTB para habilitação, circulação e condução, julgue os itens abaixo.

Antônio, habilitado apenas na categoria A, ao dirigir um automóvel, envolveu-o em um acidente com vítima de ferimentos leves.

Nessa situação, caso Antônio tenha prestado o necessário socorro à vítima, isso tirará dele a condição de infrator.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre os crimes de trânsito, julgue os itens a seguir.

Se o condutor de uma motocicleta estiver sob o efeito da substância entorpecente vulgarmente conhecida como cocaína e, em decorrência disso, causar acidente com vítima fatal, então ele responderá criminalmente pelo homicídio e pela condução perigosa do veículo. Porém, a conduta do motociclista não poderá ser enquadrada no tipo que define a embriaguez ao volante, em face da natureza da substância utilizada.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas do CTB para habilitação, circulação e condução, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Daniel, proprietário de um ônibus e habilitado para dirigilo, emprestou-o a um colega seu, Charles, que, habilitado na categoria C, conduziu o veículo em uma excursão turística.

Nessa situação, Daniel cometeu infração gravíssima, enquanto Charles cometeu infração grave.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.

A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime "Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" e como infração "Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório", julgue os itens seguintes.

Se Pedro fosse habilitado, mas houvesse esquecido sua CNH em casa, ele não teria cometido crime, mas apenas uma infração leve, que o sujeitaria a medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação do documento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às normas do CTB para habilitação, circulação e condução, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Bernardo, portador da carteira nacional de habilitação de categoria B, foi parado em uma barreira policial quando dirigia um veículo com capacidade para 4.500 kg.

Nessa situação, Bernardo cometeu infração de trânsito, pois sua habilitação era incompatível com o carro que ele dirigia.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.

A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime "Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" e como infração "Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório", julgue os itens seguintes.

Se a blitz ocorresse em uma rodovia federal com duas pistas de rolamento, uma em cada sentido, e o agente de trânsito determinasse que Pedro deveria estacionar o carro no acostamento da pista de rolamento diversa da que vinha seguindo, estacionando o carro no sentido oposto ao do fluxo, Pedro deveria negar-se a realizar tal operação, pois as ordens do agente de trânsito não podem sobrepor-se ao CTB e este determina que, nas operações de estacionamento, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo.

• C. Certo
• E. Errado