Questões de Trânsito e Serviço de Transporte do ano 2003

Acerca da habilitação para dirigir e do processo de habilitação, julgue os itens subseqüentes.

A cópia da CNH autenticada por um cartório competente não serve como documento válido de habilitação, mesmo que acompanhada por um documento original de identidade que tenha fé pública.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da habilitação para dirigir e do processo de habilitação, julgue os itens subseqüentes.

Para que possa obter CNH, o titular de uma permissão para dirigir que cometer uma infração de natureza grave durante a vigência da permissão terá de reiniciar todo o processo de habilitação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da habilitação para dirigir e do processo de habilitação, julgue os itens subseqüentes.

Embora possam votar, os analfabetos maiores de dezoito anos que sejam penalmente imputáveis não podem obter permissão para dirigir.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da habilitação para dirigir e do processo de habilitação, julgue os itens subseqüentes.

Aos candidatos aprovados em todos os exames de habilitação é conferida uma permissão para dirigir, com validade de um ano, que permite ao seu titular dirigir apenas nas vias urbanas sob jurisdição do órgão executivo de trânsito que emitiu o documento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das infrações de trânsito, das penalidades a elas cominadas e da sua notificação, julgue os itens que se seguem.

Não constitui infração de trânsito o fato de um automóvel trafegar sem chaves de fenda, desde que contenha outro instrumento adequado para a remoção de calotas.

• C. Certo
• E. Errado

Preocupada com os riscos que o grande fluxo de veículos poderia causar às crianças, a associação dos moradores de uma determinada quadra residencial contratou pedreiros para instalar dois quebra-molas próximo ao parque infantil existente na quadra.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

Se os quebra-molas fossem instalados indevidamente, haveria a prática do crime de obstrução de via pública, definido no CTB e apenado tão-somente com multa.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durante uma blitz, um agente de trânsito abordou um menor de quinze anos de idade que conduzia um veículo automotor em companhia do proprietário, que era seu pai. Ao comunicar que iria lavrar o auto de infração e apreender o veículo, o pai do menor prometeu dar ao agente de trânsito a importância de R$ 500,00, que seria sacada no banco, caso o veículo fosse liberado. A promessa foi aceita e o pai do menor saiu conduzindo o veículo, sem a lavratura do auto de infração. Nessa situação, o agente de trânsito praticou o crime de corrupção passiva.

• C. Certo
• E. Errado

Preocupada com os riscos que o grande fluxo de veículos poderia causar às crianças, a associação dos moradores de uma determinada quadra residencial contratou pedreiros para instalar dois quebra-molas próximo ao parque infantil existente na quadra.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

A implantação dos quebra-molas exigiria prévia autorização do Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE), por ser este o órgão consultivo em matéria de trânsito no território do DF.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a conceitos e definições adotados pela legislação de trânsito brasileira, julgue os itens subseqüentes.

Vias urbanas são estradas pavimentadas que cortam o perímetro urbano e vias rurais são estradas nãopavimentadas que cortam áreas rurais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às placas de sinalização vertical, julgue as associações propostas nos itens subseqüentes.

• C. Certo
• E. Errado